DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº103 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois
de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 28/02/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Euzenir Pires Moura Maia e
Christine Maria Muniz Silva.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº327/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 144/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 327/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital São José – SESA/HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
IMPACTO COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Eusébio
de Queirós, nº 175, Bairro Montese, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art. 57 c/c § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 29 de abril de 2022,
o Contrato nº 327/2021, que tem como objeto a contratação do serviço de locação de equipamento laboratorial, para atender as necessidades do Hospital
São José – HSJ/SESA. Subcláusula Primeira – Importa o presente Termo Aditivo no valor global de R$ 5.670,00 (cinco mil, seiscentos e setenta reais), por
conta da seguinte dotação orçamentária: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.29100.1.3; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.670,00 (cinco mil, seiscentos e
setenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 29 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
28/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Glairton Azevedo Guimarães.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº926/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 187/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 926/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOSAÚDE; V - ENDE-
REÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº 756, Bairro: Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 215/2021 e
seus anexos; no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 17.194/2020; no Decreto Estadual n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que decreta, no Estado do Ceará,
situação de emergência em saúde decorrente da Covid – 19, e suas alterações; e na Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar
por mais 180 (cento e oitenta dias) dias, a partir de 18 de abril de 2022, o Contrato nº 926/2021, tendo como objeto os serviços em horas de profissionais
de saúde na área de Farmacêutico Bioquímico, a fim de atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN CE, considerando,
inclusive, a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias) dias, a partir de 18 de abril
de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e José
Rogério Gomes Pereira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/12644
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especifi-
cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20212516 que passa a fazer parte desta
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10061302/2021.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESA E ITEM; MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 1; 376859 - SOLUCAO DE OLIGOELEMENTOS, PEDIATRICO, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 4ML,
AMPOLA 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 12.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0800; ITEM: 2; 376859 - SOLUCAO DE OLIGOELEMENTOS, PEDIA-
TRICO, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 4ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 12.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0800; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20212516; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA
DA ASSINATURA: 06/05/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/11840
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA; COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; VITTAFLEX IND. E COM. DE MOVEIS E COLCHÕES
LTDA; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto
REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20212475 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09925986/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV –
EMPRESAS E ITENS: ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; ITEM: 4; 630803 - PROTETOR, ELÁSTICO EM TODA EXTENSÃO,
COLCHÃO TIPO CAIXA DE OVO, 190X90X7CM, IMPERMEÁVEL A LÍQUIDOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.440,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 32,6000; COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; ITEM: 3; 630803 - PROTETOR, ELÁSTICO
EM TODA EXTENSÃO, COLCHÃO TIPO CAIXA DE OVO, 190X90X7CM, IMPERMEÁVEL A LÍQUIDOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs;
QUANT.: 4.324,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,8300; VITTAFLEX IND. E COM. DE MOVEIS E COLCHÕES LTDA; ITEM: 2; 1096239 - COLCHÃO,
PIRAMIDAL, TIPO CAIXA DE OVO, 190 X 7 X 90CM, NÃO ESTÉRIL, ESPUMA DE POLIURETANO OU SIMILAR, D33MM, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs; QUANT.: 1.377,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 109,6000; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITA-
LARES LTDA; ITEM: 1; 1096239 - COLCHÃO, PIRAMIDAL, TIPO CAIXA DE OVO, 190 X 7 X 90CM, NÃO ESTÉRIL, ESPUMA DE POLIURETANO
OU SIMILAR, D33MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 4.135,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 116,5500; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20212475; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
04/05/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/12798
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDI-
CAMENTOS LTDA- ME; ROBERTO CORETTI – ME; ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA; MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO
DE PREÇO - NUTRIÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico
nº 20211952 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº 07856995/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
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