DOMCE 17/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2955 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FD80910F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 757 DE 09 DE MAIO DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOVANE TAVEIRA LIMA, do cargo em 
comissão de CHEFE DO SETOR PESSOAL, pertencente à 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal 
de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 
2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:81D5AC4F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 758 DE 10 DE MAIO DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DE FÁTIMA CRUZ PEREIRA, 
para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR 
PESSOAL, pertencente à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2634B194 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 759 DE 10 DE MAIO DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. JOVANE TAVEIRA LIMA, para ocupar o 
cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS, pertencente à SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:751A05D5 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 760 DE 10 DE MAIO DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 11 de maio de 
2022, pela Servidora Maria Erilene Mota de Souza, exercente no 
cargo de Secretária de Governo e Planejamento, para a cidade de 
Fortaleza, para realizar visita técnica na Secretaria das Cidades – Ce, 
para tratar de convênios e pendências junto a esse órgão; visita técnica 
na Superintendência de Obras Públicas - SOP, para tratar de 
convênios firmados com esse órgão; visita técnica na Agencia de 
Desenvolvimento do Estado do Ceará – ADECE, para tratar de 
assunto referente a convênios de interesse do município de Irauçuba; 
reunião na Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, para tratar de 
assunto referente a convênios de interesse do município de Irauçuba; 
visita técnica no Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – 
DNOCS, para tratar de convênios e pendencias junto a esse órgão e 
visita na Secretaria da Educação do Ceará, para tratar de assunto 
referente a convênios de interesse do município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota de Souza, uma 
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:022B280B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 761 DE 11 DE MAIO DE 2021. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE: 
Art. 
1° 
- 
Nomear 
a 
COMISSÃO 
para 
Elaboração 
e 
Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 011/2022, que 
destina-se a selecionar candidatos para atuar como bolsistas no 
Programa Protagonismo Social. 
Art. 2° - A Comissão que dispõe o art.1° fica composta pelos 
seguintes membros: 
Márcia Helena Santos Barreto (Presidente) 
Secretária da Inclusão e Promoção Social 
  
Maria Josiane Carneiro Braga (Membro) 
Secretária de Administração 
  
Claudenir Marques dos Santos (Membro) 
Diretor do Departamento de Vigilância Sócioassistêncial 
  
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal