DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº103  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
R$ 24.553.638,73 (vinte e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir do dia 31 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/04/2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Daniel de Holanda Araújo e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº204/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 172/2022 - 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, em Fortaleza; IV - CONTRA-
TADA: Empresa COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ; V - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 6475, José de Alencar, Fortaleza/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 14/2019, o art. 24, inciso XXII c/c o inciso II do artigo art. 57, todos da Lei Federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações, na Resolução nº 92, de 21 de janeiro de 2008 – da ARCE de 21/01/2008, e na Lei nº 8.078, de 11 de novembro de 
1990; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de abril de 2022, o Contrato nº 204/2019, cujo objeto é 
a prestação e utilização do serviço público de distribuição de Gás Natural Canalizado, para o Hospital Infantil Albert Sabin/SESA. Parágrafo Primeiro 
– Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 129.746,40 (cento e vinte e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta 
centavos). Parágrafo Segundo – O presente Termo aditivo importa na atualização do gestor do convênio que a passa a ser o Sr. Edísio Jataí Cavalcante 
Filho, matrícula nº 03035719 e CPF nº 213.806.003-91, com expediente no Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - 
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/04/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa, Enaldo Cezar Santana Valadares e Hugo Santana de Figueirêdo Junior.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0394/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 201/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 394/2019 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará – CIDH/SESA, do outro, a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOSAÚDE; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH; III - 
ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 2406, Aldeota, CEP 60.120-021, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº 756, 
Bairro de Fátima, CEP 60.050-150, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do 17 de abril de 2022, o contrato nº 394/2019, 
cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na área de Farmacêutico Hospitalar, a fim de atender as necessidades do Centro Integrado de 
Diabetes e Hipertensão/SESA.Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 180.540,00 (cento e oitenta mil 
e quinhentos e quarenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 180.540,00 (cento e oitenta mil e quinhentos e quarenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do 17 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Cristina 
Figueiredo Sampaio Façanha e José Rogério Gomes Pereira.
Stepfania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº447/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 208/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO 
ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE – CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de abril de 2022, o Contrato nº 447/2019, cujo objeto é a prestação dos serviços em horas/ano na 
Área de Fisioterapia, a fim de atender as necessidades do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 26/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº302/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 181/2022 2° Termo Aditivo Contrato n° 302/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará — Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.155-290; 
IV - CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tamaios, nº 246, bairro: Jardim 
Aeroporto, CEP: 04.630-000, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso III, do artigo 55 e inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, deixa claro que o reajuste contratual é cláusula essencial quando afirma; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar, excepcionalmente, por 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de abril de 2022, o contrato nº 302/2020, o qual tem por finalidade a aquisição de serviços 
de outsourcing de impressão, incluindo solução para impressão e digitalização, com fornecimento de equipamentos, sistema de bilhetagem, manutenção 
preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimentos dos suprimentos para 
impressão, acrescentar o percentual de 25% sobre o valor global (25% referente aos itens 2, 4, 5, 7 e 8 que corresponde a 12,95%) do contrato e o reajuste de 
10,73849% (IPCA) perfazendo o percentual total de 23,69%. Parágrafo Único — Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
592.042,38 (quinhentos e noventa e dois mil, quarenta e dois reais e trinta e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 592.042,38 (quinhentos e noventa e 
dois mil, quarenta e dois reais e trinta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Emmanuel Oliveira Moraes.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº141/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 75/2022 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOMTOCE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTA DO ESTADO 
DO CEARA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, nº 2020, Sala 911, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do art. 57 c/c inciso XI do art. 40 c/c inciso III do art. 55, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de março de 2022, o Contrato nº 141/2021, tendo como objeto é a 
contratação da prestação de serviços especializados de médicos ortopedistas, para consultas e cirurgias para o bom funcionamento do Hospital Infantil 
Albert Sabin, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA. Subcláusula Primeira – Importa o presente Termo Aditivo para 
o período supra a quantia de R$ 1.207.742,62 (um milhão, duzentos e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 1.207.742,62 (um milhão, duzentos e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 01 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações