DOMCE 17/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2955 
 
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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
FISCAL 
FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE 
FUNÇÃO 
FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EXCETO AQUELES QUE TRATA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E TRANSPORTE 
ESCOLAR. 
FISCAL 
YARA RHOSSE MESQUITA GOMES 
FUNÇÃO 
FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EXCETO AQUELES QUE TRATA DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E SEUS DERIVADOS E 
DE PEÇAS E SEUS DERIVADOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E AGRICULTURA FAMILIAR PERTECENTES A MERENDA ESCOLAR E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. 
SECRETARIA DE SAÚDE 
FISCAL 
ANTONIA KATIANE PEREIRA BRANDÃO 
FUNÇÃO 
FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS AO SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SEPTICAS. 
FISCAL 
CLAUDENICE BEZERRA DA SILVA 
FUNÇÃO 
FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SERVIÇO DE PROTESE DENTÁRIAS. 
FISCAL 
HELENE RODRIGUES MATOS LOPES 
FUNÇÃO 
FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES, VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE, EXCETO AQUELES QUE TRATA DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO 
CONTRATO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA GERENCIMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NO HOSPITAL 
MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO; SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SEPTICAS; SERVIÇO DE PROTESE DENTÁRIAS; SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULO; COMBUSTÍVEIS E SEUS DERIVADOS; PEÇAS E SEUS DERIVADOS; SERVIÇOS LABORATÓRIAIS; AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS; OBRAS DE CONSTRUÇÃO 
CIVIL E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. 
FISCAL 
JAMILLY MARTINS SEVERIANO 
FUNÇÃO 
FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS AO CONTRATO DE SERVIÇOS LABORATÓRIAIS. 
FISCAL 
LUAN GOMES DE SOUSA 
FUNÇÃO 
FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADOS A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. 
FISCAL 
RAIMUNDO NONATO ARAUJO FILHO 
FUNÇÃO 
FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
FISCAL 
JOELINE RIBEIRO XAVIER 
FUNÇÃO 
FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS, VINCULADOS A SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, EXCETO AQUELES RELACIONADOS A SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS; LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. 
FISCAL 
VALÉRIA LIMA RODRIGUES 
FUNÇÃO 
FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADOS A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; EXCETO AQUELES RELACIONADOS A 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, COMBUSTÍVEIS E SEUS DERIVADOS, PEÇAS E SEUS DERIVADOS E OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. 
  
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER 
FISCAL 
VANDERLÚCIA BRAGA DE SOUSA 
FUNÇÃO 
FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES, VINCULADOS A SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, EXCETO AQUELES QUE TRATA 
DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, COMBUSTÍVEIS E SEUS DERIVADOS E PEÇAS E SEUS DERIVADOS. 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
FISCAL 
LÍVIA BRAGA FONTENELE 
FUNÇÃO 
FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES, VINCULADOS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EXCETO AQUELES QUE TRATA DE 
OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, COMBUSTÍVEIS E SEUS DERIVADOS E PEÇAS E SEUS DERIVADOS. 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
FISCAL 
MARIA SANDY MATOS RODRIGUES 
FUNÇÃO 
FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES, VINCULADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXCETO AQUELES QUE TRATA DE OBRAS DE 
CONSTRUÇÃO CIVIL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMBUSTÍVEIS E SEUS DERIVADOS E PEÇAS E SEUS DERIVADOS. 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
FISCAL 
OSÉIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR 
FUNÇÃO 
FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS; SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, SERVIÇO DE TRATOR DE 
ESTEIRA E AQUISIÇÃO ÁGUAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS. 
FISCAL 
RAFAEL DUTRA 
FUNÇÃO 
FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES, VINCULADOS A SECRETARIA DE DESENVLVIMENTO RURAL EXCETO AQUELES RELACIONADOS A SERVIÇO 
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS; SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, SERVIÇO DE TRATOR DE ESTEIRA E AQUISIÇÃO ÁGUAS PARA AS 
COMUNIDADES RURAIS, OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, COMBUSTÍVEIS E SEUS DERIVADOS E PEÇAS E SEUS 
DERIVADOS. 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA 
FISCAL 
WAGNER ALMEIDA BASTOS 
FUNÇÃO 
FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES, VINCULADOS A SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, 
EXCETO AQUELES QUE TRATA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, COMBUSTÍVEIS E SEUS DERIVADOS E PEÇAS E 
SEUS DERIVADOS. 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO 
FISCAL 
ANTONIO CARLOS MOTA SILVA 
FUNÇÃO 
FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES, VINCULADOS A CONTROLADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO, EXCETO AQUELES QUE TRATA DE OBRAS 
DE CONSTRUÇÃO CIVIL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, COMBUSTÍVEIS E SEUS DERIVADOS E PEÇAS E SEUS DERIVADOS. 
  
SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO 
FISCAL 
ANTÔNIO BARBOSA BRAGA FILHO 
FUNÇÃO 
FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES, VINCULADOS A SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, EXCETO AQUELES QUE TRATA DE OBRAS DE 
CONSTRUÇÃO CIVIL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, COMBUSTÍVEIS E SEUS DERIVADOS E PEÇAS E SEUS DERIVADOS. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA 
FISCAL 
RAIZA DE MELO RODRIGUES 
FUNÇÃO 
FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS VIGENTES, VINCULADOS A AMMAI. 
  
Art. 2º. Ao Fiscal do Contrato, ora nomeado, garantida pela administração as condições para o desempenho do encargo, com a devida observância 
do disposto na Lei Federal Nº 8.666/93, caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução:  
I - Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir respectivos relatórios; 
II - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário; 
III - Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; 
IV - Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, cuidando para que o valor do contrato não seja ultrapassado; 
V - Comunicar formalmente à unidade competente, após contatos prévios com a contratada, as irregularidades cometidas passíveis de penalidade; 
VI - Confrontar os preços e quantidades constantes da Nota Fiscal com os estabelecidos no contrato; 
VII - Receber e atestar Notas Fiscais e encaminhá-las à unidade competente para pagamento; 
VIII - Verificar se o prazo de entrega, especificações e quantidades encontram-se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual.  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 06 de maio de 2022, ficando revogada as disposições 
em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal