DOMCE 17/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2955

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PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de maio de 2022

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:C3310283

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
RESOLUÇÃO Nº 002

RESOLUÇÃO Nº 002/2022

CONFERE AO SR. ANTONIO PAZ DE ARAÚJO
A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO
PREFEITO ANTÔNIO ALVES DE MORAIS, NA
FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Arneiroz resolve:

Art. 1º - Fica concedida ao Sr. Antonio Paz de Araújo a Medalha do
Mérito Legislativo Prefeito Antônio Alves de Morais, na forma
definida na Resolução nº 004/2021.

Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de
mandar confeccionar a referida medalha que será entregue em sessão
solene alusiva ao Dia do Município, na semana de aniversário do
Município.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PLENÁRIO Ver. ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR, 16 de maio de
2022.

ANTONIO IRACILDO VIEIRA GOMES
Presidente
Publicado por:
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho
Código Identificador:A510489F

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECRETO LEGISLATIVO N° 001

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022

CONCEDE
TÍTULO
DE
CIDADANIA
ARNEIROZENSE AO EX-GOVERNADOR SR.
CAMILO SOBREIRA SANTANA

A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Arneirozense ao Ex-
Governador Sr. Camilo Sobreira Santana.

Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de
mandar confeccionar o referido título que será entregue em sessão
solene, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara
Municipal.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ, EM 16 DE MAIO DE 2022.

ANTONIO IRACILDO VIEIRA GOMES
Presidente
Publicado por:
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho
Código Identificador:AEEC03BB

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA N 009

PORTARIA Nº 009/2022 de 12 de maio de 2022.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação
Municipal vigente, em especial a Resolução nº 002/2019,

RESOLVE:

I – EXONERAR, FRANCISCO FRANCIMILTON RODRIGUES
FILHO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR
DE TRANSPORTES – DAS - VII, integrante da estrutura
organizacional da Câmara Municipal de Arneiroz.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas
as disposições em contrário.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE, em 12
de maio de 2022.

ANTONIO IRACILDO VIEIRA GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz
Publicado por:
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho
Código Identificador:ED51EA4E

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

A Secretaria abaixo citada, torna público o extrato do termo de
Aditivo Contratuais de nº 2022.02.04.12, resultante do PREGÃO
ELETRÔNICO nº 2022.01.07.1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea D da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE
DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0196.2.030

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

EMPRESA VENCEDORA
Nº
do
Item
Valor
Unt
Contratado
Percentual de
Aumento
Valor
Unt
Ajustado
DOUGLAS LINO VIEIRA - ME
5
R$ 3,52
7,89%
R$ 3,79
7
R$ 3,56
20,73%
R$ 4,29
8
R$ 3,46
18,75%
R$ 4,10

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até
31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELA CONTRATADA: DOUGLAS LINO VIEIRA - ME.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA
DA SILVA - Ordenadora de Despesas da Secretaria citada acima.

Arneiroz – Ce, 13 de maio de 2022.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(A) De Despesas
Secretaria Municipal De Educação