DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº103  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20220443 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
3.300
R$ 3,2300
R$ 10.659,00
3
78.380
R$ 1,4715
R$ 115.336,17
5
450
R$ 16,5100
R$ 7.429,50
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 133.424,67
Fortaleza/CE, 12 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PROCESSO Nº:02544520/2022
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, no seu uso de sua atribuição, conferidas pelo art. 72 da Lei nº 
9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes , inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-
39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, 
RESOLVE, de acordo com o artigo 63, § 1º e 2º da Lei nº 4.320/1964 e Decreto nº. 34.048, de 28 de abril de 2021 e Decreto nº 30.601, de 15 de julho 
de 2011, reconhecer dívida no valor R$ 4.752.149,89 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e nove 
centavos), junto à COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA - CEMERGE, inscrita no CNPJ sob 
o nº 03.200.244/0001-06, referente a contratação da prestação de serviços especializados de Médico Emergencistas, prestados no mês de fevereiro de 2022. 
HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza-CE, 05 de maio de 2022.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº033/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº033/2022, 09 DE MAIO DE 2022
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
 CURSO 
DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
ANDRÉ CORDEIRO MARQUES 
Matrícula Nº 67973.0.1
Mestre
70,00
Curso de Especialização 
em Saúde Pública
27 e 30 de novembro 
de 2020
15h/a
1.050,00
*** *** ***
PORTARIA Nº034/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº034/2022, 09 DE MAIO DE 2022
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
 CURSO 
DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
ENAIRTON VINICIUS DA SILVA 
ROCHA. Matrícula Nº 15319
Mestre
70,00
Curso de Especialização 
em Saúde Pública.
27 e 30 de novembro 
de 2020.
15h/a
1.050,00
*** *** ***
PORTARIA Nº035/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº035/2022, 10 DE MAIO DE 2022
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
 CURSO 
DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
MARCOS TADEU ELLERY 
FROTA Matrícula Nº 666.9.2
Mestre
70,00
Curso de Especialização 
em Saúde Pública
27 e 30 de novembro 
de 2020
15h/a
1.050,00
*** *** ***
PORTARIA Nº036/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº036/2022, 10 DE MAIO DE 2022
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
 CURSO 
DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
LUCIANA FELIPE FERRER 
ARAGÃO Matrícula Nº 925.4.5
Mestre
70,00
Curso de Especialização 
em Saúde Pública
27 e 30 de novembro 
de 2020
15h/a
1.050,00
*** *** ***