DOMCE 17/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2955

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

Publicado por:
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena
Código Identificador:6FFAC8BE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09.002/2022-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - A
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em cumprimento ao
disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09.002/2022-DL que está
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
FIGURINO E ADEREÇOS PARA A QUADRILHA JUNINA
MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 17 de maio de
2022, através do endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br
ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,

Banabuiú/CE. 16 de maio de 2022.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Presidente da Comissão de Licitação e Pregão do Município de
Banabuiú.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:385BC387

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 06.002/2022 -
AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÕES DE BERÇOS COM COLCHÕES, CAMAS
E
MOBILIÁRIOS
ESCOLARES
DESTINADOS
AOS
CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPÍO E
EQUIPAMENTOS
PERMANENTES
DESTINADOS
A
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICIPIO
DE
BANABUIÚ/CE. Origem: Ata de Registro de Preços N° 039/2021,
oriunda do Pregão Presencial N° 039/2021 – PP SRP. Órgão
Aderente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ.
Detentoras do Registro: MARINHO SOARES COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 08.458.279/0001-63, com o valor
global de R$ 416.329,00 (QUATROCENTOS E DEZESEIS MIL E
TREZENTOS E
VINTE
E NOVE REAIS), POSITIVO
COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº.
37.990.239/0001-66, com o valor global de R$ 8.650,00(OITO MIL
E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), MAX ELETRO E
MAGAZINE LTDA, CNPJ Nº. 08.347.734/0001-77, com o valor
global de R$ 9.178,89(NOVE MIL E CENTO E SETENTA E
OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). Adesão
(Carona) homologada na forma da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº.
10.520/02.

IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA –
Secretaria Municipal De Educação.

Banabuiú/CE, 11 de Maio de 2022.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:C644EB30

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO (CARONA) Nº 06.001/2022-

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.10.05.
OBJETO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE KIT PERSONALIZADO COM MATERIAL
ESCOLAR PARA SER DISTRIBUIDO AOS ALUNOS DA
REDE
PÚBLICA
DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE.
CONTRATANTE:
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–IMACULADA
CONCEIÇÃO SILVEIRA.CONTRATADA: CÍCERA EUDASIA
ALVES DA SILVA ME, REPRESENTADA PORCÍCERA
EUDASIA ALVES DA SILVA. VALOR DO CONTRATO: R$
205.551,50 (DUZENTOS E CINCO MIL E QUINHENTOS E
CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MAIO DE
2022. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:4CEF25B0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO (CARONA) Nº 06.001/2022-

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.10.04.
OBJETO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE KIT PERSONALIZADO COM MATERIAL
ESCOLAR PARA SER DISTRIBUIDO AOS ALUNOS DA
REDE
PÚBLICA
DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE.
CONTRATANTE:
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–IMACULADA
CONCEIÇÃO
SILVEIRA.
CONTRATADA:
F
MAIA
DE
OLIVEIRA ME, REPRESENTADA PORFRANCISCO MAIA DE
OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 122.492,27 (CENTO E
VINTE E DOIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E
DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MAIO DE 2022.
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:AA278B8C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL

LEI Nº 2.631/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.339/2018 DA FORMA QUE
INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município de
Barbalha/CE, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. O parágrafo segundo do artigo 1º, da Lei Municipal nº
1.842/2009, alterado posteriormente pelas Leis Municipais nº
2.026/2013, nº 2.162/2015 e nº 2.339/2018 passa a vigorar com a
seguinte redação: