DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº102 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade
de Licitação a seguir: Processo nº. 1901.19.05.09.01-IL. Objeto: Contratação do Show da Banda Lagosta Bronzeada, a ser realizado no dia 18 de junho
de 2022, com duração de 1h40min, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2022”. Favorecido: Empresa Certus Projetos, Eventos
e Publicidade EIRELI, Inscrita no CNPJ Nº 23.381.575/00001-05. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de
Recursos: 1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 – Fonte: 1500000000, consignada no Orçamento de 2022 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de
Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, contados da data da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93.
Maracanaú - CE, 13 de maio de 2022. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade
de Licitação a seguir: Processo nº. 1901.22.05.02.01-IL. Objeto: Contratação do show do Artista Wesley Safadão, a ser realizado no dia 02 de junho de
2022, com duração de 1h20min, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2022”. Favorecido: Empresa Ws Shows LTDA, CNPJ nº
09.188.896/0001-59. Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 1901.23.695.1222.2454 3.3.90.39.00
- Fonte: 1500000000, consignada no Orçamento de 2022 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, contados
da data da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 13 de maio de 2022. Luciana da
Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade
de Licitação a seguir: Processo nº. 1901.22.05.02.02-IL. Objeto: Contratação do Show do Artista Eric Land, a ser realizado no dia 02 de junho de 2022,
com duração de 1h30min, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2022”. Favorecido: Empresa Zade Shows Gravações e Edições
Musicais Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.244.228/0001-98. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos:
1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 – Fonte: 1500000000, consignada no Orçamento de 2022 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do
Contrato: 04 (quatro) meses, contados da data da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú -
CE, 13 de maio de 2022. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade
De Licitação a seguir: Processo nº. 1901.22.05.09.03-IL. Objeto: Contratação do Show da Banda Xand Avião, a ser realizado no dia 17 de junho de 2022,
com duração de 1h40min, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2022”. Favorecido: Empresa Alic Participações e Entretenimentos
Ltda, inscrita no CNPJ nº 28.791.264/0001-20. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos:
1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 - Fonte 1500000000, consignada no Orçamento de 2022 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do
Contrato: 04 (quatro) meses, contados da data da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú -
CE, 13 de maio de 2022. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade
de Licitação a seguir: Processo nº. 1901.19.05.03.01-IL. Objeto: Contratação do Show da Banda Raça Negra, a ser realizado no dia 18 de junho de 2022,
com duração de 1h30min, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2022”. Favorecido: Evolution Produtora de Eventos LTDA,
inscrita no CNPJ nº 33.485.058/0001-21. Valor Global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos:
1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 – Fonte: 1500000000, consignada no Orçamento de 2022 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do
Contrato: 04 (quatro) meses, contados da data da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú -
CE, 13 de maio de 2022. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade
de Licitação a seguir: Processo nº. 1901.22.05.09.05-IL. Objeto: Contratação do Show da Banda Zé Cantor, a ser realizado no dia 11 de junho de 2022,
com duração de 1h40min, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2022”. Favorecido: Empresa ICZ Gravações, Participações
e Entretenimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.915.507/0001-88. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de
Recursos: 1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 – Fonte: 1500000000, consignada no Orçamento de 2022 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo De
Vigência Do Contrato: 04 (quatro) meses, contados da data da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93.
Maracanaú - CE, 13 de maio de 2022. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Julgamento de Recurso – Concorrência nº 2022.02.21.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro
do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora julgado improcedente o recurso administrativo
interposto junto a fase de habilitação do certame licitatório Concorrência nº 2022.02.21.1 pela empresa MACIEL CONSULTORES S/S, restando mantido
o julgamento inicial realizado pela Comissão de Licitação. Diante do exposto, como a fase recursal se encontra concluída, será dado prosseguimento ao
regular trâmite processual com a abertura dos envelopes de propostas de preços das empresas habilitadas, ficando marcada para o dia 18 de maio de 2022,
às 14:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação sediada à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca – CEP: 63.040-000.
Juazeiro do Norte/CE, 12 de maio de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - Pregão Eletrônico N°. 01/2022 – CPSMJN. Pelo presente
aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decretos nº. 5.450/05 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 01/2022 - CPSMJN cujo objeto é
o Registro de Preços visando eventuais e futuras contratações para aquisição de medicamentos destinados a manutenção das atividades da policlínica João
Pereira dos Santos, através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das propostas: a partir do dia 16/05/2022
e abertura das propostas: 27/05/2022 às 10h00mm (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. E no Portal de Licitações do Banco do Brasil
https://www.licitacoes-e.com.br, bem como poderá ser obtido junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Leão Sampaio, S/Nº - Bairro Rodovia
Juazeiro/Barbalha.Barbalha/CE, 13 de maio de 2022. Cicero Igor Lima Alves - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 03.01/2022-TP. A Comissão de Licitação de Araripe/CE comunica aos interessados o resultado da fase de julgamento de
Propostas referente tomada de preços Nº 03.01/2022-TP, cujo objeto é a contratação dos serviços de revitalização dos canteiros na Avenida José Loiola
de Alencar no município de Araripe/CE, declarando: Propostas Classificadas: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA; REAL
SERVIÇOS EIRELI; TELES SOLUÇÕES EM IMOVEIS EIRELI – ME; A J G DA SILVA TAVARES PROJETOS & CONSTRUÇÃO, por atenderem
as exigências exigidas do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: Sagrou-se vencedora a
empresa A J G DA SILVA TAVARES PROJETOS & CONSTRUÇÃO, CNPJ n°36.209.983/0001-18, no valor total de R$ 46.925,25 (quarenta e seis mil,
novecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea
“b”. Araripe - CE, 13 de maio de 2022. Claudio Ferreira dos Santos. Presidente da CPL.
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