DOMCE 17/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2955 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
ATUALIZAR 
FATURAMENTO 
PELO 
GERENCIADOR 
FINANCEIRO/AASP 
ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO 
ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  
Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as 
devidas publicações. 
  
Atenciosamente  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
CPF: 234.060.383-87 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2A82E4A0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
OFICIO Nº 034/2022 
 
Quixeré/CE, 13 de maio de 2022. 
  
Ao 
BANCO DO BRASIL 
Plataforma de Negócios Governo 
Agência nº: 2512-7 
Município: Quixeré - Ceará 
  
Senhor(a) Gerente:  
Com nossos cumprimentos, solicitamos que os servidores públicos 
abaixo nominados, sejam autorizados a realizar movimentação das 
contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos 
delegatórios expedidos e publicados pelo órgão.  
Razão Social: MUNICIPIO DE QUIXERE 
CNPJ: 07.807.191/0001-47 
  
AGENCIA 
CONTA 
DESCRIÇAO 
2512-7 
23.589-X 
TRANSF ESPECIAIS - 2311504 
  
OUTORGADOS: ASSINAM EM CONJUNTO 
  
NOME: Carlos Alberto Ferreira Lima 
CPF: 028.210.383-05 
Cargo: Secretário de Planejamento e Gestão das Finanças 
  
NOME: João Urânio Nogueira Ferreira 
CPF: 285.505.793-00 
Cargo: Secretário Municipal de Saúde 
  
PODERES:  
ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO 
AUTORIZAR COBRANÇA 
UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES 
RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO 
SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES. 
REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES 
AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES 
RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS 
ENDOSSAR CHEQUE 
REQUISITAR CARTÃO ELETRÔNICO 
MOVIMENTAR 
CONTA 
CORRENTE 
COM 
CARTÃO 
ELETRÔNICO 
SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES 
CANCELAR CHEQUES 
BAIXAR CHEQUES 
EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS 
CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS 
EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE 
EFETUAR SAQUES – POUPANÇA 
EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO 
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO 
CONSULTAR 
CONTAS/APLIC.PROGRAMAS 
REPASSE 
RECURSOS FEDERAIS 
LIBERAR 
ARQUIVOS 
DE 
PAGAMENTOS 
NO 
GER. 
FINANCEIRO/AASP 
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS 
SOLICITAR 
SALDOS/EXTRATOS 
DE 
OPERAÇÕES 
DE 
CRÉDITO 
EMITIR COMPROVANTES 
ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO 
CONSULTAR 
OBRIGAÇÕES 
DO 
DÉBITO 
DIRETO 
AUTORIZADO 
CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO 
ATUALIZAR 
FATURAMENTO 
PELO 
GERENCIADOR 
FINANCEIRO/AASP 
ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO 
ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
  
Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as 
devidas publicações. 
  
Atenciosamente  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
CPF: 234.060.383-87 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BE86E0D2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 0525202105, DECORRENTE DO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.04.2021.02-TP, CUJO 
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DE 
GESTÃO 
PÚBLICA. 
CONTRATADA: MU TREINAMENTOS E CONSULTORIA 
LTDA, CNPJ Nº 34.838.285/0001-56. FUNDAMENTO LEGAL: 
ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
CLÁUSULA 7ª (SÉTIMA) DO CONTRATO Nº 0525202105 E 
ITEM 13 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
30.04.2021.02-TP. 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
26.05.2022 
A 
26.05.2023, 
PODENDO 
SER 
PRORROGADO. 
VALOR 
CONTRATUAL: R$ 21.150,00 (VINTE E UM MIL, CENTO E 
CINQUENTA REAIS). 02.15.01.08.122.0002.2057 MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE 
RECURSO: 
500.000.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES. ASSINA PELA 
CONTRATADA: RAFFAELLA SCHEAFER TOLEDANO. 
  
SANTANA DO CARIRI/CE, 11 DE MAIO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:16F53029 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 088, DE 16 DE MAIO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria 
de Saúde. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo,