DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº103  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02859831/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Paracuru/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32,neste ato representada por 
seu(sua) Diretor (a), Sr.(a) GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.767.376/0001-36,representada 
neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 04/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/07654 e Termo de Participação nº 04/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Paracuru/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 410,15 (Quatrocentos e dez reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218.. DATA DA ASSINA-
TURA: 27 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GILNAR BARBOSA LUCAS,CONTRATADA-Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS 
01- Fabiola Alves de Sousa 02- Maria do Socorro Vieira de Freitas. Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03625745/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO,Município de 
Aurora/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: 
FRANCISCO ASSIS FILHO DA COSTA LUNA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FN]JE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas 
que seguem FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 30.178,60 (trinta mil cento e setenta e oito reais e sessenta centavos). pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.33903000.10000.0.30.00 - 62692 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Isnard Alves 
Gonçalves,CONTRATADA-FRANCISCO ASSIS FILHO DA COSTA LUNA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA MOREIRA DE JESUS 02-SIMONE 
DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02740176/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CONSTANÇA TÁVORA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0722-07,FORTA-
LEZA/CE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita 
no CNPJ sob 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objeto a prestação de SERVIÇOS CONTÁBEIS da EEFM Constança Távora, das seguintes obrigações da Escola e da Unidade Executora: 1- GFIP 
(Referente aos meses 13/2022 e 01/2023) 2- RAIS 3- DCTF 4- ECF 5- Pesquisa fiscal do CNPJ - Escola e UEX (Pendências dos últimos 5 anos) 6- Certi-
dões negativas do CNPJ da Escola e UEX - Últimas em vigor. Todos em favor da EEFM CONSTANÇA TÁVORA, pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 20220006, cele-
bram o presente Contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo pactuadas FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 220,00 
(duzentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3
3903900.10000.0.30.00 código reduzido 2344.. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- João Paulo da Guia 
Alves, CONTRATADA- ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-RAFAELA RIBEIRO DE SOUSA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 
06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03538737/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA-
ÇÃO,MUNICIPIO de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07 ,neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE COSTA GOMES 
DE SANTANA CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA ME , inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15,representado neste ato pelo Sr. KAYLAN 
MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220004, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) 
dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 173.797,90 (cento e setenta e três mil, setecentos 
e noventa e sete reais e noventa centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
61.431.10121.09.33903900.20700.1.00.00 - 486067 22100022.12.362.433.10139.09.33903900.20700.1.00.00 - 514127 22100022.12.362.433.10139.09.33
903900.20700.1.00.00 - 514127 22100022.12.362.433.10139.09.33903900.20700.1.00.00 - 514127 22100022.12.361.432.10132.09.33903900.11000.0.40
.00 - 2240 22100022.12.362.433.10139.09.33903900.20700.1.00.00 - 514127 22100022.12.362.433.10139.09.33903900.20700.1.00.00 - 514127 2210002
2.12.361.432.10127.09.33903900.10000.0.40.00 - 485844 22100022.12.362.433.10139.09.33903900.20700.1.00.00 - 514127. DATA DA ASSINATURA: 
28 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA, CONTRATADA-KAYLAN MANOEL OLIVEIRA 
DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA 02-EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02137070/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM RAUL BARBOSA, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0645-22, situada na AV. 08 de Novembro nº 521, Bairro Centro, no Município Jaguaribe/CE, CEP 63475-000, doravante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA: JBRN 
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.370.075/0001-30, com sede à Rua R1 (Conjunto Residencial ITAPERY), Nº 255, 
APTO 402 - TA, Bairro Parque Dois Irmãos, Município Fortaleza/CE, CEP 60761-4622, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo(a) Sr(a) Manoel Rodrigues de Sousa Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA SALA 
MULTIFUNCIONAL, na EEM RAUL BARBOSA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, indepen-