DOMCE 17/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2955 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AAF64B51 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 752 DE 02 DE MAIO DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 06 de maio de 
2022, pelo Servidor Jonary Duarte Gomes, exercente no cargo de 
Assessor de Apoio e Articulação I, pertencente a Secretaria da 
Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, para ir na 
Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas, no 
Vapt Vupt do Antonio Bezerra, para emissão e coleta de RGs emitidas 
pelo setor. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Jonary Duarte Gomes, uma diária 
reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:90E1D3ED 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 753 DE 02 DE MAIO DE 2022 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 11 de maio de 
2022, pelo Servidor Antonio Barbosa Braga Filho, exercente no cargo 
de Chefe de Setor Técnico de Acompanhamento de Convênios, 
pertencente a Secretaria de Governo e Planejamento, para a cidade de 
Fortaleza, para realizar visita técnica na Secretaria das Cidades, para 
tratar de convênios e pendencias junto a esse órgão; visita técnica na 
Superintendência de Obras Públicas, para tratar de convênios 
firmados com esse órgão; visita na Agencia de Desenvolvimento do 
Estado do Ceará – ADECE, para tratar de assunto referente a 
convênios de interesse do município de Irauçuba; reunião na 
Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, para tratar de assunto 
referente a convênios de interesse do município de Irauçuba; visita 
técnica no Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, para tratar 
de convênios e pendencias junto a esse órgão e visita na Secretaria da 
Educação do Ceará, para tratar de assunto referente a convênios de 
interesse do município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Barbosa Braga Filho, uma 
diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D053C7B9 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 754 DE 02 DE MAIO DE 2022. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE: 
Art.1º - Nomear a Sra. SARA MARIA PAULA DA ROCHA 
RODRIGUES, para ocupar o cargo em comissão de DIRETORA 
ADJUNTO DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO, pertencente à 
Autarquia do Meio Ambiente do Município de Irauçuba-AMMAI, em 
obediência as Leis Municipais de nº 1.363, de 23 de janeiro de 2019 e 
nº 1.370, de 27 de fevereiro de 2019. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CE07B5FE 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 755 DE 02 DE MAIO DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DE FÁTIMA VENÂNCIO DA 
SILVA, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA DE 
APOIO E ARTICULAÇÃO I, pertencente à SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A1E48EA5 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 756 DE 05 DE MAIO DE 2022. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho 
de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor FRANCISCO 
MARDÔNIO MESQUITA ÁVILA, ocupante do cargo GUARDA 
MUNICIPAL CLASSE I – REF 4, Matricula: 0917243 pelo período 
de 05/05/2022 à 05/08/2022. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal