DOMCE 17/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2955

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:A23FFC61

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 762 DE 11 DE MAIO DE 2022

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a COMISSÃO PERMANENTE avaliadora para
locação de imóveis para o Poder Público, na sede do município de
Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública.
Art. 2° - A Comissão que dispõe o art.1° fica composta pelos
seguintes membros:
PRESIDENTE: José Josiano Sousa dos Santos (Diretor do
Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio)

MEMBRO: Marcos Thiago Ferreira da Silva (Secretário de
Infraestrutura)

MEMBRO:
Stênio
Robson
Gomes
de
Azevedo
(Agente
Administrativo efetivo com formação em Tecnologia da Construção
Civil)

Art. 3° - Que os procedimento sejam realizados e emitidos relatório
no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogada as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:91101D0B

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 763 DE 11 DE MAIO DE 2022

ALTERA A PORTARIA N° 914/2021 QUE
NOMEIA
OS
MEMBROS
DO
CONSELHO
MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL –
COMPDEC
DA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA,
PECUÁRIA,
RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO
2022.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64, da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de
1990,

RESOLVE:

Art. 1°. – Ficam nomeados os membros titulares e suplentes que
comporão as representações governamentais e não governamentais no
Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, do
Município de Irauçuba, para o biênio de 2022, conforme descrito
abaixo:

PRESIDENTE: Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho
VICE PRESIDENTE: Rafael Dutra
SECRETÁRIO EXECUTIVO: Antônia Patrícia Mesquita Ferreira.

REPRESENTANTE
DA
SECRETARIA
DO
DESENVOLVIMENTO RURAL:
Oséias de Paula de Sousa Aguiar

REPRESENTANTE
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
Francisco Henrique Sousa Coelho Mota

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E
PROMOÇÃO SOCIAL:
Claudenir Marques dos Santos

REPRESENTANTE DA EMATERCE LOCAL:
Jacson Fernandes do Nascimento

REPRESENTANTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
IRAUÇUBA:
João Batista Sousa Silva

REPRESENTANTE DAS IGREJAS DE IRAUÇUBA:
Altamiro Dias Rodrigues.

REPRESENTANTE
DE
ENTIDADES
NÃO
GOVERNAMENTAIS:
Vanderley Torres de Mesquita.

REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES:
Otacílio Batista da Silva

REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS DE IRAUÇUBA:
Luis das Chagas do Vale

Art. 2°.- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:60FE458D

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 764 DE 11 DE MAIO DE 2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 12 de maio de
2022, pela Servidora Rosineila Lima, exercente no cargo de Diretora
do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios,
pertencente a Secretaria de Governo e Planejamento, para a cidade de
Fortaleza, para realizar visita técnica na Secretaria das Cidades – Ce,
para tratar de convênios e pendências junto a esse órgão; visita técnica
na Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, para tratar de
assunto referente a convênios de interesse do município de Irauçuba;
visita técnica na Superintendência de Obras Públicas - SOP, para
tratar de convênios firmados com esse órgão; reunião na Fundação
Nacional de Saúde – FUNASA, para tratar de assunto referente a
convênios de interesse do município de Irauçuba e visita técnica na
Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, para tratar
de convênios firmados com esse órgão.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Rosineila Lima, uma diária reduzida
no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:DB0975E0