DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº102  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
R$ 17,0000; ITEM: 18; 10327910 - SORO, AGLUTINACAO DE PELO MENOS 2+ COM HEMACIAS O, LECTINA ANTI H, NA INSPECAO VISUAL, 
NAO APRESENTAR PRECIPITADOS, PARTICULAS OU FORMACOES EM GEL, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 1.000; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 17,0000; DIAMED LATINO AMERICA S/A; ITEM: 1; 652755 - REAGENTE, CONTROLE DE COOMBS, FRASCOS DE 10 ML, SUSPENSAO DE 
HEMACIAS HUMANAS DE 3% A 5%, DO GRUPO O, SENSIBILIZADAS POR ANTICORPOS IGG, PARA CONFIRMACAO DE RESULTADOS 
NEGATIVOS EM TESTES COM SOROS DE ANTIGLOBULINA HUMANA, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 520; VALOR UNITÁRIO: R$ 
38,4300; ITEM: 2; 652765 - REAGENTE, PERFIS ANTIGENICOS CONHECIDOS, UMA HEMACIA R1R1, OUTRA R2R2, PARA REALIZACAO DA 
PESQUISA DE ANTICORPOS IRREGULARES UTILIZANDO A TECNICA EM TUBO, A FENOTIPAGEM DOS REAGENTES COMPATIVEIS COM 
O DIAGRAMA DO FABRICANTE, CELULAS DE TRIAGEM DE ANTICORPOS I E II, KITS COM 02 FRASCOS COM 10ML CADA, ESTOJO NO 
MINIMO 02 FRASCOS DE SUSPENSAO DE HEMACIAS HUMANAS I E II DE 3% A 5%, NO MINIMO 02 INDIVIDUOS DE GRUPO “O”, KIT 1.0 
UNIDADE - obs; QUANT.: 630; VALOR UNITÁRIO: R$ 53,0700; ITEM: 3; 1032590 - REAGENTE, COM PERFIS ANTIGENICOS CONHECIDOS, 
PARA IDENTIFICACAO DE ANTICORPOS IRREGULARES, UTILIZANDO A TECNICA EM TUBO, A FENOTIPAGEM DESTES DOS REAGENTES 
DEVE SER COMPATIVEL COM O DIAGRAMA DO FABRICANTE, PAINEL DE HEMACIAS PARA IDENTIFICACAO DE ANTICORPOS IRRE-
GULARES, KIT COM 11 FRASCOS COM 3ML CADA, ESTOJO NO MINIMO 11 FRASCOS DE SUSPENSAO DE HEMACIAS HUMANAS DE 3% 
A 5%, NO MINIMO 11 INDIVIDUOS DE GRUPO O+, KIT 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 65; VALOR UNITÁRIO: R$ 341,0000; ITEM: 19; 1032804 
- REAGENTE, SOLUCAO PARA ELUICAO DE ANTICORPOS, CONTENDO SOLUCAO DE ELUICAO, GLICINA EM BAIXO PH, SOLUCAO PARA 
LAVAGEM DAS HEMACIAS, SOLUCAO PARA AJUSTE DE PH, CONJUNTO DE SOLUCOES UTILIZADAS PARA REMOCAO DE ANTICORPOS 
IGG FIXADOS A SUPERFICIE DAS HEMACIAS, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 3.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,4500; ITEM: 20; 1032580 
- REAGENTE, PROVA REVERSA UTILIZANDO TECNICA EM TUBO, AS HEMACIAS DEVERAO SER RHD NEGATIVAS APRESENTAREM 
TESTE DE ANTIGLOBULINA DIRETO NEGATIVO, GLOBULOS VERMELHOS PARA TIPAGEM REVERSA, KIT COM 2 FRASCOS CONTENDO 
10 ML CADA, SUSPENSAO DE HEMACIAS HUMANAS, 3% A 5%, 1 TUBO DE HEMACIAS A1, OUTRO DE HEMACIAS B POTENTES, AGLU-
TINACAO 4+, KIT 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 2.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,3000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº ° 
20212502; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/05/2022; VIII 
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 48/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SOCIEDADE BENE-
FICENTE SÃO CAMILO – HOSPITAL CURA D’ ARS; OBJETO: prestação de serviços especializados na área da saúde, viabilizando o acesso 
aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade na especialidade cardiovascular, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e 
ambulatorial, e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. A CONTRATADA deverá prestar os serviços nas 
condições e preços preestabelecidos no edital e neste Termo, nas suas dependências, devendo atender os pacientes encaminhados pela Secretaria da Saúde 
ou órgão pertencente a rede SESA, tudo em conformidade com as diretrizes, necessidades e indicações dadas pela Secretaria da Saúde do Estado ;  FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: edital de Credenciamento nº009/2021, em conformidade com o Processos Administrativo n° 11544404/2021 e a Inexigibilidade de 
Licitação nº05/2022, nos termo do disposto do artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações;  FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 5.723.240,88 (cinco milhões, setecentos e vinte e três mil, duzentos e quarenta 
reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.00.00.0 e 24200074.10.302.631.10428.03.3390
39.1.01.00.0; DATA DA ASSINATURA: 20/04/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Francisco Gomes da Silva.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 208/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
SHELTER MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de órtese e prótese, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº20200837 — SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 167.200,00 (cento e sessenta e sete mil e duzentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30—10762. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2022 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda 
Araújo e Oswaldo Micheli Neto.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 263/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: LUPE INDÚSTRIA 
TECNOLÓGICA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; OBJETO: o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Equipamentos Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20201665 – SESA/ CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação;  VALOR GLOBAL: R$ 141.300,00 (cento e quarenta 
e um mil e trezentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 28/04/2022; 
SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Caio César de Paulo Martins.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 290/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ORTOFOR ORTOPEDIA 
FORTALEZA LTDA.; OBJETO: a aquisição de Material Médico Hospitalar (CARRINHO DOBRÁVEL, CADEIRAS DE RODAS E OUTROS) 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20201164 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 264.110,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e cento e dez reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10452 - 24200744.10.302.631.20089.03.339032.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 27/04/2022; SIGNATÁRIOS: Livia 
Maria Oliveira de Castro e Laura Maria Moreira Guimarães.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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