DOU 17/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 92, terça-feira, 17 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDER KLEIST OLIVEIRA
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 110322 - GSI/PR
Nº Processo: 00185.005833/2021-89.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de
combustível tipo gasolina comum e diesel comum em rede de postos credenciados,
através de sistema informatizado com uso de cartão microprocessador com chip, a fim
de atender a frota de veículos oficiais da Secretaria de Segurança Presidencial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2022 a 21/05/2023.
Valor Total: R$ 205.531,77. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 110322 - GSI/PR
Nº Processo: 00185.001333/2021-78.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 72.734.791/0001-94 - QUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos
condicionadores de ar instalados nas dependências do Escritório de Representação do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República na cidade do Rio de
J a n e i r o - R J.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/05/2022 a 11/05/2023.
Valor Total: R$ 84.732,73. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 110322
Nº 
Processo:
00180000218202215 
.
Objeto: 
Participação
de 
servidores
do
Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência
da 
República
(CGCTIR/DSI/GSI/PR) 
em
evento
do 
capacitação
e
desenvolvimento, conforme Pessoal - Anexo A - SPEC nº 8/2022/CGCTIR/DSI (SEI
3286927) e Pessoal - Anexo A - SPEC nº 9/2022/CGCTIR/DSI (SEI 3288990). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 12/05/2022. FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM. Ordenador de
Despesas Substituto do Gsi/pr. Ratificação em 12/05/2022. CARLOS JOSE RUSSO
ASSUMPCAO PENTEADO. Secretário Executivo do Gsi/pr. Valor Global: R$ 28.087,95.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro FIRST ORG INC / SOFTWARE ENGINEERING
INSTITUTE.
(SIDEC - 16/05/2022) 110322-11032-2022NE110322
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110322 - GSI/PR
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 00185.001069/2021-72.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante:
GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091000784202218. Objeto: Aquisição de implementos
para minicarregadeira New Holland L218.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
17/05/2022 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05,
Quadra 
01 
-
Bloco 
g 
Sala 
221,
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00024-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 17/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANTONIO CARLOS DA SILVA BENTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/05/2022) 110120-00001-2022NE000073
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
5º SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 82/2022
O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art.
26,
§
4º
da Lei
Federal
nº.
9.784
de
1999
e considerando
que
trata-se
de
interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou
desconhecido,
INTIMA
a
pessoa jurídica
AGROPECUÁRIA
AKROPOLIS
LTDA,
CNPJ
64.273.899/0001-07 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número
1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das
13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM SEGUNDA
INSTÂNCIA Nº 416/DIPOA/2022, referente ao processo 21000.050941/2019-82. Após o
prazo de 10 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste
edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do
comparecimento do intimado.
RAINER FRANCIS HOFFMANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 83/2022
O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art.
26,
§
4º
da Lei
Federal
nº.
9.784
de
1999
e considerando
que
trata-se
de
interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou
desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica LATICINIOS MANÁ LTDA, CNPJ 17.211.072/0005-
04 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de
Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila
Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas,
para
tomar
ciência
do
TERMO DE
JULGAMENTO
EM
PRIMEIRA
INSTÂNCIA
Nº
153/5ºSIPOA/2022, referente ao processo 21000.019370/2022-12. Após o prazo de 10
dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo
esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento
do intimado.
RAINER FRANCIS HOFFMANN
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 13 DE MAIO DE 2022
PROCESSO Nº 21036.000200/2022-49
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, após
esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com
aviso de recebimento, NOTIFICA E CONVOCA O INTERESSADO abaixo relacionado para
tomar ciência de atos e documentos do seu interesse:
Nome do interessado: SOLLE REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS
AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 37.765.491/0001-71, localizado na Rua Nossa Senhora
Aparecida S/N, Quadra 30, Lote 01, Casa I, Ed. Res. Minacu, Jardim Helvecia - CEP:
74.933-330 - Aparecida de Goiânia/GO
INTIMA a pessoa jurídica identificada a COMPARECER, pessoalmente ou
através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Pernambuco, no
município de
Recife, ou na SFA
mais próxima, para tomar
conhecimento da
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, datada de 29/04/2022,
referente ao Auto de Infração nº 01/2490/PE/2022, processo nº 21036.000200/2022-
49.
Após o prazo de 10 (dez) dias contados do dia da publicação deste edital,
excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do
comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas através do
email: sifisv.sfa-pe@agro.gov.br ou pelo telefone: (81) 3236-8540.
Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento no Estado de Pernambuco - Av. Gal San Martin nº 1000, Cordeiro,
CEP: 50.630-065, Recife/PE ou em uma SFA mais próxima.
Horário: 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR