DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            206
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº102  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE ESTA PORTARIA Nº357/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022
SERVIDORES E MEMBROS DA MESA SETORIAL DA SAÚDE
Yannasha Mary Barros Monteiro – Matrícula nº 301649-9-7
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira – Matrícula nº 400142-1-7
Luciene Alice da Silva – Matrícula nº 402296-1-2
Maria Dolores Duarte Fernandes – Matrícula nº 301513-1-3
Thais Nogueira Faco de Paula Pessoa – Matrícula nº 495362-1-6
Silvania Maria dos Santos Lopes – Matrícula nº 491703-1-9
Gleydson Cesar de Oliveira Borges – Matrícula nº 493195-1-7
Espirito Santo Telma Cordeiro –  Matrícula nº 108756-1-7
Raquel Cristina Santana Praxedes – Matrícula nº 496214-1-8
Solange Medeiros Soares – Matrícula nº 092323-1-1
Tisha Botelho Galvão
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº218/2022 AO CONTRATO Nº1464/2019
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
Executiva Administrativa- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, resi-
dente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 01814451/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 
8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento do 2º Termo aditivo ao Contrato nº1464/2019, celebrado com a empresa MARACANÃS VIAGENS 
E TURISMO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 06.133.408/0001-18, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias, conforme fl. 02 do processo:
ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PASSAGENS
04477
24200414.10.122.633.03.20.132.339033.1.01.00.0.3.01
TAXA ADMINISTRATIVA
07012
24200414.10.122.633.03.20.132.339039.1.01.00.0.3.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.  
Fortaleza, 30 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA - FINANCEIRA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº263/2022 AO CONTRATO Nº54/2016
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-
-Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Sra. Yannasha Mary Barros Monteiro, portadora do RG nº 200409154659 e inscrita no CPF sob o nº 
022.242.063-48, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 03051250/2022, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°54/2016, firmado com a empresa D & L SERVIÇOS DE 
APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 09.172.237/0001-24, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias, conforme 
elencadas abaixo, com base nas folhas 02, 18, 19 e 20, dos autos do processo:
RELAÇÃO DO ELEMENTO 339037 NAS UNIDADES DA REDE SESA - 2022
UNIDADES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
REDUZIDA
1
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC
24200074.10.302.631.20234.03.339037.1.01.00.0.3.01
9103
2
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC
24200074.10.302.631.20240.03.339037.1.01.00.0.3.01
10776
3
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20254.03.339037.2.91.00.1.3.01
4461
4
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20255.03.339037.2.91.00.1.3.01
4474
5
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20257.03.339037.2.91.00.1.3.01
2846
6
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20257.03.339037.1.01.00.0.3.01
7501
7
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20259.03.339037.2.91.00.1.3.01
2808
8
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COVISA
24200094.10.304.632.20222.03.339037.2.91.00.1.3.01
2488
9
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO 
TRABALHADOR DA TRABALHADORA - COVAT
24200104.10.305.632.20243.03.339037.2.91.00.1.3.01
5914
10
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
24200184.10.126.631.20078.03.339037.1.01.00.0.3.01
9111
11
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
24200184.10.302.631.20077.03.339037.1.01.00.0.3.01
1158
12
HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
24200194.10.126.631.20078.03.339037.1.01.00.0.3.01
1180
13
HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO
24200194.10.302.631.20077.03.339037.1.00.00.0.3.01
4351
14
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
24200204.10.126.631.20078.03.339037.1.01.00.0.3.01
1209
15
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
24200204.10.302.631.20077.03.339037.1.01.00.0.3.01
5941
16
HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
24200214.10.126.631.20078.03.339037.1.01.00.0.3.01
7505
17
HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
24200214.10.302.631.20077.03.339037.1.01.00.0.3.01
5924
18
HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI
24200224.10.126.631.20078.03.339037.1.01.00.0.3.01
7600
19
HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI
24200224.10.302.631.20077.03.339037.1.01.00.0.3.01
7599
20
HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA
24200234.10.126.631.20078.03.339037.1.01.00.0.3.01
7558
21
HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA
24200234.10.302.631.20077.03.339037.1.01.00.0.3.01
7559
22
CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
24200314.10.126.632.21067.03.339037.1.01.00.0.3.01
12423
23
CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
24200314.10.305.632.21066.01.339037.1.01.00.0.3.01
7613
24
CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
24200314.10.305.632.21066.03.339037.1.01.00.0.3.01
1248
25
CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
24200314.10.305.632.21066.13.339037.1.01.00.0.3.01
4425
26
CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH)
24200324.10.126.631.20072.03.339037.1.01.00.0.3.01
12397
27
CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH)
24200324.10.302.631.20071.03.339037.1.01.00.0.3.01
12396
28
CENTRO ODONTOLÓGICO – TIPO I (CEO-CENTRO)
24200334.10.126.631.20076.03.339037.1.01.00.0.3.01
10839
29
CENTRO ODONTOLÓGICO – TIPO I (CEO-CENTRO)
24200334.10.302.631.20075.03.339037.1.01.00.0.3.01
10841
30
CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II (CEO-RODOLFO TEÓFILO)
24200344.10.126.631.20076.03.339037.1.01.00.0.3.01
7152
31
CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II (CEO-RODOLFO TEÓFILO)
24200344.10.302.631.20075.03.339037.1.01.00.0.3.01
10405
32
CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II (CEO-JOAQUIM TAVORA)
24200354.10.126.631.20076.03.339037.1.01.00.0.3.01
2767
33
CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II (CEO-JOAQUIM TAVORA)
24200354.10.302.631.20075.03.339037.1.01.00.0.3.01
2766
34
INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CANCER DO CEARÁ - IPC
24200364.10.126.631.20072.03.339037.1.01.00.0.3.01
5990
35
INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CANCER DO CEARÁ - IPC
24200364.10.302.631.20071.03.339037.1.01.00.0.3.01
4424
36
CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA D. LIBÂNIA - CRDL
24200374.10.302.631.20071.03.339037.1.01.00.0.3.01
5967
37
CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES - CSM
24200384.10.126.631.20072.03.339037.1.01.00.0.3.01
4285
38
CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES - CSM
24200384.10.302.631.20071.03.339037.1.01.00.0.3.01
10717
39
CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
24200424.10.126.631.20095.03.339037.1.01.00.0.3.01
7693
40
CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
24200424.10.302.631.20094.01.339037.1.01.00.0.3.01
12501
41
CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
24200424.10.302.631.20094.02.339037.1.01.00.0.3.01
6067
42
CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
24200424.10.302.631.20094.03.339037.1.01.00.0.3.01
4517
43
CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
24200424.10.302.631.20094.09.339037.1.01.00.0.3.01
2970
44
CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
24200424.10.302.631.20094.11.339037.1.01.00.0.3.01
1337
45
CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO JUSTA
24200684.10.302.631.20071.03.339037.1.01.00.0.3.01
2825
46
CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO
24200694.10.302.631.20071.07.339037.1.01.00.0.3.01
9155
47
SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO)
24200704.10.305.632.20151.03.339037.1.01.00.0.3.01
12347