DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº102 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 291/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE. OBJETO: contratação
de serviço em horas para a Categoria de Profissionais Técnico em Radiologia, para as seguintes atividades: Manuseio do Equipamento ARCO CIRÚR-
GICO – no Centro Cirúrgico/HIAS; Exames de Raio-X contratado na sala do Raio-X Telecomandado; confeccionar e retirar aparelhos e talas gessadas como
goteiras e enfaixamentos com o uso de material convencional e sintético. Prestar suporte ao médico ortopedista na instalação de trações esqueléticas e nas
manobrar de redução manual no Setor de Ortopedia/HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta
da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item, conforme contido no contrado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo
de Referência da Dispensa de Licitação nº29/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 63.623,52 (sessenta e três mil, seiscentos e vinte três reais e cinquenta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 10802 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 – FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia
Maria Holanda Linhares Feitosa e Antônia Carla Alves Lima Cândido
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 308/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL
LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta
da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20201593 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação ; VALOR GLOBAL: R$ 18.405,00 (dezoito mil e
quatrocentos e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 28/04/2022;
SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Cristiane Ribeiro Saturnino Mascarenhas.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 324/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ASCLEPIOS EQUIPA-
MENTOS HOSPITALARES EIRELI; OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20200874 – SESA/CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR
GLOBAL: R$ 958,40 (novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052
.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 03/05/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Patrícia Bach.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2022
CEO.R /VALE DO CURU
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde – SESA e os Municípios de Caucaia, Itapajé e Tejuçuoca; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE; OBJETO: a execução de SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, EM ODONTOLOGIA, COM CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PRÓTESE,
CIRURGIA ORAL MENOR COM ÊNFASE NA DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE BOCA, ENDODONTIA, PERIODONTIA, ORTODONTIA
E ATENDIMENTO A PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS no limite territorial do município e da região de saúde, pelos contratantes da
gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO-R de Caucaia, Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde. §1º – São partes
integrantes deste CONTRATO DE PROGRAMA, independentemente de transcrição, os anexos abaixo relacionados: ANEXO I – SERVIÇOS MÍNIMOS
DEFINIDOS E ESTRUTURADOS CONFORME POTENCIAL DE PRODUÇÃO. ANEXO II – INDICADORES DE RESULTADOS E PERIODICIDADE.
ANEXO III – AVALIAÇÃO DO CONTRATO, METAS E INDICADORES DE PRODUTIVIDADE. § 2º –A revisão da prestação de serviços do contratado
dar-se-á a partir de Janeiro de 2022, que poderá estabelecer nova Programação Pactuada Consorcial – PPC, metas e resultados do Contratado (Anexo II),
que serão avaliados pela Assembleia Geral, com base em parecer da Comissão de Avaliação, que, na constatação de possíveis inconsistências na execução
deste contrato, poderão ser revistos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: diretrizes do SUS estabelecidos na Constituição Federal, Art. 196 a 200, Lei 8080/90,
regulamentado pelo Decreto 7.508/2011, Lei 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007; Lei 8.666, de
21 de junho de 1993, Lei Complementar 141/2012, Lei 4320/64, Lei nº17.006, 30 de setembro de 2019 e normas gerais e específicas do Direito Financeiro,
Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, através das Leis Municipais de Caucaia (Lei Municipal nº2.145, de 18 de
maio de 2010), de Itapajé (Lei Municipal nº1.721, de 30 de junho de 2009), de Tejuçuoca (Lei Municipal nº011, de 24 de junho de 2009), e, também da Lei
Ratificadora Estadual nº14.457, de 15 de setembro de 2009; FORO: Comarca de Fortaleza - CE; VIGÊNCIA: De janeiro a dezembro do corrente ano; DATA
DA ASSINATURA: 05/05/2022; SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, VITOR PEREIRA VALIM, MARIA GORETE BARROSO
MAGALHÃES CAETANO, JOSÉ ANTUNÍZIO DE BRITO E ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº02/2022
CEO.R /VALE DO CURU
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde – SESA e os Municípios de Apuiarés, General Sampaio, Paracuru, Paraipaba, Pente-
coste, São Gonçalo do Amarante e São Luís do Curu; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO
CURU - CISVALE; OBJETO: a execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, EM ODONTOLOGIA, COM CONSULTAS
E PROCEDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PRÓTESE, CIRURGIA ORAL MENOR COM ÊNFASE NA DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER
DE BOCA, ENDODONTIA, PERIODONTIA, ORTODONTIA E ATENDIMENTO A PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS no limite
territorial do município e da região de saúde, pelos contratantes da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas RAIMUNDO FIALHO – CEO-R
de SÃO GONÇALO DO AMARANTE, Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde. §1º – São partes integrantes deste CONTRATO DE
PROGRAMA, independentemente de transcrição, os anexos abaixo relacionados: ANEXO I – SERVIÇOS MÍNIMOS DEFINIDOS E ESTRUTURADOS
CONFORME POTENCIAL DE PRODUÇÃO. ANEXO II – INDICADORES DE RESULTADOS E PERIODICIDADE. ANEXO III – AVALIAÇÃO
DO CONTRATO, METAS E INDICADORES DE PRODUTIVIDADE. § 2º –A revisão da prestação de serviços do contratado dar-se-á a partir de Janeiro
de 2022, que poderá estabelecer nova Programação Pactuada Consorcial – PPC, metas e resultados do Contratado (Anexo II), que serão avaliados pela
Assembleia Geral, com base em parecer da Comissão de Avaliação, que, na constatação de possíveis inconsistências na execução deste contrato, poderão
ser revistos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: diretrizes do SUS estabelecidos na Constituição Federal, Art. 196 a 200, Lei 8080/90, regulamentado pelo
Decreto 7.508/2011, Lei 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007; Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
Lei Complementar 141/2012, Lei 4320/64, Lei nº17.006, 30 de setembro de 2019 e normas gerais e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio
Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, através das Leis Municipais de Apuiarés (Lei Municipal nº242, de 07 de outubro de 2009), de
General Sampaio (Lei Municipal nº547, de 28 de abril de 2009), de Paracuru (Lei Municipal nº1280, de 17 de maio de 2010), Paraipaba (Lei Municipal
nº509, de 08 de março de 2010), de Pentecoste (Lei Municipal nº647, de 25 de junho de 2009), de São Gonçalo do Amarante (Lei Municipal nº1039, de 19
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