DOMCE 17/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2955 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:18A72D63 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 705/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:  
Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANCISCO ALAN CHAGAS 
inscrito no CPF Nº 051.253.933-20 e RG Nº: 2005029083534, 
matrícula Nº:00062664 do cargo de provimento em comissão de 
Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com 
lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:95C9F6E6 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 706/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:  
Art. 1º - EXONERAR o servidor JOSÉ ARIMATEA DE OLIVEIRA 
inscrito no CPF Nº 097.729.013-15 e RG Nº: 713608 matrícula Nº: 
00061862 do cargo de provimento em comissão de Chefe dos 
Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na 
Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:29C78442 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 707/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor JOSÉ FELIX MEDEIROS inscrito 
no CPF Nº 026.488.423-06 e RG Nº: 2004029098665 matrícula Nº: 
00061739 do cargo de provimento comissão de Diretor do 
Departamento de Infraestrutura – código CNP-1, com lotação na 
Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:785E6C79 
 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - 
SETRAM 
EXTRATO 
 
EXTRATO 
(PRIMEIRO) 
1º 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE 
URBANA – SETRAM – EXTRATO DO (PRIMEIRO) 1° TERMO 
ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL Nº 2021.05.17.08-PMI. PROCESSO: Nº. 2021.03.05.01-
PMI-SIVERSAS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA 
DE PREÇOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, DESTINADOS 
AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
ADMINISTRATIVOS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO DA MINUTA DESTE 
EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E 
MOBILIDADE URBANA – SETRAM – CNPJ: 07.810.468/0001-
90. CONTRATADA: INOVAR SERVIÇOS CONSULTORIA 
EMPRESARIAL E MARKETING EIRELI, CNPJ: 37.220.021/0001-
22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME ART. 65, 
INCISO II, § 1º DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO 
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS.  
  
RAFAEL FRANCELINO DE ALCÂNTARA  
Secretário. 
  
IGUATU-CE, 09 DE ABRIL DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F0AC5024 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA