DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº103  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.977,00 (Onze mil novecentos e setenta e sete reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00 – 59520 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - 
HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-GEFFESSON PAULO NASCIMENTO SILVA, 02-JOSÉ DIEGO 
DE HOLANDA. Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03711846/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA MÔSA DA SILVA - CNPJ/MF 07.954.514/0801-37 - 8ªCREDE - 
OCARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: M e M ANDRADE COMERCIO 
VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, com sede na Rua Mozart Pinto, nº 165, 
Bairro Centro, município de Canindé-CE, CEP 62.700-000, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do artigo 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220003 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.820,00 (Oito 
mil oitocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.3390300
0.10000.0.30.00 – 59520 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CÂNDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE -FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-GEFFESSON 
PAULO NASCIMENTO SILVA, 02-JOSÉ DIEGO DE HOLANDA. Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02231638/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, - CNPJ/MF 07.954.514/0071-38 - 
8ªCREDE - REDENÇÃO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Luciano Leite Filho CONTRATADA: DELCONT 
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua Rua 864, Nº 169, Bairro Conjunto Ceará, 
Município Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS em favor da EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA pertencente à jurisdição da CREDE 
08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2022/05473 e Termo de Participação 20220001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e Sessenta) 
dias a partir da publicação do contrato.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 350 (Trezentos e Quarenta) dias a partir da Ordem de compra e Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 279,00 (duzentos 
e setenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.33903900.1000
0.0.30.00 – 3990. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Luciano Leite Filho - CONTRATANTE -Sandra Domunik 
Ferreira Lima Carvalho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02626470/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA DR GERARDO CAMELO MADEIRA - CREDE 05 - Município 
de IPU/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0376-30 - neste ato representada por seu (sua) diretor(a) geral, Sr.(a) ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA 
SOARES CONTRATADA: COMERCIAL F. DOMINGOS, CNPJ sob Nº 36.839.432/0001-38, Município Maracanaú, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Outros Serviços de Terceiros 
– Pessoa Jurídica (Festividades e Homenagens), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2022 
FORO: IPÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$  7.814,40 (Sete mil oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339030.10000.0 10362. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES CONTRATADA - FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA ÁDILA SE SOUSA OLIVEIRA 2 - ANA CÉLIA LIMA DE OLIVEIRA, Fortaleza 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01744909/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RENATO BRAGA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0451-45, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE 
E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA 
CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de Serviços técnicos profissionais, (Serviços Contábeis), para atender a 
demanda da EEMTI Renato Braga e UE, conforme encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, de 21 junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 01/2022 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da 
data da publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  157,00 
(cento e cinquenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0118.03.33903900.10000.0.30.00 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marta Simone de Melo 
Nobre CONTRATADA - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 1 - HENRIQUE JOSÉ REIS BEZERRA 2 - REJANE CHAVES 
CAMPOS, Fortaleza 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02141710/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA DR GERARDO CAMELO MADEIRA, - CREDE 05 - Município de 
IPU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0376-30, neste ato representada por seu (sua) diretor(a) geral, Sr.(a) ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES 
CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, Município Tianguá, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no