DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº103  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03962768/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, s.n.º - Cambeba, a EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES - Município de Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0546-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA: ICONE 
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.203.327/0001-08 - representado neste ato pelo Sr. EMERSON DOS SANTOS BARROS. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08
,09,12,13,14,15,16,17,19,20,21,22,23,25,26,27,28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante nas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
02/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  55.170,72 (CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E SETENTA 
REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO 
ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA - EMERSON DOS SANTOS BARROS e TESTEMUNHAS: 1 - LEONARDO DA SILVA BARBOSA 2 - 
SILVANA GOMES ALVES, Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03537463/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA - Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES CNPJ 28.975.658/0001-38 - 
IGUATU CE RESPONSÁVEL HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE BUFFET E DECORAÇÃO PARA EVENTOS (FESTIVIDADES E HOMENAGENS) QUE ACONTECERÃO DURANTE O ANO 
DE 2022 NA EEMTI FIGUEIREDO CORREIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0018/2022, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10124 e Termo de Participação nº 0018/2022 FORO: 
JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  5.117,98 (Cinco Mil e Cento e Dezessete Reais e Noventa e 
Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.3390
3900.10000.0.30.00 – 817. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA 
DANTAS CONTRATADA - HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - LEILSON JOSÉ DOS SANTOS 2 - ELIETE DE CASTRO 
CORDEIRO, Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03645533/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E A EEM NOSSA SENHORA 
DA ASSUNÇÃO - CREDE 02 - inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0036-55 - no Município Itapipoca, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. 
ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES CONTRATADA: FRANCISCA DA SILVA BRAGA - município de Uruburetama/CE, CPF nº 885425993-49. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA 
PÚBLICA Nº02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  9.833,19 (NOVE ML OITOCENTOS E TRINTA 
E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 – 2404. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA 
ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES CONTRATADA - FRANCISCA DA SILVA BRAGA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA CLAUDENICE SILVA 
SOUSA 2 - VENÍSIA MARIA SOARES RODRIGUES, Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03748510/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ TUPI-
NAMBÁ DA FROTA,Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0097-77,neste ato representada por seu Diretor Escolar Sr. Fernando Júnior de 
Araújo Alcântara CONTRATADA: JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.888.452/0001-21, representado 
neste ato pelo Sr. JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES. OBJETO: O presente CONTRATO nº 03/2022, viproc nº 03748510/2022, tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, viproc nº 00893927/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
pactuadas FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 179,28 (Cento e setenta e nove reais e vinte e oito centavos) pagos em 
conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 - 10212, do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fernando Júnior de Araújo 
Alcântara,CONTRATADA-JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES e TESTEMUNHAS 01-LORENA MARIA ARAÚJO RIBEIRO 02-ANA MARIA 
NUNES. Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02534460/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP MARIA MÔSA DA SILVA - CNPJ/MF 07.954.514/0801-37 - 8ªCREDE - 
OCARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA 
ANJOS SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.972.114/0001-88, com sede na Rua Placa José Pereira, S/N, município de Ocara-CE, CEP 62.755-000, 
representada neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do artigo 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 20220003 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir 
da publicação no Diário Oficial do Ceará . PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado