DOMCE 17/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2955 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
IV – Francisca Neuma da Silva ocupante do cargo público de 
professora, portadora da Matrícula nº 000334, como membro; 
V – Maria de Fátima Sena ocupante do cargo público de professora, 
portadora da Matrícula nº 000272, como membro; 
VI– Maria Teuvani da Silva Santos ocupante do cargo público de 
professora, portadora da Matrícula nº 0104340, como membro e 
VII – Nara Suzana Lourenço Viana ocupante do cargo público de 
professora, portadora da Matrícula nº 00104229, como membro. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Secretaria Municipal de Educação de Cariús/CE, em 16 de maio de 
2022. 
  
VERONEIDE MARIA DE SOUSA 
Secretária Municipal de Educação  
Publicado por: 
Veroneide Maria de Sousa 
Código Identificador:82CF87BE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL DO PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2022 – SME 
 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
AO 
EDITAL 
DO 
PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2022 – SME 
  
A Secretaria Municipal de Educação de Cariús/CE, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias, vem tornar público o ADITIVO 
QUE RETIFICA o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 
006/2022-SME, de 06 de maio de 2021, nos termos em que se segue: 
  
Fica retificado o Anexo V – CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES 
do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2022-SME, que 
passa a ter a seguinte redação: 
  
“ANEXO V - EDITAL Nº 006/2022 - SME 
  
CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES 
Publicação do Edital 
10/05/2022  
Período de inscrições 
12/05/2022 e 13/05/2022 
Divulgação do Resultado das Inscrições e Análise de Currículos 20/05/2022  
Recursos contra Indeferimento de Inscrições e Análise de 
Currículos 
23/05/2022 
Divulgação dos julgamentos dos recursos 
24/05/2022 
Entrevista 
25/05/2022 a 30/05/2022 
Divulgação do Resultado Parcial 
31/05/2022  
Recursos 
01/06/2022 
Divulgação do resultado final 
02/06/2022 
  
Cariús/CE, 16 de maio de 2022. 
  
VERONEIDE MARIA DE SOUSA 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Veroneide Maria de Sousa 
Código Identificador:AB7583D7 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Janaina Vieira Pereira torna público que recebeu da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00230, localizado no sítio 
Murtas, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 11 de maio de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:E80CB9AD 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Marilha do Socorro Bandeira Leal Hegouet Dias torna 
público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – 
SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 
00231, localizado no sítio Monte Verde, Cariús – CE, referente a 
atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 11 de maio de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:694C6290 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Samara Mendes Matos de Lima torna público que recebeu 
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença 
por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00232, localizado no 
sítio Umarizeiras, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 12 de maio de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:90E67ADD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0601.01/2022/AGRIC.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0601.01/2022/AGRIC 
  
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em 
assessoria administrativa, para acompanhamento e orientação nas 
atividades administrativas junto à Secretaria de Agricultura e Meio 
Ambiente, da Prefeitura Municipal de Catunda/CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
0601.01/2022/AGRIC, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos do ERÁRIO 
MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0401.20.122.2015.2.015. 
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos 
reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2022. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2022.