DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº103  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
RELAÇÃO DO ELEMENTO 339034 NAS UNIDADES DA REDE SESA - 2022
UNIDADES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 REDUZIDA
22
CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II (CEO-JOAQUIM TAVORA)
24200354.10.302.631.20075.03.339034.1.01.00.0.3.01
4288
23
INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CANCER DO CEARÁ - IPC
24200364.10.302.631.20071.03.339034.2.91.00.1.3.01
12420
24
INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CANCER DO CEARÁ - IPC
24200364.10.302.631.20071.03.339034.1.01.00.0.3.01
7609
25
CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA D. LIBÂNIA - CRDL
24200374.10.302.631.20071.03.339034.1.01.00.0.3.01
4405
26
CENTRO DE SAÚDE MEIRELES - CSM
24200384.10.302.631.20071.03.339034.1.01.00.0.3.01
9051
27
CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
24200424.10.302.631.20094.01.339034.1.01.00.0.3.01
4308
28
CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
24200424.10.302.631.20094.02.339034.1.01.00.0.3.01
7690
29
CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
24200424.10.302.631.20094.03.339034.1.01.00.0.3.01
1136
30
CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
24200424.10.302.631.20094.09.339034.1.01.00.0.3.01
7694
31
CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
24200424.10.302.631.20094.11.339034.1.01.00.0.3.01
2966
32
CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO JUSTA
24200684.10.302.631.20071.03.339034.1.01.00.0.3.01
4040
33
CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO
24200694.10.302.631.20071.07.339034.1.01.00.0.3.01
2291
34
SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO)
24200704.10.305.632.20151.03.339034.1.01.00.0.3.01
1332
35
CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
24200714.10.302.632.21281.03.339034.2.91.00.1.3.01
8744
36
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
24200784.10.302.631.20069.03.339034.1.01.00.0.3.01
10900
37
HOSPITAL GERAL DA POLÍCIA MILITAR JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR
24200794.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3.01
9080
38
CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR 
E SAÚDE AMBIENTAL ZÉ MARIA DO TOMÉ - CERESTA
24200824.10.302.632.21281.14.339034.2.91.00.1.3.01
12487
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato acima mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº435/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 192/2022 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 435/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/HSMM, do outro, a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH; II - CONTRATANTE: O 
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua 
Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOS-
PITALAR LTDA - COAPH; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 
12 (doze) meses, a partir do dia 12 de abril de 2022, o Contrato nº435/2018, cujo objeto é a prestação dos serviços em horas/ano na Área de Técnico de 
Enfermagem, a fim de atender as necessidades do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSM/SESA. Parágrafo primeiro – Importa o presente 
Termo Aditivo, para o período supra, no valor de R$ 2.300.060,90 (dois milhões, trezentos mil, sessenta reais e noventa centavos); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.300.060,90 (dois milhões, trezentos mil, sessenta reais e noventa centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de abril de 2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado 
pelas partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 12/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e José Newton Lacerda Carneiro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0619/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 156/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0619/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/Hospital São José e do outro, a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE 
DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE – CE; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/
HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE; V - ENDE-
REÇO: Rua Jaime Benévolo, 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II do art.57, da Lei federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de maio de 2022, 
o Contrato nº 619/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na Área de Auxiliar de Saúde Bucal, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, a fim de atender as necessidades do Hospital São 
José – HSJ/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 45.276,39 (quarenta e cinco mil, duzentos 
e setenta e seis reais e trinta e nove centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 45.276,39 (quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta e nove 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
25/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Stepfania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0750/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 169/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0750/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1526, Bairro: Farias 
Brito, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: RC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 2122, sala 
910, Ed. Manhattan, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do 29 de maio de 2022, o contrato nº 0750/2018, 
cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das pinças e tesouras do videolaparoscopia, da marca KARL STORZ, 
com reposição total de peças originais e genuínas, pertencentes ao Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA. Parágrafo Único 
– Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 96.400,00 (noventa e seis mil e quatrocentos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
96.400,00 (noventa e seis mil e quatrocentos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 29 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 20/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Raimundo Francisco Medeiros de Melo.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1211/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 210/2022 4° Termo Aditivo Contrato n° 1211/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza — HGF/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ 
— COOPERNORDESTE-CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do art. 57 c/c § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de julho de 2022, o Contrato nº 1211/2018, que tem como objeto a contratação de serviços em horas/
ano de Enfermagem, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza — HGF/SESA. Subcláusula Primeira — Importa o presente termo 
aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 24.553.638,73 (vinte e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e 
setenta e três centavos), por conta da seguinte dotação orçamentária: 24200184.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30-5900; IX - VALOR GLOBAL: