DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº103 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
(CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 - 2237. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de
2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATANTE João Vianei Pereira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARIA IVONETE
XAVIER DE ARAÚJO 2.NATALINE VIANA DA SILVA. Fortaleza 11 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03792722/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE, estabelecida a Rua Cel. José Silvestre, nº
760, Bairro Campo dos Velhos, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677-4267, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0102-79, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE
OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, com sede à Rua Tiago Ribas nº 272, Bairro Centro, Município Granja /CE,
representado neste ato pelo (a) Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 02/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,8,9,10,11,12,15,17,20,21 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Sobral, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE - CE.O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação no DOE - CE. VALOR GLOBAL: R$ 34.855,65 (Trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e
cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903
000.27301.1.30.00 - 5432. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA MARLY DE LIMA CONTRATANTE Francisco das
Chagas de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.FLAVIO SALES TRAJANO 2.LELISA DE LIMA SILVEIRA. Fortaleza 10 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03824756/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA, estabelecida a Rua José Henrique
da Silva, nº 4891, Bairro Horto, no Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 33841776, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0211-22, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº: 24.100.506/0001-30, com sede à Rua Desembargador Pedro Melo, nº: 539, Bairro:
Parque Tijuca, Município Maracanaú/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12,
15, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO:
Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
diário oficial do estado PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua
publicação no diário oficial do estado.. VALOR GLOBAL: R$ 120.691,85 (cento e vinte mil e seiscentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATANTE Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Gustavo Henrique Laurentino de Sousa 2Márcio Félix da Silva. Fortaleza 10 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03870316/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ EEEP Francisco Paiva Tavares - CREDE 07 - Município de CARIDADE/Ce,
inscrita no CNPJ/MF 07954.5140769-62, neste ato representada por seu DIRETOR (a) Geral, Sr. (a) ) Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA:
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE – ITATIRA CE inscrita no CNPJ: 17.071.170/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Antônia
Kariny Sousa Uchoa. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta. Todos de acordo com a chamada pública n.º 20220001, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO:
CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 5.191,71 (Cinco mil, cento e noventa e um reais e setenta e um centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00 – 63777. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA - Antônia Kariny Sousa Uchoa e TESTEMUNHAS:
1 - ROSEMARY MOREIRA DE SOUSA 2 - MARIA LAURA MOURA SILVA , Fortaleza 12 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01558978/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PADRE AMORIM - CNPJ/MF 07.954.514/0607-05 - 20ªCREDE - MISSÃO
VELHA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)APARECIDO LUIZ BENTO CONTRATADA: COPERGA-COMERCIAL DE GÁS
PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, com sede à Rua(Av) DOS CARIRIS ,Nº109, Bairro CENTRO, Município
BARBALHA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PADRE AMORIM pertencente à jurisdição da CREDE - 20 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/02811 e Termo de Participação 2022/0001, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (Duzentos e quarenta) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 6.075,00 (Seis mil e setenta e cinco reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.01.33903000.10000.0.30.00 - 10380. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: APARECIDO LUIZ BENTO - CONTRA-
TANTE - JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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