DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº102  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
Nº
NOME
CARGO
MATRÍCULA
VALOR 
UNITÁRIO
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
258
SARA DA SILVA DE SOUSA MAIA
DAS-1
300.318-6-5
15,00
21
R$ 315,00
259
SAULO CARNEIRO CARDOSO
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.341-0-4
15,00
12
R$ 180,00
260
SAULO SUSSMANN SANTOS
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.196-1-X
15,00
21
R$ 315,00
261
SERGIO MENEZES DE PAULA
AUXILIAR DE PERÍCIA
106.172-1-9
15,00
13
R$ 195,00
262
SHAYANE MONIQUE RAMALHO CAVALCANTE
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.337-1-X
15,00
21
R$ 315,00
263
SHEYLA  DE SOUZA VIDAL
DAS-1
300.308-1-8
15,00
21
R$ 315,00
264
SONIA MARIA DA S MOREIRA
PERITO CRIMINAL ADJUNTO
012.978-1-3
15,00
13
R$ 195,00
265
SYNTHYA THACYANA TAVARES MATIAS
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.202-1-9
15,00
13
R$ 195,00
266
TALITA SAMPAIO MIRANDA NOVAIS
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.190-1-6
15,00
15
R$ 225,00
267
TAMARA CAVALCANTE MORAIS
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.323-9-X
15,00
21
R$ 315,00
268
TERCIA BEZERRA ANDRADE
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.341-6-3
15,00
12
R$ 180,00
269
TERESA CRISTINA LIMA DA ROCHA
PERITO CRIMINAL ADJUNTO
106.163-1-X
15,00
21
R$ 315,00
270
TEREZA ROBERTA DA COSTA RIBEIRO
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.335-6-3
15,00
21
R$ 315,00
271
THALES DE CASTRO GONÇALVES LEITE
AUXILIAR DE PERÍCIA
168.078-1-8
15,00
21
R$ 315,00
272
THIAGO PAULO SILVA COELHO
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.208-1-2
15,00
13
R$ 195,00
273
TIAGO DE MOURA
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.334-4-2
15,00
14
R$ 210,00
274
TXILIÁ DOMINIQUE COUTO SA BANDEIRA DE MELO
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.336-5-5
15,00
14
R$ 210,00
275
VALDIR  WAISLLENN ALVES DE LIMA
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.206-1-8
15,00
13
R$ 195,00
276
VICTOR HUGO FREIRE RIOS CAJAZEIRAS
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.333-0-2
15,00
07
R$ 105,00
277
VINICIUS CANUTO FILGUEIRA GRANGEIRO
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.163-1-9
15,00
13
R$ 195,00
278
VIRGINIA LIMA DE SENA ANTUNES
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.011-1-7
15,00
14
R$ 210,00
279
WALDIR ALBERTINO DE LIMA JUNIOR
PERITO CRIMINAL ADJUNTO
106.164-1-7
15,00
14
R$ 210,00
280
WANDERSON LUIZ TAVARES
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.335-5-8
15,00
21
R$ 315,00
281
WBANEIS BORGES DA SILVA
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.335-4-X
15,00
21
R$ 315,00
282
WELLIDA TELES DE ARAUJO MELO
DAS-1
300.322-3-3
15,00
21
R$ 315,00
283
WICLIF BERNADINO PINHEIRO
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.337-8-7
15,00
11
R$ 165,00
284
YAGO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.334-3-4
15,00
13
R$ 195,00
285
YAGO MACHADO LIMA
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.325-0-0
15,00
13
R$ 195,00
286
YARINA MACHADO DA SILVA
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.335-7-4
15,00
21
R$ 315,00
287
YURI ASLAK PINHEIRO
AUXILIAR DE PERÍCIA
137.220-1-3
15,00
14
R$ 210,00
*** *** ***
PORTARIA N°247/2022 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 04481216/2022 foi iniciado em 05/05/2022, RESOLVE conceder sete diárias e meia no 
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 486,22 (quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos), 
ao servidor VALDIR WAISLLENN ALVES DE LIMA, matrícula: 300.206-1-8, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, que viajará em objeto 
de serviço a cidade de Itapipoca-CE, nos dias 13 a 20 de maio de 2022, com a finalidade de receber e cadastrar os corpos que ingressam no necrotério do 
Núcleo de Perícia Forense de Itapipoca-CE, realizar exames cadavéricos, liberação dos corpos para as famílias, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º 
do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária 
da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°248/2022 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em confor-
midade com o art. 5º, da lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE de 29/03/2017, CONCEDER DIFERENÇA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO MÊS DE 
MAIO/2022, ao servidor KLINSMANN DE FREITAS ARAÚJO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, matrícula: 300.344-0-6 a partir de 
04/05/2022, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), pois o Servidor trabalha em horário de expediente.PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2020_001_1805/2022
I - ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE; III - ENDEREÇO: Av. Presi-
dente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA; V - ENDEREÇO: 
Av. Saraiva n° 400, SL.04, Bras Cubas, CEP: 08745-900. Mogi das Cruzes/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como 
fundamento legal nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 2020_001_1805, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente, bem 
como pelo artigo 65, alínea “d”, da Lei Federal n° 8666/93 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das 
partes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo aditivo o reequilíbrio econômico financeiro com repercussão finan-
ceira de 9,13%, aplicados nos valores do Serviço de Locação de Veículos Automotores para os veículos que forem substituídos por novos, para atender as 
necessidades da Sede da Perícia Forense do Estado do Ceará e seus Núcleos Regionais; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato terá acréscimo 
de R$ 33.534,72 (trinta e três mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos), 9,13% do valor atual do contrato; X - DA VIGÊNCIA: A partir 
da data da sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 2020_001_1805; XII - DATA: 11/05/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel – Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Anselmo Tolentino Soares Junior e João Bosco Ribeiro 
de Oliveira Filho - Representantes Legais.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2022_002_2004/2022
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: ELVIS LEMES NEIMAIER. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato aquisição de Access Point para atender as necessidades da Coordenadoria de Tecnologia da Informação – CTI de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo único do contrato e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210135 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
12 (Doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 47.472,00 (Quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais) pagos em 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200016.06.126.521.15398.03.449052.29203.1. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson 
Nunes Maciel- Diretor de Planejamento e Gestão Interna da Pefoce e Elvis Lemes Neimaier - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO