DOMCE 17/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2955 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
SECRETARIAS(OS) 
NICAELE 
UCHOA 
DA 
SILVA 
(ORDENADORA DE DESPESAS DA FAZENDA MUNICIPAL); 
PABLO MYCHEL NEVES DA SILVA (SECRETÁRIO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – 
SAS); JOSE GILDAIR DE ARAUJO (SECRETÁRIO ADJUNTO 
DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO – SESPCON); 
FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES (SECRETÁRIO DO MEIO 
AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL); 
CAMILLA ARAUJO BRAZ (SECRETÁRIA DE GABINETE DO 
PREFEITO MUNICIPAL); ANTONIO ALVES DA CUNHA FILHO 
(SECRETARIO 
DA 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, 
PROTEÇÃO 
PATRIMONIAL 
E 
DEFESA 
CIVIL 
– 
SPD); 
MARLUCE 
TORQUATO 
LIMA 
GONÇALVES 
(SECRETÁRIA 
DA 
EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR – SECES) 
RAFAEL FRANCELINO DE ALCÂNTARA (SECRETARIA DE 
TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA-SETRAM); VENÂNCIO 
JOSÉ 
VIEIRA 
(SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO-SEDA). (CONTRATANTE). E O SRA. FRANCISCA 
FLAVIA HOLANDA DE LUCENA (REPRESENTANTE LEGAL) - 
(CONTRATADA).  
  
IGUATU-CE, EM 11 DE MAIO DE 2022. 
  
NICAELE UCHOA DA SILVA – 
Ordenadora de Despesas da Fazenda  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6918FD5D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2022.05.11.02-PMI-DIVERSAS. 
CONTRATANTES: 
ATRAVÉS 
DAS SECRETARIAS DIVERSAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA 
CAVALCANTE EPP, INSCRITO NO CNPJ Nº. 11.044.272/0001-
00. VALOR GLOBAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E 
10.520/02, NO DECRETO FEDERAL Nº 7.892/13, DECRETO 
MUNICIPAL Nº 37/17 E NAS DEMAIS NORMAS LEGAIS 
APLICÁVEIS. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.02.23.01-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS 
DE AR E OUTROS SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES 
AS SECRETARIA DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA 
DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DA VIGÊNCIA: 12 
MESES. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2022. DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
FORNECIMENTO: PARCELADO. SIGNATÁRIOS: DAS(OS) 
SECRETARIAS(OS) 
NICAELE 
UCHOA 
DA 
SILVA 
(ORDENADORA DE DESPESAS DA FAZENDA MUNICIPAL); 
PABLO MYCHEL NEVES DA SILVA (SECRETÁRIO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – 
SAS); JOSE GILDAIR DE ARAUJO (SECRETÁRIO ADJUNTO 
DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO – SESPCON); 
FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES (SECRETÁRIO DO MEIO 
AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL); 
CAMILLA ARAUJO BRAZ (SECRETÁRIA DE GABINETE DO 
PREFEITO MUNICIPAL); ANTONIO ALVES DA CUNHA FILHO 
(SECRETARIO 
DA 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, 
PROTEÇÃO 
PATRIMONIAL 
E 
DEFESA 
CIVIL 
– 
SPD); 
MARLUCE 
TORQUATO 
LIMA 
GONÇALVES 
(SECRETÁRIA 
DA 
EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR – SECES) 
RAFAEL FRANCELINO DE ALCÂNTARA (SECRETARIA DE 
TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA-SETRAM); VENÂNCIO 
JOSÉ 
VIEIRA 
(SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO-SEDA). (CONTRATANTE). E O SR. DAVID ELIAS 
DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE (PROPRIETÁRIO) - 
(CONTRATADA). 
  
IGUATU-CE, EM 11 DE MAIO DE 2022. 
  
NICAELE UCHOA DA SILVA – 
Ordenadora de Despesas da Fazenda  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:15E3BBAA 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº. 2022.05.11.01-PMI-DIVERSAS. CONTRATANTES: ATRAVÉS 
DAS SECRETARIAS DIVERSAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: PNEUS CANTEIROS EIRELI, INSCRITO NO 
CNPJ 
Nº. 01.739.141/0001-93. VALOR 
GLOBAL 
DE 
R$ 
2.207.178,80 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETE MIL, CENTO 
E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E 
10.520/02, NO DECRETO FEDERAL Nº 7.892/13, DECRETO 
MUNICIPAL Nº 37/17 E NAS DEMAIS NORMAS LEGAIS 
APLICÁVEIS. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.02.23.01-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS 
DE AR E OUTROS SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES 
AS SECRETARIA DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA 
DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DA VIGÊNCIA: 12 
MESES. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2022. DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
FORNECIMENTO: PARCELADO. SIGNATÁRIOS: DAS(OS) 
SECRETARIAS(OS) 
NICAELE 
UCHOA 
DA 
SILVA 
(ORDENADORA DE DESPESAS DA FAZENDA MUNICIPAL); 
PABLO MYCHEL NEVES DA SILVA (SECRETÁRIO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – 
SAS); JOSE GILDAIR DE ARAUJO (SECRETÁRIO ADJUNTO 
DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO – SESPCON); 
FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES (SECRETÁRIO DO MEIO 
AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL); 
CAMILLA ARAUJO BRAZ (SECRETÁRIA DE GABINETE DO 
PREFEITO MUNICIPAL); ANTONIO ALVES DA CUNHA FILHO 
(SECRETARIO 
DA 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, 
PROTEÇÃO 
PATRIMONIAL 
E 
DEFESA 
CIVIL 
– 
SPD); 
MARLUCE 
TORQUATO 
LIMA 
GONÇALVES 
(SECRETÁRIA 
DA 
EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR – SECES) 
RAFAEL FRANCELINO DE ALCÂNTARA (SECRETARIA DE 
TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA-SETRAM); VENÂNCIO 
JOSÉ 
VIEIRA 
(SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO-SEDA). (CONTRATANTE). E O SR. FRANCISCO 
ALVES DE LUCENA (PROPRIETÁRIO) - (CONTRATADA).  
  
IGUATU-CE, EM 11 DE MAIO DE 2022. 
  
NICAELE UCHOA DA SILVA – 
Ordenadora de Despesas da Fazenda  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3834577F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO 
 
EXTRATO 
(PRIMEIRO) 
1º 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE  

                            

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