DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            292
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº102  | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/171221.01/SEINFRA – Objeto: CONSTRUÇÃO DE 15 (QUINZE) ARENINHAS COM PISO DE AREIA EM 
DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE – HABILITADAS: LIMPAX CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 
J.V.W CONSTRUÇÕES LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; IPN CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA IMPACTO 
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; FTS SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA; L4 CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA; R. MEIRA ENGENHARIA EIRELI; CONSTRUTORA 
ASTRAL LTDA; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA MORAES 
EIRELI – EPP; ATUALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; LS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; EXCELLENCE SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS; VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA; MASTER 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; LV SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI – ME; R.A.S 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI; AB2 ENGENHARIA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI; VIRGILIO E JACIRA CONSTRUÇÕES 
LTDA – EPP; SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; TORRES MARTINS SERVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES EIRELI; TERRA CONSTRUTORA LTDA; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 
MANDACARÚ CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES 
EIRELI; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI; OMEGA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; 
MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; DAVID FERNANDES S PORTELA; 
DH CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; RD LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI e, RONNY ANDERSON AIRES VASCONCELOS. 
– INABILITADAS: LB CONSTRUÇÕES EIRELI; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; BRITA ENGENHARIA & IMOVEIS EIRELI – ME; 
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO EIRELI; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE 
EIRELI; ARREBITA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA e FJ CONSTRUTORA EIRELI. – Comunicado: A partir da data de publicação deste 
aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura 
dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 27/05/2022 às 14h00m – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista 
Ximenes.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/071221.01/SEINFRA – Objeto: REFORMA DO GINÁSIO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA 
LOCALIDADE DE OTAVILANDIA NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA-CE – HABILITADAS: LIMPAX CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS 
LTDA; JVW CONSTRUÇÕES LTDA – ME; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; REAL SERVIÇOS 
EIRELI; T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA MORAES EIRELI – EPP; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI; MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO EIRELI; MANDACARÚ 
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; R.A.S CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI; MRM BARROS-ME; TERRA CONSTRUTORA LTDA; MP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E LOCAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS LTDA; AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI; J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI, e RD LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI. – INABILITADAS: TORRES MARTINS SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI; OMEGA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; A M DE S LIMA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; 
RSM PESSOA EIRELI e MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto 
o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de 
Propostas de Preços, marcada para o dia 30/05/2022 às 14h00m – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 2022.02.09.02 – TP. A Prefeitura 
Municipal de Jaguaruana/CE, por meio da Comissão de Licitação, torna público o Resultado da análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 
2022.02.09.02 – TP. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento de diversas Ruas no 
Município de Jaguaruana/CE. Licitantes Classificados: Caracas Construções EIRELI, Valor Global da proposta: 831.651,53; PX3 Construções e Locações 
EIRELI ME, valor global da proposta: 862.429,27; LS Serviços e Construções EIRELI, valor global da proposta: 900.039,65; Impar Serviços, valor global 
da proposta: 919.254,08; Jeta Soluções Ambientais LTDA – EPP, valor global da proposta: 977.631,62; Duvale Projetos e Construções EIRELI, valor 
global da proposta: 984.574,75; Clezinaldo S de Almeida Construções ME, valor global da proposta: 1.000.558,85; Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante 
Construções ME, valor global da proposta: 1.074.472,71; TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, valor global da proposta: 1.076.866,97; MV2 
Serviços de Engenharia LTDA, valor global da proposta: 1.125.219,17; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, valor global da proposta: 1.137.138,33;  
Construtora Smart EIRELI ME, valor global da proposta: 1.145.749,60; WKL Locação de Máquinas E Ser. para Construções LTDA, valor global da 
proposta: 1.183.090,99; Ilumicon Construções e Serviços EIRELI, valor global da proposta: 1.185.835,62 e CMGCON Construtora e Serviços EIRELI, valor 
global da proposta: 1.222.935,05. Licitantes Desclassificados: Francisco Narlon Alves Guerreiro – descumprimento ao item 5.1.2 do edital; Construtora 
Vipon EIRELI – descumprimento ao item 5.1.2 e descumprimento ao item 5.10/5.11 do edital; Monte Sião Empreendimentos LTDA – descumprimento ao 
item 5.1.2 e descumprimento ao item 5.10/5.11 do Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do Art. 109, 
I da Lei Federal nº 8.666/93. Jaguaruana/CE, 13 de maio de 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO TERMO DE 
COLABORAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/202. A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA, SR. PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ TORNA PÚBLICO, TERMO DE COLABORAÇÃO 
Nº 2022.05.16.003, CUJO OBJETO: É A EXECUÇÃO DE ATIVIDADE DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL AOS ANOS FINAIS, EM COMPLEMENTAÇÃO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. CELEBROU 
TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E MEIO AMBIENTE - ABRASSE, CNPJ N °10.539.375/0001-88, VALOR GLOBAL DE 
R$ 6.710.129,64 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E DEZ MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO REAIS), QUE 
SERÁ PAGO DA SEGUINTE FORMA: EM 12 (DOZE) PARCELAS MENSAIS CONFORME CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO; BEM COMO A 
TRANSFERÊNCIA DO VALOR ÚNICO DE APORTE INICIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), CORRENDO A DESPESA 
À CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A SEGUIR DISCRIMINADAS: 06.01. 12 122 0002 2.021 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 06.01. 12 361 0003 2.025 FUNCIONAMENTO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL – 06.01. 
12 365 0003 2.033 FUNCIONAMENTO DA REDE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES- ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00 
SUBVENÇÕES SOCIAIS - 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES. FONTE DE RECURSO: 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – EDUCAÇÃO 
- SIGNATÁRIOS: PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E MEIO AMBIENTE - ABRASSE - PRESIDENTE, SRA. 
MIKAELE COSTA THÉ.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Penaforte – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.05.06.01. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação do Município de Penaforte, comunica aos interessados que no próximo dia 06 de Junho de 2022, às 09h:00min, estará abrindo Licitação na 
Modalidade Tomada de Preços Nº 2022.05.06.01, cujo Objeto é a construção de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nos Bairros Areias nas Ruas 
S.D.O. 01, S,D.O. 02, S.D.O. 03 e S.D.O. 04 na Sede do Município de Penaforte - CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis 
após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Ana Tereza de Jesus nº 240 - Centro, Penaforte-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.
br/tce-municipios/. Penaforte/CE, 13 de Maio de 2022. Filipe Taveira Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***