DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº102 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Penaforte – Julgamento Documentos de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2022.04.12.01. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do Município de Penaforte, comunica que foram Inabilitadas as seguintes empresas: (1) Construtora Êxito, CNPJ Nº
03.147.269/0001-93 – por colocar no envelope nº 01 dos documentos de habilitação a proposta de preços; (2) Ângulo Construções e Serviços EIRELI - ME,
CNPJ Nº 23.011.656/0001-05 – por ausência de CRC, certidão falência e concordata vencida e capital social inferior a 10% do orçamento do serviço; (3) Leal
Empreendimentos, CNPJ Nº 41.774.234/0001-73 – ausência de autenticação do RG do proprietário da empresa e CREA da empresa vencido; (4) Promav
Engenharia LTDA, CNPJ Nº 34.992.415/0001-00 – Ausência de ato constitutivo, ausência de inscrição municipal, CREA da empresa vencido, ausência
de CREA do engenheiro, ausência de CAT, certidão de falência e concordata vencida; (5) Contecnica Cariri – Organização Empresarial EIRELI, CNPJ Nº
29.043.990/0001-27 – CREA da empresa e do engenheiro vencidos; (6) JHS Serviços e Obras EIRELI, CNPJ Nº 33.147.466/0001-73 – certidão de falência e
concordata vencida, CREA da empresa e do engenheiro vencidos, ausência do CAT e ausência de declarações; (7) Blena Construções e Locações LTDA - ME,
CNPJ Nº 41.575.069/0001-20 – certidão de falência e concordata vencida em 28/04/2022; (8) Limas Junior Services EIRELI, CNPJ Nº 42.705.064/0001-38
– certidão de falência e concordata de Comarca diferente da sede da licitante. Outrossim, após detida análise, foram declaradas Habilitadas as empresas: (1)
Eugênia Fernanda Pereira Feitosa, CNPJ Nº 31.570.478/0001-80 – condicionada à posterior apresentação da Certidão negativa de débitos federais que se
encontra vencida; (2) F. Vicente P. Filho, CNPJ Nº 20.612.147/0001-40; (3) Andreia da Silva Gonçalves - ME, CNPJ Nº 34.696.760/0001-05; (4) A.L.S.
Construções, Serviços e Eventos EIRELI, CNPJ Nº 31.172.201/0001-08 – condicionada à posterior apresentação de certidão negativa de débito municipal
que se encontra vencida; (5) JAO Construções e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 22.632.313/0001-03; (6) AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI,
CNPJ Nº 22.853.186/0001-64; (7) Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, CNPJ Nº 32.744.002/0001-81; (8) ABIK Engenharia e Consultoria, CNPJ
Nº 34.746.608/0001-81; (9) P.J.L. Construções, CNPJ Nº 30.635.870/0001-06; (10) Vision Construções e Serviços – LTDA, CNPJ Nº 10.560.303/0001-
12; (11) Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME, CNPJ Nº 17.690.855/0001-94; (12) Eletroport Serviços Projetos e Construções
EIRELI – ME, CNPJ Nº 06.043.276/0001-33; (13) Conserv Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 15.507.933/0001-47; (14) N3 Construtora EIRELI, CNPJ
Nº 37.408.191/0001-35; (15) A P Lucas Moreira - ME, CNPJ Nº 27.090.568/0001-05; (16) Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, CNPJ Nº
10.621.483/0001-03; (17) Projemaq Construções e Serviços LTDA – ME, CNPJ Nº 21.784.773/0001-86; (18) M Minervino Neto Empreendimentos, CNPJ
Nº 63.312.771/0001-34 (19) CONSTRUSER – Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA, CNPJ Nº 08.701.149/0001-00; (20) Roma Construção
EIRELI – ME, CNPJ Nº 21.725.552/0001-37; (21) Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA – EPP, CNPJ Nº 22.975.820/0001-31; (22) Momentum
Construtora Limitada, CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; (23) Construtora Contrat Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº 28.311.343/0001-96; (24) Ecos
Edificações e Serviços LTDA, CNPJ Nº 20.784.805/0001-80; (25) Elo Construções e Empreendimentos EIRELI – ME, CNPJ Nº 28.111.124/0001-63;
(26) MR Engenharia, Imobiliária e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 27.281.853/0001-03; (27) Landim Engenharia EIRELI, CNPJ Nº 40.648.341/0001-92; (28)
Construtora Astron LTDA, CNPJ Nº 07.422.145/0001-20; (29) Araguaia Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº 41.113.297/0001-89; (30) A Casa Construções
e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 20.256.412/0001-02; (31) G7 Construções e Serviços EIRELI – EPP, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; (32) Drena Construções
e Locações EIRELI, CNPJ Nº 23.246.832/0001-98; (33) S&T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA – ME, CNPJ Nº 18.413.043/0001-64; (34) H
B Serviços de Construção EIRELI – ME, CNPJ Nº 21.106.785/0001-51; (35) Largem Construções Locações EIRELI, CNPJ Nº 09.366.989/0001-26; (36)
Motiva Construções e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 31.381.604/0001-59; (37) A.I.L Construtora LTDA-ME, CNPJ Nº 15.621.138.0001-85; (38) Construtora
Nacional Locações E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 36.428.864/0001-56; (39) SL Construção e Serviços EIRELI – ME, CNPJ Nº 38.402.172/0001-64;
(40) J2 Construções E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 97.545.946/0001-75; (41) Ramalho Serviços e Obras LTDA, CNPJ Nº 24.916.240/0001-07; (42) T A
França Serviços – ME, ACNPJ Nº 24.964.064/0001-70 por cumprirem integralmente todas as exigências contidas no Edital. Oportuniza-se, aos licitantes,
no prazo de 5 dias, a interposição de eventual recurso junto ao Julgamento da Fase de Habilitação, conforme preceitua o Art. 109 inciso I, alínea “a” da Lei
Federal 8.666/93. Não havendo interposição de recurso, fica automaticamente designada sessão de abertura dos envelopes contendo a proposta de preços
para 25/05/2022 às 9:00h. Penaforte/CE, 13 de Maio de 2022. Filipe Taveira Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - SECRETARIA DE SAÚDE – CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 –
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO, SR. PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ
TORNA PÚBLICO, RESULTADO DE HABILITAÇÃO Nº 01, CUJO OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
CIVIL (OSC) REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE
FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO, ATRAVÉS DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA PARCERIAS RELATIVAS
NAS ÁREAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE., “01” - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE,
SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E MEIO AMBIENTE – ABRASSE INSCRITO SOB O CNPJ: 10.539.375/0001-88, FOI DECLARADO
HABILITADO, CONFORME PARECER TÉCNICO Nº 01, ABRINDO-SE O PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº LEI
FEDERAL Nº 13.019/2014, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL 13.204/2015, BEM COMO LEI MUNICIPAL DE Nº 583/2021, DE 19 DE JULHO DE
2021 E DECRETO MUNICIPAL DE Nº 037/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021. SIGNATÁRIOS: JAMILLE MARIA PAZ MOURA – SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, MARIA IRISDALVA DE MELO, DANIELLE MARIA ALMEIDA DE QUEIROZ, JOSÉ WAGNER SILVA DE PAULO -
COMISSÃO DE SELEÇÃO – JULGADORA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA
TP Nº 2022.03.15.001F – OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DA REFORMA E MELHORIA DO CERU - CENTRO EDUCACIONAL RURAL,
LOCALIZADO NA SEDE, AMBOS NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SERVIÇOS URBANOS. PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: COEMBE - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS BENÍCIO EIRELE - ME
CNPJ Nº 41.065.067/0001-91, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 4.1.4; REAL SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46; DEIXOU DE
ATENDER AO ITEM 4.1.4; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 21.181.254/0001-23, DEIXOU DE ATENDER AO
ITEM 4.1.4. EMPRESA VENCEDORA: TEOTÔNIO CONSTRUÇÕES COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 10.453.927/0001-
30, VALOR PROPOSTO DE R$ 149.843,76 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS
CENTAVOS CENTAVOS). FICA, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0XX88) 3549.1020. TARRAFAS/CE, 13 DE MAIO DE 2022. FRANCISCA BATISTA DA
SILVA GALDINO – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA – RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº
2022.02.02.001. O Município de Guaiuba/CE vem divulgar resultado da Chamada Pública nº 2022.02.02.001, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO
LETIVO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 C/C AS RESOLUÇÕES FNDE/CD Nº 26/2013 E Nº 04/2015. Pelos critérios
de julgamento em ata complementar interna: Classificado em 1º lugar: Grupo formal local: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
GUAIÚBA E TERRITÓRIO METROPOLITANO para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10 e 11 pelos valores unitários estimados no edital, a mesma propôs
na totalidade dos itens, não havendo excedente. O item: 6 – file de peixe foi FRACASSADO, pois nenhum participante apresentou proposta. A partir desta
publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 109, I, b, da Lei Nº 8.666/93. As informações completas sobre o Julgamento da proposta de
preços/projeto de venda constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente
da CCLP. Guaiuba - CE, 13/05/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2022.05.09-SS. O Pregoeiro Oficial do Município
de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2022.05.09-SS, cujo objeto:
Elaboração de Registro Formal de Preços relativos à aquisição de material médico hospitalar, odontológico e materiais para administração de alimentos
nutricional por via enteral com fornecimento parcelado e sucessivo, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Potengi,
no estado do Ceará, conforme especificações contidas nos anexos do Edital. O certame acontecerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, no
endereço eletrônico www.b1l.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com Abertura marcada para o dia 27
de maio de 2022, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.bll.
org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Potengi-CE, 13 de maio de 2022. Vaezio Neres Ferreira – Pregoeiro Oficial do Município.
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