DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº102 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
Guta-Percha, e a falta deste poderá acarretar prejuízos aos pacientes em tratamento odontológico, e assim, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência.
Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93
e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do
Processo 03568580/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº287/2022/SPJUR/SESA
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTAÇÃO LTDA, estabelecida no endereço Rua Manuel Arruda n° 90, Bairro Messejana, Cep. 60.842-090, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 08.077.211/0001-34, para sanar a inadimplência com A ENTREGA IMEDIATA do medicamento Oxcarbazepina 300mg, marca Ranbaxy, objeto
da Nota de Empenho da Despesa (NED) nº 03829/2022, Ata de RP n° 2021/07309, PE. n° 2021/1121. Considerando o documento enviado pela contratada,
em resposta à notificação enviada anteriormente, foi informado que o medicamento, objeto do empenho supracitado, estava com faturamento previsto para
a segunda quinzena de abril de 2022, todavia, até a presenta data a inadimplência não foi sanada. E assim, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência.
Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93
e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do
Processo 02938413/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº300/2022/SPJUR/SESA
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa JB FARMA COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME, estabelecida na Rodovia BR 116, n° 10005, Cep. 60.842-395, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
20.301.535/0001-00, para proceder com A ENTREGA IMEDIATA do material médico hospitalar ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA
INFANTIL, objeto da Nota de Empenho da Despesa (NED) nº 2022NE0514/, oriunda da ARP n° 12638/2021, embora já tenha sido notificada anteriormente,
até a presente data, a empresa não sanou a inadimplência. Considerando que o medicamento, objeto da referida NED, é de extrema importância para a pres-
tação dos serviços de saúde das Unidades de Atenção Primária dos Municípios do Estado do Ceará, a falta do referido fármaco poderá acarretar prejuízos aos
pacientes atendidos nos 184 Municípios do Estado, e assim, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue exclusivamente
junto à Unidade Gestora contratante, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situ-
ação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos,
ainda, que os autos do processo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo 03735834/2022. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº303/2022/SPJUR/SESA
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa CM HOSPITALAR S/A, estabelecida
no Setor Polo de Desenvolvimento Juscelino Kubitschek Trecho, n° 20, Conjunto 10, Bairro Santa Maria, Cep. 72.549-550, inscrita no CNPJ sob o nº
12.420.164/0009-04, para proceder com A ENTREGA IMEDIATA do material médico-hospitalar: CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA,
objeto da Nota de Empenho da Despesa (NED) nº 35560/2021, oriunda da ARP n° 663/2019, haja vista, embora já tenha sido notificada anteriormente, até
a presente data, a empresa não sanou a inadimplência. Urge informar que o material, objeto da NED supracitada, é de extrema importância para a prestação
dos serviços de saúde das Unidades Ambulatoriais e Hospitalares da Rede SESA e a falta deste material acarretará prejuízos aos pacientes em tratamento.
Isto posto, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, bem como
informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade
de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo se encontram à
disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo 03636968/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº10/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº0001/2021
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro,
portadora do RG nº 90005042645, inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista o resultado da CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 0001/2021, Processo VIPROC Nº 02919433/2021, que tem como objeto a reforma do Centro de Saúde do Meireles,
no município de Fortaleza/CE, em regime de empreitada por preço unitário, considerando os elementos contidos no Processo VIPROC Nº 01863088/2022 e
os critérios legais observados nos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação ao GANHADOR,
conforme especificações constantes no Edital:
CÓD. ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QNT
VALOR A CONTRATAR
1
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA CNPJ: 10.485.488/0001-48
1,00
R$ 6.256.339,33
TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 6.256.339,33
Fortaleza/CE, 05 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº08/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e, CONSIDERANDO o Edital de nº 001/2020, do Município de Marco, conforme os elementos contidos
no Processo Administrativo nº 10471493/2019, com vistas a seleção pública de Provas e Títulos, destinado a contratação de AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) do Município de Marco/CE; RESOLVE: Art. 1º – Constituir uma Comissão Examinadora no
âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processo seletivo e julgar os recursos administrativos que
porventura venham a ser interpostos pelos participantes do certame. Art. 2º – Designar para compor a Comissão Examinadora os seguintes MEMBROS,
sob a presidência do primeiro: I – MARIA ELCI MOREIRA GALVÃO II – ANA LÚCIA BARRETO XENOFONTE III – VANESSA ALENCAR DE
ARAÚJO Art. 3º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, Escola de Saúde Pública do Ceará, em Fortaleza, 10 de maio de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
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