DOMCE 17/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2955 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sra. 
Monalisa da Silva Fernandes, RG 20076700421, CPF: 057.684.333-
41, Secretaria de Assistência e desenvolvimento Social, 1 diária no 
valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer jus às despesas de 
estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 17 de maio de 2022. A 
viagem tem como objetivo, participar de um Evento Estadual para 
Secretários, DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL: SISTEMA 
DE INFORMAÇÕES. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 16 de 
maio de 2022. 
  
TAMIRES MELO RODRIGUES 
Secretária Adjunta de Assistência e Desenvolvimento Social 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:3F77BD8A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 120/SMS/2022 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. 
ISRAEL LOPES MATOS, RG 96031084413, CPF: 715.047.023-87, 
motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2 (meia) diária no 
valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer face às despesas de 
estadia na cidade de Fortaleza e Maracanaú – CE no dia 17 de maio de 
2022, para transportar os pacientes Isadora Ximenes Goncalves para 
ABEMP- Associação Beneficente Médica Pajuçara, Francisca Regina 
Maciel Santos para Hospital São Camilo, Claudia Eledina Fernandes 
dos Santos para HGF- Hospital Geral de Fortaleza, Claudia Rodrigues 
de Paiva para Santa Casa de Misericórdia, no município de Fortaleza 
– CE. 
- CE. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 16 de maio de 2022. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:66B938A6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2904.22-01/04 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 12/2021-PE-SEPLAF – 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
DESTINADO 
A 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE – Contratante: Secretaria de 
Planejamento,Administração e Finanças – Contratada SHOPPING 
PAPELARIA EIRELI, CNPJ nº 29.103.669/0001-90 – Valor: R$ 
4.677,14 (quatro mil e seiscentos e setenta e sete reais e quatorze 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 29/04/2022 – Vigência: 
29/04/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça 
(CONTRATANTE); 
Jose 
Beni 
Soares 
Trajano 
Filho 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:DAD19276 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2904.22- 02/04 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 12/2021-PE-SEPLAF – 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE UTENCÍLIOS DE 
HIGIENE E LIMPEZA DESTINADO A SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Contratante: 
Secretaria de Planejamento,Administração e Finanças – Contratada 
POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, 
CNPJ nº 37.990.239/0001-66 – Valor: R$ 3.037,08 (três mil e trinta e 
sete reais e oito centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 
29/04/2022 – Vigência: 29/04/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho 
Mendonça (CONTRATANTE); Aércio Nogueira Vasconcelos Junior 
(CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6D9F4881 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2904.22- 02/06 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 12/2021-PE-SEPLAF – 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E UTENCÍLIOS DE 
HIGIENE E LIMPEZA DESTINADO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE- CE – Contratante: Secretaria de Educação Básica – 
Contratada POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA 
LTDA, CNPJ nº 37.990.239/0001- 66 – Valor: R$ 20.184,92 (vinte 
mil cento e oitenta e quatro reais e noventa de dois centavos) – Data 
da Assinatura do Contrato: 29/04/2022 – Vigência: 29/04/2022 à 
31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– 
Signatários: 
Antonia 
Evanir 
Araujo 
Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE); 
Aércio 
Nogueira 
Vasconcelos 
Junior 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:DAB75A33 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO