DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº103 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
independente de transcrição de Itens: 03, 04, 08, 09, 12, 16, 18, 20, 23, 24 e 25 (Anexo I). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). O PRAZOZDE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.685,20 (Vinte e oito mil seiscentos e
oitenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 –2237. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Joceli
de Araújo CONTRATADA - Vicente de Carvalho Santos e TESTEMUNHAS: 1 - Raimundo Carneiro da Guia 2 - Uggo Lyvio Silva Fontenele, Fortaleza
09 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02984776/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE
ALTO - CREDE 03 - ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0243-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ELARDO ALVES
DE LISBOA CONTRATADA: SERVIÇOS E COMERCIO PH, inscrita no CNPJ: 40.192.527/0001-80, representado neste ato pelo Srº PABLO IURI
CEZAR GOMES. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO EVENTUAL DE BUFFET – COFFEE-BREAK em favor
da Escola Indígena Tremembé Mangue Alto, pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08063 e Termo de Participação nº
2022/0012, respaldados pelo decreto estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partir de sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para o fornecimento do Serviço Eventual de Buffet – Coffee-Breeak, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos)
dias, após publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2022.. SIGNATÁRIOS:
ELARDO ALVES DE LISBOA - CONTRATANTE – PABLO IURI CEZAR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Cristina de Sousa
Santos, 02- Isabel dos Santos Tavares. Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04190866/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE
FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 11 - IRACEMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0361-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA: CARLOS EDIBERTO DE SOUSA BRITO ARAÚJO, CPF nº 022.839.313-20. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
02/2022 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.026,50 (Doze mil, vinte e seis reais e cinquenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 10357 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima de Oliveira - CONTRA-
TANTE – Carlos Ediberto De Sousa Brito Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Pierre Pinheiro Goiana, 02- Hemanuelle Bezerra
Nunes. Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01991639/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INSTITUTO CEARENSE
DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0455-79, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objeto a prestação a aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D´ÁGUA E DEDETIZAÇÃO EM GERAL, em favor da ESCOLA INSTI-
TUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 09/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação do D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL:
R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.
03.33903000.10000.0.30.00 – 8755. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS -
CONTRATANTE – ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- FELIPE OLIVEIRA DE
SOUSA. Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03133320/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ
TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE - CREDE 03 - JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0250-39, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº
35208291000192, representado neste ato pelo Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (Manutenção corretiva e preventiva em ar
condicionado) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 07/2022, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08667 e Termo de Participação nº 07/2022 FORO: JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.040,00 (Dois mil e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022.. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro
Freire Pessoa - CONTRATANTE – Glereston Teles Da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Diego Vasconcelos, 02- Aparecida
Silva Vasconcelos. Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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