DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº102 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS – CONVOCAÇÃO PARA
ABERTURA DE ENVELOPES – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022/TP – OBJETO: Contratação de empresa para execução da pavimentação em
pedra tosca na via de acesso ao Distrito de Bastiões do Município de Iracema-CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais. Torna-
se público os seguintes julgados: RECORRENTE: MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LIMITADA-ME: RECURSO PROVIDO. RECORRENTE:
F.J. CIRIACO COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI: RECURSO NÃO PROVIDO. O inteiro teor do julgamento poderá ser adquirido no Setor de Licitações
no horário de atendimento ao público e ainda nos seguintes Sítios Eletrônicos: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
CONVOCA-SE os interessados para a Sessão de Abertura de Envelopes de Propostas designada para o dia 17 de Maio de 2022, às 08h. Francisco das
Chagas Cavalcante Fernandes – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PROCESSO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 379/2021. ORIGEM: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO - GEMAN. OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE CARDIOVERSOR, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: INTEGRAL. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA
PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 379/2021 - IJF, foi declarada FRACASSADA. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – CE, 13 de maio
de 2022. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA - Pregoeiro(a) da CLFOR.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: constatou-se em analises
posteriores a assinatura do contrato que houve um equívoco em sua proposta, ao que se refere ao valor unitário dos serviços com BDI – Unidade
Administrativa: Secretaria de Infraestrutura– Processo Originário: Concorrência Pública Nº CP/240821.01/SEINFRA – Objeto: RECUPERAÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE – Retificação: Onde se lê: “R$
2.721.283,05 (Dois milhões, setecentos e vinte e um mil, duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos), sendo: LOTE 1: R$ 1.880.796,00 (Um
milhão, oitocentos e oitenta mil, setecentos e noventa e seis reais) e LOTE 2: R$ 840.487,05 (Oitocentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e
sete reais e cinco centavos )”, Leia-se: “R$ 2.724.960,62 (Dois milhões, setecentos e vinte e quatro mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e dois
centavos), sendo: LOTE 1: R$ 1.883.163,38 (Um milhão, oitocentos e oitenta três mil, cento e sessenta e três reais e trinta e oito centavos) e LOTE
2: R$ 841.797,24 (Oitocentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos )”– Secretário e Ordenador de Despesas
Municipal: Jose Celson Macedo de Azevedo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.012/2022-
SRP – A Secretaria de Saúde da PMA torna público que realizará no dia 27 de Maio de 2022, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº
10.012/2022-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de veículos de tração
mecânica transformada em ambulância para suporte básico simples remoção para atender as necessidades da Atenção Secundária do Município de
Aracati/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Claudio Henrique Castelo Branco
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento
Social do Município de Aurora/Ce, torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.03.14.01-01, Resultante da Tomada de Preços Nº 2022.03.14.01. Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. Dotação Orçamentária: 0901.08.244.0009.2.038 - (1660000000). Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: Recuperação do Centro Social Urbano-CSU- Localizado na Av. Vicente Tavares Simoes - Sede do Município de Aurora/
CE, tudo conforme Anexo I. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2022. Contratada: Locamix EIRELI –
(CONCRETA) - CNPJ sob o nº 13.053.642/0001-09. Assina Pela Contratada: Francisco Vicente Pinheiro Filho – CPF nº. 265.528.093-87. Assina Pelo
Contratante: Ana Lúcia Goncalves de Almeida Benício. Valor Global: R$ 579.062,31 (quinhentos e setenta e nove mil, sessenta e dois reais e trinta e um
centavos). Aurora/Ce-CE, 13 de maio de 2022 - Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Resultado da Abertura das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Santana
do Cariri-CE torna público o Resultado do Julgamento das Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 15.02.2022.01-TP, cujo objeto é a contratação de
empresa para reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Generosa Amélia da Cruz, Propostas Classificadas: nenhuma proposta foi classificada,
propostas desclassificadas: Ramalho Serviços e Obras EIRELI, CNPJ nº: 24.916.240/0001-07; G7 Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 10.572.609/0001-
99; S & T Construções e Locação de Mão de Obra EIRELI, CNPJ n° 18.413.043/0001-64; Construtora Êxito EIRELI, CNPJ nº 03.147.269/0001-93; Teles
Soluções em Imóveis EIRELI, CNPJ nº 26.627.169/0001-60. O relatório completo do julgamento poderá ser consultado no site “licitacoes.tce.ce.gov.br”,
santanadocariri.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação. Fica aberto o Prazo Recursal (art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93). Santana do Cariri,
13 de maio de 2022. Michele Ferreira Gonçalves – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação e Cultura do Município de
Alcântaras torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 1605.001/2022, Resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº 1605.001/2022: Unidade
Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura; Dotação Orçamentária: 07.01.0412200052.012 - Manutenção das Atividades Culturais e Festivas do
Município. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto: contratação de Show da Banda ´´Solange Almeida`` a ser realizado no dia 30 de julho de 2022, com
duração 01:40 horas (uma hora e quarenta minutos), EM Alcântaras-CE, para realização do 23 (vigéssimo terceiro) festival de quadrilha de Alcântaras;
Prazo de Duração: Até 31 de Dezembro de 2022; Contratada: Sol Produção e Administração Artistica LTDA. Assina pelo Contratada: Luiz Lima da Silva.
Assina pelo Contratante: Edmilson Bezerra Arruda; Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Alcântaras(CE), 16 de Maio de 2022. Edmilson
Bezerra Arruda - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Chamada Pública Nº 15.001/2022-CHP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 20 de Junho de 2022, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá os envelopes das Propostas para a realização
de licitação na modalidade Chamada Pública, tombada sob o n° 15.001/2022-CHP, que versa acerca da seleção para escolha de organização da sociedade
civil, sem fins lucrativos, na área de Assistência Social, para executar as atividades voltadas para a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças
e adolescentes, nos termos e condições estabelecidas na Lei Federal Nº 8.069/1990, Lei Municipal Nº 3.045/2021, Lei Municipal Nº 3.094/2021, Lei
Municipal Nº 3.093/2021, Resolução CMDCA Nº 05/2022 e Lei Federal Nº 13.019/2014, em Maracanaú, conforme especificações contidas no Edital.
Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Maracanaú, Ceará, em 13 de maio de 2022. Anderson Gazetta de Sousa –
Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Abertura de Propostas – Concorrência Pública Nº 05.007/2022-CP. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE, torna público que em razão dos recursos protocolados, a data de abertura das
propostas marcada para o dia 13.05.2022 às 14:00hs, referente à modalidade Concorrência Pública Nº 05.007/2022-CP, cujo objeto é a execução de obras
e serviços de engenharia concernentes à operação integral do sistema de iluminação pública do Município, compreendendo as atividades de manutenção
corretiva, preventiva, ampliação, reforma, melhoria, eficientização energética, com fornecimento integral de material e mão de obra e demais serviços
constantes no projeto básico, da sede e dos Distritos, incluindo todos os custos de matérias, transporte, equipamentos, BDI, mão de obra, encargos sociais e
impostos, necessários para realização dos serviços, está suspensa, uma nova data será remarcada e publicada após as respostas dos recursos. Pacatuba-CE,
13 de maio de 2022. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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