DOMCE 17/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2955 
 
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RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:239B4702 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.03.23.02 – Processo Originário: Tomada de 
Preços nº 2021.02.02.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de 
Educação – Contratada: I N MARQUES CNPJ nº 24.940.072/0001-
87 – Finalidade: Contratação de empresa de assessoria na área de 
engenharia civil, para atender as necessidades junto à Secretaria 
de Educação do Município de Croatá – Valor do Reajuste: R$ 
772,00 (setecentos e setenta e dois reais) – Novo Valor Global: R$ 
56.064,00 (cinquenta e seis mil sessenta e quatro reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/05/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Maria das 
Chagas de Sousa Martins (CONTRATANTE); Ismael Nunes 
Marques (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:A8BAEC8D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.03.23.01 – Processo Originário: Tomada de 
Preços nº 2021.02.02.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de 
Infraestrutura 
– 
Contratada: 
I 
N 
MARQUES 
CNPJ 
nº 
24.940.072/0001-87 – Finalidade: Contratação de empresa de 
assessoria na área de engenharia civil, para atender as 
necessidades junto à Secretaria de Infraestrutura do Município de 
Croatá – Valor do Reajuste: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) 
– Novo Valor Global: R$ 71.160,00 (setenta e um mil cento e 
sessenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 11/05/2022 – Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, 
Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE); 
Ismael Nunes Marques (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:7A1081B6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. NAIANE NOBRE MARTINS torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para projeto de 
irrigação sem uso de agrotóxico - pimentão irrigado - no Sítio 
Campos, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções 
Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:E9F5DAD7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. OLIMAR CHAVES PINTO torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para criação de 
animais sem abate - aquisição de matrizes caprinas mestiças e 
reprodutor no Sítio Santa Tereza, Zona Rural do Município de Croatá, 
Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:D8A3FEF4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. MARIA LUZILEIDE CHAVES BENEDITO torna público 
que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a 
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para 
caprinocultura - criação de animais sem abate - aquisição de matrizes 
caprinas e reprodutor no Sítio Santa Tereza, Zona Rural do Município 
de Croatá, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – 
CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:AD7E4EE9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. CINÁRIA MARIA DOS SANTOS torna público que requereu 
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para ovinocultura - 
criação de animais sem abate - aquisição de matrizes ovinas mestiças 
e reprodutor no Sítio Santa Tereza, Zona Rural do Município de 
Croatá, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – 
CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:AE729719 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. EDIBERTO BORGES DE ABREU torna público que requereu 
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - Para pecuária - 
bovinocultura de corte - aquisição de conjunto motor bomba submersa 
para poço profundo - no Sítio São Roque, Zona Rural do Município 
de Croatá, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – 
CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:2601B8DE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO