DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº102 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº262/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº146/2022 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº262/2017 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará/HSJ, do outro, a empresa TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José -SESA/HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, 2388 – Dionísio Torres, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II e § 4º do artigo 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar, excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/04/2022, o Contrato nº262/2017, que tem como
objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças de reposição, sem ônus para a contratante, dos equipamentos venti-
ladores mecânicos, modelos INTER 5, INTER 7, MR INTERMED, pertencentes ao HSJ/SESA. Parágrafo Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo,
para o período supra, na quantia de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 12/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/04/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Lucas Moreira Xavier.
Stepfania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0449/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº218/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº0449/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ – HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SCVS
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Barão de Aracati, nº2160, Aldeota, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art. 57 c/c o art. 65, §1º, ambos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações da Lei
federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 30 de abril
de 2022 o Contrato nº449/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de rádios portáteis, com tecnologia digital, a fim de atender as necessidades
do Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ, bem como suprimi-lo no percentual de 25%. Parágrafo Único – O presente aditivo de supressão de 25%
importará no montante de R$ 30.622,50 (trinta mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 30.622,50 (trinta mil,
seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 30 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e ILVAL BARBOSA BRAGA.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº456/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº233/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº456/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Geral Dr. César Cals – HGCCO/SESA; III - ENDEREÇO: Avenida Imperador nº545, Centro, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tamoios, nº246, Jardim Aeroporto, São
Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c inciso XI do art. 40 c/c inciso III do art. 55, c/c § 8° do art. 65, todos da Lei Federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, a partir de 04 de maio
de 2022, bem como o reajuste de 10,379440%, conforme variação do índice IPCA (IBGE), do Contrato nº456/2020, cujo objeto consiste na contratação
de empresa especializada para o fornecimento de solução continuada de outsourcing de impressão, cópia e digitalização coorporativa, compreendendo a
cessão de direitos de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimeto
de peças e consumíveis (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e, ainda, sistemas específicos para geren-
ciamento e bilhetagem desses serviços para atendimento das necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO,, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. Subcláusula primeira – Com o reajuste no montante
de R$ 23.995,93 (vinte e três mil, novencentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos), o valor do contrato para o período supracitado passará de
R$ 231.187,18 (duzentos e trinta e um mil, cento e oitenta e sete reais e dezoito centavos) para R$ 255.183,11 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e
oitenta e três reais e onze centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 255.183,11 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e oitenta e três reais e onze centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 04 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/04/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez E Emmnuel de Oliveira Moraes.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº211/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº91/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº211/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: SIEMENS HEALTHCARE
DIAGNÓSTICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Dona Francisca, nº8300, Distrito Industrial, Bloco K, Módulo 1 e 2, Cond. Perini Business Park, Zona
Industrial Norte, Joinville/SC; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do §1º, e § 2°, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13 de abril de 2022, o Contrato nº211/2021,
cujo objeto é a aquisição com instalação/montagem de Ressonância Magnética, para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para completar a
implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital da
Ata de Registro de Preços nº252/2020, resultante do Pregão Eletrônico nº252/2020 – SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA. Parágrafo
Primeiro. A CONTRATANTE se compromete à devolução do equipamento Crio Mobile até a instalação do equipamento de Ressonância Magnética ou o
final do presente termo aditivo, o que ocorrer primeiro; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir de 13 de abril
de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e
Marcelo Guido e Figueiró.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2022
I - ESPÉCIE: Doc. 253/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº116/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará – SESA, e, do outro, a empresa JAVÉ YIRÊ SERVIÇOS LTDA.; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JAVÉ YIRÊ SERVIÇOS LTDA; V -
ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, nº304, 705, Centro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: suprimir o valor global do contrato nº116/2022 em R$ 210,24
(Duzentos e dez reais e vinte e quatro centavos), reduzindo o montante de R$ 5.985.782,16 (cinco milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e
oitenta e dois reais e dezesseis centavos) para R$ 5.985.571,92 (cinco milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e
dois centavos), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos
pela CONSOLIDAÇÃO DE LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA, com vigência
em 22/08/2022; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: R$ 5.985.571,92 (cinco milhões, novecentos e oitenta e cinco mil,quinhentos e setenta e um
reais e noventa e dois centavos); XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary
Barros Monteiro e Marcos Antônio Ponciano Virgino.
Stepfania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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