DOMCE 17/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2955

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Avelino Viana de
Oliveira – Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia de Castro Viana -
Hibrida empreendimentos e serviços combinados de escritório e apoio
administrativo eireli–me.

Catunda/CE, 10 de janeiro de 2022.

ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Publicado por:
Antônio Avelino Viana de Oliveira
Código Identificador:5C301C4C

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
1001.01/2022/AGRIC.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1001.01/2022/AGRIC

OBJETO: Prestação dos serviços de digitalização de documentos
junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº
1001.01/2022/AGRIC, com fulcro no inciso II, art. 24, da lei 8.666/93
e alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos do erário municipal,
na Dotação Orçamentária nº 0401.20.122.2015.2.015. Elemento de
Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e
oitocentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2022.

PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022, contado a
partir da data de assinatura do contrato.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Avelino Viana de
Oliveira – Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia de Castro Viana -
Híbrida Empreendimentos e Serviços Combinados de Escritório e
Apoio Administrativo Eireli - ME.

Catunda/CE, 12 de janeiro de 2022.

ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Publicado por:
Antônio Avelino Viana de Oliveira
Código Identificador:00C52422

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
1201.01/2022/EDUC.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1201.01/2022/EDUC

OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
e recarga de gás em centrais de ar-condicionados, para atender as
necessidades da Secretaria de Educação e Desporto de Catunda - CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº
1201.01/2022/EDUC, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e
alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na
Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0001.2.065. Elemento de
Despesa 3.3.90.39.00.
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.758,00 (dezesseis mil e
setecentos e cinquenta e oito reais).
DATA DE ASSINATURA: 14 de janeiro de 2022.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato,
até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de
Oliveira – Secretário de Educação e Desporto.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Danilo Timbó
Ferreira - Francisco Danilo Timbó Ferreira - ME.

Catunda- CE, 14 de janeiro de 2022.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:DC6D41DC

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
1001.01/2022/OBRAS.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1001.01/2022/OBRAS

OBJETO: Prestação dos serviços de digitalização de documentos
junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº
1001.01/2022/OBRAS, com fulcro no inciso II, art. 24, da lei
8.666/93 e alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Obras e Serviços Públicos, com recursos do erário municipal, na
Dotação Orçamentária nº 0301.15.122.1501.2.005. Elemento de
Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e
oitocentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2022.

PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022, contado a
partir da data de assinatura do contrato.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Osni Rodrigues Ferreira –
Secretário de Obras e Serviços Públicos.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia de Castro Viana -
Híbrida Empreendimentos e Serviços Combinados de Escritório e
Apoio Administrativo Eireli - ME.

Catunda/CE, 12 de janeiro de 2022.

OSNI RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Publicado por:
Osni Rodrigues Ferreira
Código Identificador:2E6601ED

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 002/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022.

CONVOCA
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
PARA
PRESTAÇÃO DAS CONTAS DA GESTÃO FISCAL E