DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº103  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: NUTTRE COMÉRCIO 
DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA- ME; ITEM: 7; 901158 - MÓDULO ALIMENTAR, L-GLUTAMINA (100%), PARA NUTRIÇÃO ORAL 
E/OU ENTERAL, ACONDICIONADA EM SACHE, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 235.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3149; ROBERTO 
CORETTI - ME; ITEM: 10; 803264 - MODULO ALIMENTAR, L- GLUTAMINA (100%), PARA NUTRIÇÃO ORAL E/OU ENTERAL, ACONDICIO-
NADA EM LATA OU POTE, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 157.950,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2050; ITEM: 14; 912250 - MÓDULO 
ALIMENTAR, ACONDICIONADO EM LATA OU POTE, PROTEÍNA, AVB, A BASE DE PROTEÍNA DO SORO DO LEITE HIDROLISADA, PARA 
NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, EM PÓ, COM BAIXO TEOR DE LACTOSE, ISENTO DE SACAROSE, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 
335.780,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3180; ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 
13; 912250 - MÓDULO ALIMENTAR, ACONDICIONADO EM LATA OU POTE, PROTEÍNA, AVB, A BASE DE PROTEÍNA DO SORO DO LEITE 
HIDROLISADA, PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, EM PÓ, COM BAIXO TEOR DE LACTOSE, ISENTO DE SACAROSE, UNIDADE 1.0 
GRAMA - obs; QUANT.: 1.007.340,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3250; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; ITEM: 5; 901148 - EMULSÃO 
LIPÍDICA, DENSIDADE CALÓRICA ENTRE 4,5 E 5 KCAL/ML, COM OU SEM SABOR, NUTRIÇÃO ENTERAL E/OU ORAL, NO MÍNIMO 75% DE 
TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA LONGA (TCL) A PARTIR DE ÓLEOS VEGETAIS DE ALTO TEOR OLEICO (CANOLA E GIRASSOL), UNIDADE 
1.0 MILILITRO - obs; QUANT.: 3.697.740,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0336; EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA; ITEM: 1; 
1268139 - MÓDULO ALIMENTAR, CARBOIDRATO, ESPESSAMENTO INSTANTÂNEO, PARA ALIMENTOS LÍQUIDOS E SEMI SÓLIDOS, FRIO 
OU QUENTE, USO ORAL EM PÓ, ACONDICIONADO EM LATA OU POTE, ISENTO DE AMIDO DE MILHO, SABOR NEUTRO E NO MÍNIMO TRÊS 
NÍVEIS DE ESPESSAMENTO, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 873.750,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1000; ITEM: 2; 1268139 - MÓDULO 
ALIMENTAR, CARBOIDRATO, ESPESSAMENTO INSTANTÂNEO, PARA ALIMENTOS LÍQUIDOS E SEMI SÓLIDOS, FRIO OU QUENTE, 
USO ORAL EM PÓ, ACONDICIONADO EM LATA OU POTE, ISENTO DE AMIDO DE MILHO, SABOR NEUTRO E NO MÍNIMO TRÊS NÍVEIS 
DE ESPESSAMENTO, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 291.250,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1000; MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 6; 901148 - EMULSÃO LIPÍDICA, DENSIDADE CALÓRICA ENTRE 4,5 E 5 KCAL/ML, COM OU 
SEM SABOR, NUTRIÇÃO ENTERAL E/OU ORAL, NO MÍNIMO 75% DE TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA LONGA (TCL) A PARTIR DE ÓLEOS 
VEGETAIS DE ALTO TEOR OLEICO (CANOLA E GIRASSOL), UNIDADE 1.0 MILILITRO - obs; QUANT.: 1.232.580,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,1258; ITEM: 8; 901158 - MÓDULO ALIMENTAR, L-GLUTAMINA (100%), PARA NUTRIÇÃO ORAL E/OU ENTERAL, ACONDICIONADA EM 
SACHE, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 78.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3150; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; 
ITEM: 9; 803264 - MÓDULO ALIMENTAR, L- GLUTAMINA (100%), PARA NUTRIÇÃO ORAL E/OU ENTERAL, ACONDICIONADA EM LATA 
OU POTE, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 473.850,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1904; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20211952; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/05/2022; VIII 
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/12829
I – ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: AGLON COMERCIO E 
REPRESENTACOES LTDA; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS 
FARMACÊUTICOS LTDA; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE 
LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220067 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11701453/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – 
EMPRESAS E ITENS; AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; ITEM: 10; 376859 - SOLUCAO DE OLIGOELEMENTOS, PEDIATRICO, 
SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 4ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 12.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0800; CALL MED COMERCIO 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 8; 1097232 - ACIDO EPSILON AMINOCAPROICO, 20PCC( 200MG/ML), SOLUCAO 
INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 20 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.: 12.932; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,6200; CRISTALIA 
PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 1; 626318 - LEVOBUPIVACAINA (CLORIDRATO) + EPINEFRINA (HEMITARTARATO), 
0,25% + 9,1 MCG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, ESTOJO ESTERILIZADO, FRASCO AMPOLA 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; 
QUANT.: 3.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,9000; ITEM: 2; 626308 - LEVOBUPIVACAINA (CLORIDRATO) + EPINEFRINA (HEMITARTARATO), 
0,5% + 9,1 MCG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, ESTOJO ESTERILIZADO, FRASCO AMPOLA 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; 
QUANT.: 11.280; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,9000; ITEM: 3; 626273 - LEVOBUPIVACAINA (CLORIDRATO), 0,25% SEM VASOCONSTRITOR, 
ESTOJO ESTERILIZADO, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.: 4.950; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 23,2300; ITEM: 4; 626283 - LEVOBUPIVACAINA (CLORIDRATO), 0,5% SEM VASOCONSTRITOR, SOLUCAO INJETAVEL, 
ESTOJO ESTERILIZADO, FRASCO AMPOLA 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.: 8.980; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,9000; 
ITEM: 6; 1030837 - SUFENTANILA CITRATO, 50MCG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA - obs; QUANT.: 
9.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 74,9000; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 5; 1097470 - PRILOCAINA CLORIDRATO + 
FELIPRESSINA, 3% 30MG/ML + 0,03UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL, CARPULE 1,8ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 15.600; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8200; ITEM: 7; 1372913 - EPINEFRINA, CARPULE 1,8ML, + ARTICAINA CLORIDRATO 10MCG/ML 18MCG/CARPULE 
+ 40MG/ML 72MG/CARPULE, SOLUCAO INJETAVEL, USO PEDIATRICO E/OU ADULTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 10.050; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8300; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA; ITEM: 9; 374967 - DICLOFENACO 
(SODICO), 25MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 3ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 54.460; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0730; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220067; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 09/05/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 950/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/LACEN; CONTRATADA: JL DISTRIBUIDORA 
EIRELI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20210086 – SESA/LACEN e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a aquisição de 
equipamentos de laboratório para a Divisão de Produtos do LACEN em Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publi-
cação; VALOR GLOBAL: R$ 8.756,74 (oito mil, setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6079-
24200314.10.305.631.11209.03.44905200.2.91.00.1.40 DATA DA ASSINATURA: 04/10/2021; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Marcos 
Paulo de Arruda Valente.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 951/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/LACEN; CONTRATADA: FORMIS INSTRUMENTOS 
DE MEDIÇÃO LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20210086 – SESA/LACEN e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a aquisição 
de equipamentos de laboratório para a Divisão de Produtos do LACEN em Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6079-24200314.10.305.631.11209.03.44905200.2.91.00.1.40 DATA 
DA ASSINATURA: 04/10/2021; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Richard Antônio Bento.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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