DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº102 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
NOME DO
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
José Wilkson Pinto dos
Santos 670.986.573-87
026.410 Ag;0607-6
C/C: 0032764-6
Coordenador
Nível DNS
Itaiçaba e
Quixeré - CE
02/05 a 06/05/2022
Terrestre
Viajar a serviço do
projeto DONA DE SI.
R$ 88,67
R$ 443,35
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 dias do mês de abril de 2022.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°333/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução Nº270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE:
Designar o servidor DANIEL SAMPAIO SOUSA, matrícula n° 021.874, para atuar como gestor do Contrato Nº32/2022, firmado com a ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE EMPRESAS E EVENTOS – ABEOC SECÇÃO CEARÁ, cujo objeto é o PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “II
SEMINARIO ABEOC: TENDENCIA EM GESTAO E INOVAÇÃO 2022”, proposto pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE EVENTOS
ABEOC SECÇÃO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº02.182.071/0001-88, cujo objeto cujo objeto visa propor discussões acerca da temática de conte-
údos relevantes de inovação e gestão e suas respectivas tendências, nos termos do art. 5º, IV, da Lei Estadual Nº16.142/16, alterada pela Lei n° 17.617 de 18
de Agosto de 2021. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO N°32/2022
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida
Desembargador Moreira Nº2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE EVENTOS - ABEOC SECÇÃO
CEARÁ., CNPJ/MF sob o n° 02.182.071/0001-88, situada na Avenida Santos Dumont, 2727, Sala 509 – Bairro Aldeota, CEP. 60150-165, Fortaleza/CE.
OBJETO: PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “II SEMINARIO ABEOC: TENDENCIA EM GESTAO E INOVAÇÃO 2022”, proposto
pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE EVENTOS ABEOC SECÇÃO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº02.182.071/0001-88, cujo
objeto cujo objeto visa propor discussões acerca da temática de conteúdos relevantes de inovação e gestão e suas respectivas tendências, nos termos do
art. 5º, IV, da Lei Estadual Nº16.142/16, alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamenta-se o presente
Contrato no Termo Justificativo de Inexigibilidade de Seleção Pública Ed. Nº27/2022-ISP, nas condições estabelecidas nas suas cláusulas, independente-
mente de transcrição e no parágrafo primeiro do art. 6º da Lei Estadual Nº16.142/2016, alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021, o qual dispõe
sobre a Política de Patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará, e, subsidiariamente, na Lei 8.666/93. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do
Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 10 de maio de 2022 a 31 de julho de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,000 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: • 01100001010312592074015000033903900000200 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 10 de
maio de 2022. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e
a Sra. . Enid Câmara de Vasconcelos, pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE EVENTOS - ABEOC SECÇÃO CEARÁ. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO
A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimento do servidor
(Aposentado), WELTON COELHO CYSNE ocorrido no dia 08 de maio de 2022, conforme Certidão de Óbito, sob o Nºde matrícula n° 018275 01 55
2022 4 00016 170 0007122 24, de 08 de maio de 2022, do Cartório Botelho. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em 13 de maio de 2022.
Sávia Maria Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOCENTES – PROJETO ALCANCE
PROCESSO Nº01908/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento
do docente JOÃO DIONÍSIO VIANA NETO, pessoa natural inscrita no CPF sob o n. 739.379.243-53, para prestação de eventuais serviços na área de
educação em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela ESCOLA SUPERIOR
DO PARLAMENTO CEARENSE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 12 de maio de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOCENTES – PROJETO ALCANCE
PROCESSO Nº02905/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento do
docente DOUGLAS PEREIRA GOMES DA SILVA, pessoa natural inscrita no CPF sob o n. 645.119.013-68, para prestação de eventuais serviços na área
de educação em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela ESCOLA SUPERIOR
DO PARLAMENTO CEARENSE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 12 de maio de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOCENTES – PROJETO ALCANCE
PROCESSO Nº02906/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento do
docente ALFONSE RABAY NETO, pessoa natural inscrita no CPF sob o n. 619.286.823-91, para prestação de eventuais serviços na área de educação em
Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela ESCOLA SUPERIOR DO PARLA-
MENTO CEARENSE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 12 de maio de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL