DOE 16/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº102 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N.º 01.20210531-01CPSMQ.
O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01.20210531-01CPSMQ, decorrente
do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 2021/003-PE. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telemedicina para
realização de laudos de eletrocardiograma e eletroencefalograma, destinados ao atendimento da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, de
responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratada: T.I. Telemedicina Integrada LTDA. Fundamentação
Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses a partir de 14 de maio de 2022. Dotação e Recursos: 0101 10302 0403
2.003 - Gerenciamento da Policlínica – Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Assina
Pela Contratada: Daiani dos Santos Machado Silveira. Assina pela Contratante: Jesaias Saraiva Dias. Quixadá - CE, 05 de maio de 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N.º 20197029-CPSMQ. O
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá, torna público o Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20197029-CPSMQ. Decorrente do
Processo Licitatório Pregão Presencial Nº PP-0117042019-CPSMQ. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de
vigilância armada, cujos empregados sejam regidos pela consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da Policlinica Dr. Francisco
Carlos Cavalcante Roque e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Quixadá - CPSMQ. Contratada: Realiza Segurança Patrimonial EIRELI. Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Prazo do Aditivo:
12 (doze) meses a partir de 14 de maio de 2022. Dotação e recursos: 0101 10302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica; 0101 10302 0403 2.002 -
Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas – Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Quixadá. Assina pela Contratada: Carlos Alberto Arruda Vidal. Assina pela Contratante: Jesaias Saraiva Dias. Quixadá - CE, 05 de Maio de 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Quixadá-CE, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico
N° SRP2022/005-PE, critério de Julgamento Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos
destinados ao atendimento das necessidades da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Quixadá – CPSMQ, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do Edital. Cadastramento das Cartas
Propostas: Início: 16 de maio de 2022 às 08h30min. Término: 30 de maio de 2022 às 08h30min. Abertura das Cartas Propostas: Início: 30 de maio de 2022
às 08h31min. Sessão de Disputa de Lances: Início: 30 de maio de 2022 às 09h30min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.
br. Endereço Eletrônico onde está disponível o Edital: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br e www.cpsmquixada.com.br. Magnalia Silva Calixto da Pascoa
- Pregoeira – Quixadá-CE, 12 de maio de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Credenciamento - Chamada Pública. O Município de Milhã, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Credenciamento, n° 1005.01.22 - CP, visando o
credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em serviços de coleta e execução de exames laboratoriais de acordo com a
tabela SUS - Sistema Único de Saúde, com equipamentos e insumos da credenciada, em conformidade com a relação de procedimentos constantes neste
Termo de Referência/Projeto Básico, de voltados a atender pacientes do sistema único de saúde - sus, para realizar consultas a fim de atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Milhã - CE. A realizar-se a partir do dia 16 de maio de 2022 a 16 de maio de 2023 das 08h00minh às 17h00min
horas, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira 406, Centro - Milhã – Ceará, das 08:00 às 17:00 pelo
telefone (85) 99684-6419 e no site: www.tce.ce.gov.br. Milhã - CE, 16 de maio de 2022. Gabriela Oliveira Braz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará-Prefeitura Municipal de Barroquinha- AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE torna público que realizará
a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.05.05.01TP, cujo certame será regido pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei
Complementar 123/06 e demais legislação correlata, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA NA RUA DO SOL, TRAVESSAS FRANCISCO BENÍCIO E CAMPO DO OLIVEIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/
CE CONFORME CONVÊNIO Nº 02/2022 MAPP: 1087 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E DE INTERESSE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARROQUINHA, CONFORME PROJETO BÁSICO.
DATA DE REALIZAÇÃO: 02 de Junho de 2022. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 hrs. Formulação de consultas e obtenção do edital:
ENDEREÇO: Rua Lívio Veras Rocha, 549, Centro, Barroquinha-CE CEP: 62.410-000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, de
08h00min às 12h00min Barroquinha/CE, 12 de Maio de 2022. FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Concorrência N° 2022.0305-003/SEINFRA. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte /CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
Licitação na modalidade Concorrência, tombado sob o N° 2022.0305-003/SEINFRA, critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução da limpeza pública, do Município de Limoeiro do Norte, de interesse da
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, A Sessão será realizada às 09 horas do dia 15 de junho de 2022, na Sala da Comissão situada à Rua Coronel
Antônio Joaquim, n° 2121, Centro, CEP: 62.930-000, Limoeiro do Norte /CE e através do sítio eletrônico: www.tce.ce.gov.br. A documentação do Edital na
íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00h às 13:00h. Maiores informações no endereço citado. Limoeiro do Norte
/CE, 13 de maio de 2022. Paulo Victor Farias Pinheiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do
Norte /CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.05.05.03-IMAC. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de Maio de 2022, às 09:00h (Nove Horas),
através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento
Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2022.05.05.03-IMAC, com fins para Registro de Preços visando futura e eventual contratação dos serviços de
acesso à internet móvel 3g/4g, incluindo o fornecimento de sim cards 3G/4G, com franquia mensal de pacote de dados de no mínimo 20GB para atender
as necessidades do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº
1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.05.05.02-SAGPT. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de Maio de 2022, às 09:00h (nove horas), através
de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor
Preço por Lote, tombado sob o nº 2022.05.05.02-SAGPT, com fins para Registro de Preços visando a aquisição de equipamentos de rede, acessórios e
serviços de instalação para atender as necessidades da Secretaria de Administração, Gestão de Pessoas e Tecnologia do Município de Caucaia/CE, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado
no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 033.2022 – SRP. A Pregoeira do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 033.2022 - SRP cujo objeto é o
Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de roçadeira hidráulica articulada, para atender às necessidades da secretaria de Meio Ambiente e
Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante – CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 16/05/2022 às 17h30min. Data de abertura das
propostas de preços 26/05/2022 às 09h01min. Para efeito desta Licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São
Gonçalo do Amarante/CE, 12 de maio de 2022. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.