DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº103 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS (300) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 237,88 (Duzentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.0.0.55
69. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATANTE Maria de Fátima Marques
de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOANA DARC DE OLIVEIRA 2ILEGIVEL. Fortalaleza 31 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03710297/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, CREDE 1 Pacatuba/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0258-96, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: JOSIAS
SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 9 e 11. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 34.010,00(
Trinta e Quatro Mil, e Dez Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.03.33903000.27301.1.30.00 -11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022
SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade - CONTRATANTE, Josias Saraiva Lima Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JESSÍCA
PRUDÊNCIO DA SILVA, 02 - PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA. Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03710149/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, CREDE 1 Pacatuba/CE,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0258-96, daqui por neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: F
G A BERNARDO FILHO -EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001- 91, representado neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo
Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
27.200,00( Vinte e Sete Mil e Duzentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 -11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade - CONTRATANTE, Francisco
Geovani Agostinho Bernardo Filho - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 01 - JESSÍCA PRUDÊNCIO DA SILVA LIMA, 02 - PATRÍCIA RODRIGUES
DE PAIVA. Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00848433/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MEDIO EDSON CORRÊA, estabelecida a RUA
ESTRADA VELHA DO ICARAÍ – KM 02 , Nº S/N , Bairro CURICACA , Município de CAUCAIA/CE, Telefone (85) 3101-3385, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0131-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. ANTONIO
LUIZ DA COSTA CARVALHO CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, com sede
à, AV VITAL BRASIL, Nº 760, BAIRRO BONSUCESSO, MUNICÍPIO FORTALEZA - CE, Representado neste ato pelo, Sr. EDIVALDO RODRIGUES
DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1, 2, 5, 7, 9, 11, 14, 16, 17, 18, 19 e 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2022 FORO: Caucaia-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESENTA E CINCO DIAS (365) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS DIAS (300) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.520,06 (Quatorze mil, Quinhentos e Vinte Reais e Seis Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -
10397. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO CONTRATANTE EDIVALDO
RODRIGUES DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIO LINS SALDANHA NETO 2RAYANE DE SOUSA ARAÚJO.
Fortaleza 6 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02568551/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA, estabelecida a Av São
Cristovão, nº 280, Bairro Baixa-Fria, Município de Itapiúna/CE, Telefone (88)3431-1022, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0065-90, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: FRANCISCO
NELSON C MAIA FILHO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 43.556.491/0001-64 com sede à Rua Francisco Lima da Silva, nº 861, Bairro Jangurussu, Muni-
cípio Fortaleza-CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO NELSON CAVALCANTE MAIA FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EEM
FRANKLIN TÁVORA pertencente à jurisdição da CREDE 8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 004/2022 FORO: Itapiúna-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento do garrafão de água, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 320 (Trezentos e vinte ) dias, após a publicação no D.O.E.O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
360 (trezentos e sessenta) dias após a assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 36.632,40 (Trinta e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.433.20111.07.33903000.10000.0.
30.00 -2239]. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATANTE FRANCISCO NELSON
CAVALCANTE MAIA FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CARLOS LEONE VIANA COSTA 2ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS
SANTOS. Fortaleza 6 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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