DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 17 de maio de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº103 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ( Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01730312/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS, CREDE 5 Ipu/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0374-79, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Fábio Costa Dias CONTRATADA: N MARTINS CONS-
TRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.111.928/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Nicácio 
Gomes Martins. OBJETO: O presente CONTRATO N° 05/2022, tem por objetivo o serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA 
ESCOLA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA) conforme anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Item(s): 1,2,3 e 4 em favor da escola/EEM ANTONIO PEREIRA DE FARIAS, pertencente à jurisdição da CREDE 5 – TIANGUÁ. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220003 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
120 (cento e vinte) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  6.225,57 
(seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903900.10000.0.30.00 3788. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Antônio 
Fábio Costa Dias - CONTRATANTE, Francisco Nicácio Gomes Martins - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ÍCARO DE FARIAS 
OLIVEIRA, 02 - DIANA MARIA MARTINS TORRES. Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02876108/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
EDSON QUEIROZ e a 9º COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Luciano Rodrigues, 
nº 255, Bairro Rio Novo, Município de Cascavel/CE, Telefone (85)3334-2535, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0398-46, neste ato representada por 
seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Fábia Napoleão Andrade CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: . O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0011/2022, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08555 e Termo de Participação nº 0011/2022 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste 
contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$  1.820,00 
(Um Mil Oitocentos e Vinte Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
41.20122.03.339039.10000.0 10361. DATA DA ASSINATURA: 26 DE ABRIL DE 2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Napoleão Andrade - CONTRATANTE, 
Aricia Jurandy Oliveira Juvencio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PEDRO FREIRE DE CARVALHO NETO, 02 - THIAGO SILVA SANTOS. 
Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02518341/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE - Muni-
cípio de Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0428-04 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izabel Cristina Gonçalves Pontes 
CONTRATADA: N F COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.449.440/0001-72, município de Maranguape Ceará, representado 
neste ato pelo Sr. FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06,13,17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  2.908,17 (dois mil novecentos e oito reais de dezessete centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IZABEL CRISTINA GONÇALVES PONTES CONTRATADA - 
FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS 2 - ERIVALDO PAULO NOGUEIRA, 
fortaleza 30 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02660512/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ASSIS BEZERRA, COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Praça da Matriz S/N, Bairro Centro, Município de Quixeramobim/CE,Telefone (88) 3441-4901, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr.Francisco 
Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, com sede 
à Rua Santa Terezinha, nº 51, Bairro Centro, CEP: 63.680-000, Município de Parambu, representado neste ato pela Sra. Maria de Fátima Marques de Sousa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Material de Expediente, cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº2022/02394, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº003/2022 e Termo de 
Participação nº 2022/02394 FORO: Quixeramobim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E TRINTA (330) dias,contado