DOMCE 17/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2955 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2904.22- 01/06 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 12/2021-PE-SEPLAF – 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO 
DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA DO 
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Contratante: 
Secretaria de Educação Básica – Contratada Shopping Papelaria 
Eireli, inscrita, CNPJ nº 29.103.669/0001-90 – Valor: R$ 18.142,00 
(Dezoito mil e cento e quarenta e dois reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 29/04/2022 – Vigência: 29/04/2022 à 31/12/2022 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Antonia Evanir Araujo Teles Gomes (CONTRATANTE); Jose Beni 
Soares Trajano Filho (CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:DBDF0881 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2904.22-02/05 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 12/2021-PE-SEPLAF – 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO 
DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE-CE – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Contratada ,853-49, denominado de CONTRATANTE, no 
final assinado(a), e do outro lado, a Empresa Positivo Comércio de 
Artigos de Papelaria Ltda, CNPJ nº 29.103.669/0001-90 – Valor: R$ 
2.401,02 (Dois mil, quatrocentos e um reais e Dois Centavos) – Data 
da Assinatura do Contrato: 29/04/2022 – Vigência: 29/04/2022 à 
31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); 
Aércio Nogueira Vasconcelos Junior (CONTRATADA) 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B934C2CF 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2904.22- 02/08 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 12/2021-PE-SEPLAF – 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E UTENCÍLIOS DE 
HIGIENE E LIMPEZA DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Saúde 
– 
Contratada 
POSITIVO 
COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 
37.990.239/0001-66 – Valor: R$ 11.883,18 (onze mil e oitocentos e 
oitenta e três reais e dezoito centavos) – Data da Assinatura do 
Contrato: 29/04/2022 – Vigência: 29/04/2022 à 31/12/2022 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
ANA MAÍRA XIMENES OLIVEIRA (CONTRATANTE); Aércio 
Nogueira Vasconcelos Junior (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C9FBE07B 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2904.22-01/08 – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 12/2021-PE-SEPLAF – 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO 
DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE – Contratante: Secretaria de Saúde 
– Contratada Shopping Papelaria Eireli, inscrita, CNPJ nº 
29.103.669/0001-90 – Valor: R$ 4.685,67 (Quatro mil seiscentos e 
oitenta e cinco reais e sessenta e sete reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 29/04/2022 – Vigência: 29/04/2022 à 31/12/2022 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Jose Beni Soares 
Trajano Filho (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:764E4C35 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E 
COMPROMISSO-LAC 
 
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte-CE torna público que 
recebeu da Secretaria de Agricultura Meio Ambiente de Guaraciaba 
do Norte-Ce, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso -LAC- 
para a atividade de RECONSTRUÇÃO DE BUEIRO TRIPLO, 
LOCALIZADO NA RUA JERÔNIMO MEMÓRIA, localizado no 
município de Guaraciaba do Norte - CE, zona urbana. 
  
ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Guaraciaba do Norte 
16 de maio de 2022  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:64321F81 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
EDITAL DE SELEÇÃO 
 
AVISO 
DO 
EDITAL 
DE 
PROCESSO 
SELETIVO 
SIMPLIFICADO Nº 001/2022 
  
O MUNICÍPIO DE IBARETAMA - CE, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A 
MULHER, no uso de suas atribuições legais TORNA PÚBLICO para 
conhecimento dos interessados que estarão abertas as inscrições para 
o Processo de Seleção Pública Simplificado para a contratação 
temporária de pessoal com vistas a formação de cadastro de reserva 
destinado a contratação de cargos/funções, com fundamento no art. 
37, IX, da Constituição Federal e na Lei Municipal 154/2017 de 27 de 
abril de 2017, visando à contratação por tempo determinado a fim de 
atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público 
e suprir as carências existentes no âmbito desta secretaria. 
Os detalhes sobre função, jornada de trabalho, vagas, salário mensal, 
pré-requisitos e outras determinações, constam do inteiro teor do 
presente EDITAL, que se encontra disponível na sede da Prefeitura, 
no Site Oficial do Município hhttp://www.ibaretama.ce.gov.br 
  
Ibaretama- CE, 16 de maio de 2022. 
  
FRANCISCO MARCELO MELO MACIEL 
Secretário de Assistência Social e Políticas Para a Mulher 
  
Publicado por: 
Claudia Maria Soares dos Santos 
Código Identificador:F185378F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI N. º 717/2022 - ALTERA A LEI Nº 650/2018 QUE DISPÕE 
SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER 
EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA/CE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.