DOMCE 17/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2955 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 765 DE 12 DE MAIO DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de 
imóveis (casas) no município de Irauçuba, que é de interesse da 
Administração Pública. 
  
Art. 2° - A Comissão que dispõe o art.1° fica composta pelos 
seguintes membros: 
  
• PRESIDENTE: José Josiano Sousa dos Santos (Diretor do 
Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio) 
  
•MEMBRO: Késsia Maria da Silva dos Santos (Diretora do 
Departamento Técnico de Projetos); 
  
•MEMBRO: Djally Brito Gomes (Diretora do Departamento de 
Inclusão Habitacional); 
  
Art. 3° - Que os procedimentos sejam realizados e emitidos relatório 
no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos. 
  
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogada as disposições contrárias. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:67684532 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 766 DE 12 DE MAIO DE 2022. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 652/2009 (Plano de Cargos, 
Carreira e Salário do Magistério). 
RESOLVE: 
Art. 1° - Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário 
do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS. 
A Promoção a que se refere o artigo 1º esta disciplinada no art. 29, da 
Lei Municipal nº 652/2009, e explicitada no Anexo I, da referida Lei. 
Art. 2° - Fica Promovido a Servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA 
SOUSA, Matricula: 0104221, Professora do Ensino fundamental II - 
07, para Professora do Ensino Fundamental III - 11. 
Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos a partir de 01 de maio de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1116F1A8 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 767 DE 12 DE MAIO DE 2022. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 652/2009 (Plano de Cargos, 
Carreira e Salário do Magistério). 
RESOLVE: 
Art. 1° - Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário 
do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS. 
A Promoção a que se refere o artigo 1º esta disciplinada no art. 29, da 
Lei Municipal nº 652/2009, e explicitada no Anexo I, da referida Lei. 
Art. 2° - Fica Promovido a Servidora ANA CÉLIA DUTRA MELO 
ROCHA, Matricula: 0103136, Professora do Ensino fundamental II - 
06, para Professora do Ensino Fundamental III - 11. 
Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos a partir de 01 de maio de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:28A1A4A7 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 768 DE 12 DE MAIO DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 16 e 17 de 
maio de 2022, pelo Servidor Claudenir Marques dos Santos, exercente 
no cargo de Diretor do Departamento de Vigilância Sócioassistêncial, 
pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade 
de Fortaleza, para participar da Capacitação de Técnicos da Política 
de Assistência Social dos municípios cearenses sobre os fundamentos 
teóricos e metodológicos para o trabalho social com as famílias. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Claudenir Marques dos Santos, duas 
diárias reduzidas no valor de R$ 90,00 (Noventa reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:50EF381C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 769 DE 12 DE MAIO DE 2022 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 13 de maio de 
2022, pelo Servidor Raimundo Robério Mota Duarte, exercente no 
cargo de Motorista, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção 
Social, para a cidade de Fortaleza, para conduzir a Diretora do 
Cadastro único, para participar da capacitação da Gestão e 
Operalização do CADÙNICO e PAB. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Raimundo Robério Mota Duarte, uma 
diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal