DOMCE 17/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2955 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Art. 3º. A comissão ficará encarregada de encaminhar ao Setor de 
Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Educação, a relação 
dos nomes dos profissionais do magistério que estarão aptos para 
implantação em folha de pagamento das devidas gratificações de 
vantagem permanente via acadêmica;  
Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Barbalha (CE), 11 de maio de 2022. 
  
JUSSARA DE LUNA BATISTA 
Secretária Municipal de Educação 
Portaria Nº. 03.01.019/2022 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 11 de maio de 2022. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:602C7ADF 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.03.10.3 
 
Aviso de Julgamento Final Tomada de Preços nº 2022.03.10.3 - A 
CPL da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, torna público, que fora 
concluído o julgamento referente a fase de proposta de preços do 
Certame 
Licitatório 
na 
modalidade 
Tomada 
de 
Preços 
nº 
2022.03.10.3, 
sendo 
a 
seguinte: 
Empresa 
vencedora 
N3 
CONSTUTORA EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação, 
com proposta no valor global de R$ 213.971,73 (duzentos e treze mil 
novecentos e setenta e um reais e setenta e três centavos). Maiores 
informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos 
S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/CE, 
no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3532-
2459. Em 12 de maio de 2022. 
  
JOSÉ EDNALDO DA SILVA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:C239C554 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.03.29.1 
 
Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2022.03.29.1. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao 
Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 
2022.03.29.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem 
prestados na pavimentação em pedra tosca sem rejunte na Rua José 
Rodrigues de Oliveira no Distrito de Estrela Zona Rural do Município 
de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e 
Urbanismo, 
através 
do 
Contrato 
de 
Repasse 
nº 
915178/2021/MDR/CAIXA, neste dia 19 de maio de 2022, às 09:00 
(nove) horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas 
comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações poderão 
ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. 
  
Barbalha/CE, 16 de maio de 2022,  
  
JOÃO PAULO BESERRA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:3C1F7B98 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2022.03.21.1 
 
Aviso de Prosseguimento – Concorrência Pública nº 2022.03.21.1. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao 
Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Pública nº 
2022.03.21.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem 
prestados na recuperação viária de pavimentação asfáltica, pedra 
tosca, paralelepípedo e obras de drenagem em geral, na Zona Urbana 
e Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, neste dia 20 de maio 
de 2022, às 09:00 (nove) horas, onde será aberto os envelopes 
contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores 
informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. 
  
Barbalha/CE, 16 de maio de 2022, 
  
JOÃO PAULO BESERRA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:600A8929 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.05.015/2022 De 02 de maio de 2022. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Paulo Gutemberg Silva Santos 
Diretor de Tecnologia da Informação 
008.599.183-00 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de maio de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria Publicada no átrio Municipal em 02 de Maio de 2022. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:5F71A32B 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.05.005/2022 De 02 de maio de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  

                            

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