DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº103 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 002/2022 FORO: IPÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (duzentos e quarenta) 240 dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.928,00 (onze mil novecentos e vinte oito reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903000.10000.0.30.00 - 10362. DATA
DA ASSINATURA: 31 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES CONTRATADA - ANA
CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ÁDILA DE SOUSA OLIVEIRA 2 - ANA CÉLIA LIMA DE OLIVEIRA,
Fortaleza 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03575896/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS LIMA
- CREDE 16 - Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667- 38, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ROGERIO
GOMES DA SILVA CONTRATADA: E.S REPRESENTACOES, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44 representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 12,13 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 001/2022 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 49.466,50 ( QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E E SEIS REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROGERIO GOMES DA
SILVA CONTRATADA - FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ADAIL ALVES MACEDO 2 - KRICIA RAYANNE
FERREIRA VASCONCELOS, Fortaleza 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03612562/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro ,Município de
Paracuru/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32,neste ato representada por seu(sua) Diretor (a), Sr.(a) GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRA-
TADA: CLEIDE GOMES MARTINS, inscrita no CNPJ nº 04.772.058/0001-04,representada neste ato pelo Sr. (a) Cleide Gomes Martins. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 06/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10053 e Termo de
Participação nº 06/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.529,90 (Cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 – 10218. DATA
DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GILNAR BARBOSA LUCAS,CONTRATADA-Cleide Gomes Martins e
TESTEMUNHAS 01-Fabiola Alves de Sousa 02-Maria do Socorro Vieira de Freitas. Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01355228/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO,Município de
Aurora/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA:
CICERO DE OLIVEIRA BARBOSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO:
Aurora/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.564,40 (nove mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.33903000.10000.0.30.00 - 62692 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Isnard Alves Gonçalves,-
CONTRATADA-CICERO DE OLIVEIRA BARBOSA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA MOREIRA DE JESUS 02-SIMONE DA SILVA OLIVEIRA.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00893927/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ TUPI-
NAMBÁ DA FROTA,Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ- 07.954.514/0097-77,neste ato representada por seu Diretor Escolar Sr. Fernando Júnior
de Araújo Alcântara CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37,representado
neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO nº 01/2022, viproc nº 00893927/2022, tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,05,06,07,09,10,12,14,15,16,18,19,22,24,25,26 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, viproc nº 00893927/2022 , celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 82.633,31 (Oitenta
e dois mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e hum centavos) pagos em PERMANECE INALTERADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 - 10212, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de
abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fernando Júnior de Araújo Alcântara,CONTRATADA-PAULO SÉRGIO TOMAZ e TESTEMUNHAS
01-LORENA MARIA ARAÚJO RIBEIRO 02-ANA MARIA NUNES. Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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