DOMCE 17/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2955 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no 
Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei 
Municipal n.º 1.050/2018, de 09 de agosto de 2018, conforme faz 
previsão a portaria n.º 2346 de 21 de setembro de 2017, oriunda do 
Ministério da Saúde que regulamenta diretrizes do SUS, 
R E S O L V E:  
Art. 1º - EXONERAR a Senhora, ERICA DE SOUSA COSTA, 
portador(a) do RG n.º 2004099103447 - SSP/CE e CPF n.º 
035.145.883-25, no cargo Gerente de atenção Básica das Unidades de 
Saúde da Família - Praça Santo Antônio, Símbolo GEA-01, da 
Secretaria de Saúde.  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo 
todos seus efeitos retroagindo a data de 02 de maio de 2022. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 16 de maio 
de 2022. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:3C8897A6 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2020.04.24.1 
 
O Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Várzea 
Alegre/CE, torna público o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao 
Contrato Nº 2020.04.24.1, decorrente da Dispensa de Licitação nº 
2020.04.14.1, cujo objeto é a Locação de imóvel urbano, situado na 
Rua Chagas Bezerra, nº 70, Bairro Centro, destinado a sediar a 
Secretaria de Obras do Município de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, resolvem prorrogar o referido contrato até 30 de junho de 
2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. 
CONTRATADO: MARIA MÉRCIA PROTO DE MORAIS. 
  
Várzea Alegre/CE, 31 de março de 2022. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Obras. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:E7586C2B 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO - FASE PROPOSTAS DE PREÇOS 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.08.1 
 
Aviso de Julgamento Fase Proposta de Preços – Tomada de 
Preços nº 2022.02.08.1. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que 
concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços do Certame 
Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.02.08.1, sendo 
o seguinte – a empresa a empresa MANOEL VANDIR VIANA 
NETO ENGENNHARIA – ME, sagrou-se vencedora da presente 
licitação com proposta no valor global de R$ 411.513,60 
(quatrocentos e onze mil quinhentos e treze reais e sessenta centavos). 
EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: INOVA CONSTRUCOES E 
SERVICOS EIRLI, META EMPR. E SERV. LOC. MÃO DE OBRA 
LTDA – ME, JOSE URIAS FILHO – ME, ROMA CONSTRUTORA 
LTDA – ME, N3 CONSTRUTORA EIRELI, NORDESTE 
CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, ELETROCAMPO 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, JAO CONSTRUCOES E 
SERVIÇOS LTDA-ME, ARAUJO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
EIRELI, A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME, ECOS EDIFICAÇÕES 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME, A & P EDIFICAÇÕES 
CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS, M MINERVINO NETO 
CONSTRUÇÕES, CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS 
DE 
TERRAPLANAGEM 
e 
RIOFE 
SERVIÇOS 
E 
ADMINISTRATIVO EIRELI não apresentaram corretamente o 
cálculo do fator multiplicador; VISION CONTRUÇÕES E 
SERVIÇOS 
LTDA 
– 
ME, 
ELO 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, EVOLUÇÃO CONSTRUTORA 
EIRELI, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, RAMALHO 
SERVIÇOS E OBRAS EIRELE, CALDAS EMPREENDIMENTOS 
E 
CONSTRUCOES 
EIRELI, 
SERTAO 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, REAL SERVIÇOS EIRELI, T A 
FRANÇA EVENTOS, PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA e VK CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 
apresentaram seus orçamentos em desconformidade com o proposto; 
A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, DRENA 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME, ITALO RODRIGO 
GOMES CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI e CRV 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA propostas sem assinatura do 
Engenheiro responsável; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI – EPP, SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
EIRELI, TEOTONIO CONTRUÇÕES COM. IND. E SERVIÇOS 
LTDA – ME, CONSTRUTORA ASTRON LTDA, MOTIVA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, S & T CONST. E 
LOCAÇÕES 
DE 
MÃO 
DE 
OBRA 
EIRELI 
ME, 
IPN 
CONSTRUÇOES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
– 
ME 
e 
AR 
EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI 
aplicaram o fator multiplicador de forma errada; CONTECNICA 
CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI utilizou outro 
orçamento como parâmetro e não apresentou composição de BDI e 
Encargos 
Sociais; 
G7 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
E 
TRANSPORTES EIRELI – ME utilizou outro orçamento como 
parâmetro e deu 0% de desconto interferindo assim no fator 
multiplicador; MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA não 
apresentou 
orçamento 
e 
PRO 
LIMPEZA 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES EIRELI não apresentou corretamente o cálculo do 
fator multiplicador e a proposta diverge do proposto. Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis 
Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, 
no horário de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre/CE, 16 de Maio de 2022. 
  
ANNA LEYLA DE SOUSA MEDEIROS 
Presidente Interina da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:09200751 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.05.16.1 
 
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.05.16.1. A 
Pregoeira Interina do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de 
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2022.05.16.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de 
recargas completas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, para 
cilindros de 13kg, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação, Escolas e Creches Públicas do 
Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com 
abertura marcada para o dia 30 de Maio de 2022, a partir das 09:00 
horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a 
partir do dia 18 de Maio de 2022, às 09:00 horas. Maiores 
informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: 
www.bll.org.br, 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 9 9839-7074. 
  
Várzea Alegre/CE, 16 de Maio de 2022.  
ANNA LEYLA DE SOUSA MEDEIROS 
Pregoeira Interina do Município 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:11BD6C57