DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº103 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 004/2022,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas altera-
ções FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (Cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 20.612,48 (Vinte mil, seiscentos e doze reais e
quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149
.14.33903900.25100.1.00.00 - 123620. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATANTE
Manoel Rodrigues de Sousa Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Vilmar de Lima Morais 2Rafaelle Paiva Diógenes. Fortaleza 10 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01488244/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ANTONIO GOMES,
estabelecida a Lagoinha dos Potiguaras, nº: s/n , Bairro Zona rural, Município de Novo Oriente/CE, Telefone (88) 9 9625-8491, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0174-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Sr.(a) RITA PEREIRA
DA SILVA CONTRATADA: RM BARROS SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 29.492.635/0001-35, com sede à Rua(Av) Coronel Zeze, nº 1225, Bairro:
Centro, Município de Crateus, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) REGINALDO MELO BARROS, RG nº 1718516, CPF nº 797.739.313-15, residente à Rua
Vicente de Araujo Verás, nº 496, Bairro: Altamira Município de Novo Oriente , CEP: 63.700-067, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 0008/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09379
e Termo de Participação nº 0008/2022 FORO: Novo Oriente-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.319,00 (um mil e trezentos e dezenove
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.1000
0.0.30.00- 8700. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: RITA PEREIRA DA SILVA CONTRATANTE REGINALDO MELO
BARROS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CLAUDIONORA BEZERRA DA SILVA 2PATRICIA MACEDO VIEIRA. Fortaleza 10 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11993187/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM MANOEL BARBOZA MACIEL,
estabelecida a Av. Antônio Américo, Nº S/N, Bairro Alto da Boa Vista, Distrito Missi, Município de Irauçuba /CE, Telefone (88) 3635-3151, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0026-83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor, o Senhor DOMINGOS
OBERGNE FERNANDES CONTRATADA: MASTER PACK COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-
94, com sede à Av. OLIVEIRA PAIVA , nº 1090 Sala - 11, Bairro: Cidade dos funcionários, Município Fortaleza, CEP 60.822.130, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO HELIO LEITÃO BARROS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA DO NÚCLEO GESTOR E LABORATÓRIOS, na EEM MANOEL BARBOZA MACIEL, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Irauçuba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 360 (trezentos e sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.06.33903900.25100.1.00.00 - 124839. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022.
SIGNATÁRIOS: DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRATANTE FRANCISCO HELIO LEITÃO BARROS CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1.FRANCISCA ELCIANE MOTA MELO 2.EMANUEL DE FREITAS PEREIRA. Fortaleza 10 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04110218/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO
SERPA - CNPJ/MF 07.954.514/0037-36 - 2ªCREDE - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Flávio Teixeira Nunes
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n° 28.975.806/0001-14, com sede à AV. Perimetral, 24, Centro, Município
Granja, CEP 62.430-000, representado neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI CORONEL MURILO SERPA cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 03/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/11424 e Termo de Participação nº 03/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
12.019,00 (doze mil e dezenove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06
.33903000.10000.0.30.00 – 8719. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes - CONTRATANTE - Karine
da Costa Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Roberta Rodrigues Teixeira, 02-Emiliana Barroso Marques. Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01949381/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARA ALICE RAMOS GOMES, estabelecida a Rua José Otalicio
Martins Rocha, nº 20 Bairro: Monsenhor Edson Magalhães, Município de Acaraú/CE, Telefone (88) 3661-1027, inscrita no CNPJ/MF : 07.954.514/0180-91,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA:
JOÃO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, com sede à Rua Capitão Miguel Lopes, nº 588, Bairro Brasilia, Muni-
cípio Bela Cruz/CE, representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10 e 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 002/2022 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E CE (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARA). PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e Cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 55.185,17