DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº103 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02286424/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA /EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO
RAMOS - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sandra Maria Chaves
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Município Fortaleza - Ce, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a)ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO DE N o 05/2022, VIPROC N o 022864242022 objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE, em favor da ESCOLA EEM DOUTOR JOÃO
RIBEIRO RAMOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. Possibilitando assim a utilização dos serviços conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05732 e Termo de Participação 2022/0001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da data de 26 de maio de 2022.. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até 15 (quinze) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do
presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 639. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sandra
Maria Chaves CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Beatriz Vieira de Sousa 2 - Sayonara de Medeiros Sousa,
Fortaleza 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03552730/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS DE FORTALEZA –
SEFOR 1 - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0685-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada pela Sra HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
38.080.703/0001-40, PACATUBA/CE, representado neste ato pela Sra. LUCIANA CUNHA CALOU BERTOLDO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA A SEFOR 1. cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Edital nº 2022/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2022,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 137/2014 e o Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: FORRTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 159.740,00 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e quarenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.33903900.20700.1.0
0.00 - 119828. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA
- LUCIANA CUNHA CALOU BERTOLDO e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIA LEILA CORDEIRO CRUZ 2 - RAIMUNDO KELSON H. MARQUES,
Fortaleza 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02726351/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA,Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0669-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José
Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA: COMPANY SERVIÇOS, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
26.294.531/0001-28, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucas Ferreira de Freitas Holanda. OBJETO: O presente CONTRATO tem opor objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrições. Itens: Grupo 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23,
Inciso II, alínea ‘‘a” da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 013/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas que seguem FORO: Iguatu/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240(Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR
GLOBAL: R$ 31.552,40 (Trinta e Um Mil, Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
MEDIO. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Gutemberges Paulino de Oliveira,CONTRATADA-
-Lucas Ferreira de Freitas Holanda e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-JÂNIA AMÂNCIO FERREIRA FERNANDES. Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03574423/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS LIMA
- CREDE 16 - IGUATÚ/CE Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667-38, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
ROGERIO GOMES DA SILVA CONTRATADA: JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.324.338/0001-48 - representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 07,09,11,16,21 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 001/2022 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 29.285,86 (VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E
OITENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROGERIO GOMES
DA SILVA CONTRATADA - JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ADAIL ALVES MACEDO 2 - KRICIA RAYANNE FERREIRA
VASCONCELOS, Fortaleza 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03782468/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Tempo Integral Valdo de Vasconcelos Rios - CREDE
03 - Município de Itarema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo
CONTRATADA: VICENTE DE CARVALHO SANTOS EPP, inscrita no CNPJ sob nº 23.584.940/0001-70, Município Fortaleza, representado neste ato
pelo Sr. VICENTE DE CARVALHO SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
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