DOMCE 17/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2955 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:15C86C72 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
Processo Administrativo: 2022.04.07.01-PMI/FUSPI 
Órgão Peticionário: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da 
Fundação de Saúde Pública. 
  
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de lavanderia 
hospitalar e locação de enxoval, envolvendo o processamento de 
roupas e tecidos em geral, em todas as suas etapas, desde sua retirada 
até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-
sanitárias adequadas, para atender as necessidades do Hospital 
Regional de Iguatu, sob responsabilidade da Fundação de Saúde 
Pública de Iguatu-Ce. 
  
Hoje, nesta cidade, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da 
Secretaria de Saúde (SMS) e da Fundação de Saúde Pública (FUSPI), 
nomeada através da Portaria nº 020, de 02 de fevereiro de 2022, com 
sessão agendada para o dia 11 de maio de 2022, às 08:30 hs, referente 
ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022.04.07.01-
PMI/FUSPI, declara que o certame restou Fracassado, haja vista 
apenas três empresas interessadas ofertarem propostas e todas não 
atenderem requisitos constantes no edital, do que, para constar, lavrei 
o presente termo.  
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA- 
Presidente da CPL.  
  
Em 16 de maio de 2022, Iguatu-Ce.  
  
E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:4C4495F3 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EDITAL N° 007/2022 – SECES 
 
EDITAL N° 007/2022 – SECES, DE 13 DE MAIO DE 2022 
  
REVOGA O EDITAL N° 006/2022 – SECES, DE 03 
DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A 
SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO ―VI 
ARRAIÁ DO POVO DE IGUATU‖ E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O MUNICÍPIO DE IGUATU, Estado do Ceará, por meio da 
Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior, no uso de suas 
atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO a Súmula n° 473, do Supremo Tribunal Federal, 
que autoriza a Administração Pública a revogar seus próprios atos, por 
motivo de conveniência ou oportunidade; 
CONSIDERANDO o Edital n° 006/2022 – SECES, de 03 de maio de 
2022, que dispõe sobre a Seleção da Comissão Julgadora do ―VI 
Arraiá do Povo de Iguatu‖ e dá outras providências; 
CONSIDERANDO que estudos internos, realizados após a publicação 
do Edital supradito, concluíram ser conveniente e oportuna a 
revogação do ato ora citado; 
CONSIDERANDO o Poder de Autotutela da Administração Pública; 
RESOLVE: 
Revogar o Edital n° 006/2022 – SECES, de 03 de maio de 2022, 
publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 
04 de maio de 2022, Edição 2946, que dispõe sobre a Seleção da 
Comissão Julgadora do ―VI Arraiá do Povo de Iguatu‖ e dá outras 
providências. 
  
Iguatu/CE, 13 de maio de 2022. 
 
  
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES 
Secretária de Educação, Cultura e Ensino Superior 
Portaria Nº 272/2022  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:452DDA11 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO 
 
EXTRATO 
(PRIMEIRO) 
1º 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E 
ENSINO SUPERIOR–SECES – EXTRATO DO (PRIMEIRO) 1° 
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL Nº 2021.05.17.03-PMI. PROCESSO: Nº. 
2021.03.05.01-PMI-SIVERSAS. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO 
INSTITUCIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
ADMINISTRATIVOS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO 
EM ANEXO DA MINUTA DESTE EDITAL. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
ENSINO 
SUPERIOR–SECES 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
INOVAR 
SERVIÇOS 
CONSULTORIA 
EMPRESARIAL E MARKETING EIRELI, CNPJ: 37.220.021/0001-
22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME ART. 65, 
INCISO II, § 1º DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO 
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS.  
  
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES  
Secretária.  
  
IGUATU-CE, 09 DE ABRIL DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:5D3EA733 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2022.05.11.03-PMI-DIVERSAS. 
CONTRATANTES: 
ATRAVÉS 
DAS SECRETARIAS DIVERSAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: RENOVADORA DE PNEUS CANTEIROS 
LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 07.347.986/0001-10. VALOR 
GLOBAL DE R$ 204.000,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL 
REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 
E 10.520/02, NO DECRETO FEDERAL Nº 7.892/13, DECRETO 
MUNICIPAL Nº 37/17 E NAS DEMAIS NORMAS LEGAIS 
APLICÁVEIS. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.02.23.01-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS 
DE AR E OUTROS SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES 
AS SECRETARIA DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA 
DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DA VIGÊNCIA: 12 
MESES. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2022. DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
FORNECIMENTO: PARCELADO. SIGNATÁRIOS: DAS(OS)