DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº103  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE PROPOSTA DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.08.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que 
concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.02.08.1, sendo o seguinte – a 
empresa a empresa MANOEL VANDIR VIANA NETO ENGENNHARIA – ME, sagrou-se vencedora da presente licitação com proposta no valor global 
de R$ 411.513,60 (quatrocentos e onze mil quinhentos e treze reais e sessenta centavos). EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: INOVA CONSTRUCOES 
E SERVICOS EIRLI, META EMPR. E SERV. LOC. MÃO DE OBRA LTDA – ME, JOSE URIAS FILHO – ME, ROMA CONSTRUTORA LTDA – 
ME, N3 CONSTRUTORA EIRELI,  NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA,  JAO CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA-ME, ARAUJO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME, 
ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME,  A & P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS, M MINERVINO 
NETO CONSTRUÇÕES, CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM e RIOFE SERVIÇOS E ADMINISTRATIVO 
EIRELI não apresentaram corretamente o cálculo do fator multiplicador; VISION CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, ELO CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI,  EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI,  ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI,  RAMALHO SERVIÇOS E 
OBRAS EIRELE, CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI, SERTAO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA,  REAL 
SERVIÇOS EIRELI, T  A FRANÇA EVENTOS,  PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e VK CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA apresentaram seus orçamentos em desconformidade com o proposto; A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, DRENA 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME,  ITALO RODRIGO GOMES CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI e CRV CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA propostas sem assinatura do Engenheiro responsável; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, SARAIVA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, TEOTONIO CONTRUÇÕES COM. IND. E SERVIÇOS LTDA – ME, CONSTRUTORA ASTRON 
LTDA, MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,  S & T CONST. E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI  ME, IPN CONSTRUÇOES E 
SERVIÇOS EIRELI – ME e  AR EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI aplicaram o fator multiplicador de forma errada; CONTECNICA 
CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI utilizou outro orçamento como parâmetro e não apresentou composição de BDI e Encargos Sociais; 
G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI – ME utilizou outro orçamento como parâmetro e deu 0% de desconto interferindo assim no 
fator multiplicador; MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA não apresentou orçamento e PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 
não apresentou corretamente o cálculo do fator multiplicador e a proposta diverge do proposto. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito 
à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 16 de Maio 
de 2022. Maria Fernanda Bezerra - Presidente Interina da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
006/2022, a presente licitação cujo objeto é REQUALIFICAÇÃO URBANA EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-
CE - EMPRESAS HABILITADAS: 1. JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIREL - CNPJ:29.421.445/0001-27; 2. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA – ME; 3. ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP; 4. VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 
5.CONSTRUTORA MORAIS EIRELI; 6. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 7. TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI; 8.CONSTRUTORA 
VIPON EIRELI; 9.ABRAV CONSTRUÇÕES SERRVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI; 10. CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS 
EIRELI; 11. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 12.F R ARCANJO MATOS; 13.APLA EMPRREENDIMENTOS; 14. AJ CONSTRUÇÕES; 
15. DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS; 16. ENERGY SERVIÇOS EIRELI; 17. CONSTRUTORA IMPACTO; 18. ECO TEC 
CONSTRUÇÕES; 19. LF CONSTRUÇÕES EIRELI; 20. NASCENTE CONSTRUTORA; 21. SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. EMPRESAS 
INABILITADAS:1. DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES; 2. VAP CONSTRUÇÕES LTDA; 3. LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES; 4. PRIME 
EMPREENDIMENTOS INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 5. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 6. CLEZINALDO S 
DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; 7. LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES; 8. LIDER CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS; 9. HIDROSERV CONSTRUÇÕES  
PROJETOS. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis conforme o art. 109, inciso I alínea “a” da lei de licitações vigente. ARACOIABA-CE, 16 
de maio de 2022. Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
008/2022, a presente licitação cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EMPRESAS HABILITADAS: 1. JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
EIREL; 2. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 3. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; 4. ÁGUIA 
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP; 5. VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 6. CONSTRUTORA MORAIS 
EIRELI; 7. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 8. CB CONSTRUÇÕES DE EDIFICIO EIRELI; 9. TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI; 10. 
CONSTRUTORA VIPON EIRELI; 11. EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 12. CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; 
13. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 14. VAP CONSTRUÇÕES LTDA; 15. F R ARCANJO MATOS; 16. APLA EMPRREENDIMENTOS; 17. 
DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS; 18. ENERGY SERVIÇOS EIRELI; 19. ABRAV CONSTRUÇÕES SERRVIÇOS EVENTOS E 
LOCAÇÕES EIRELI. EMPRESAS INABILITADAS: 1. T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI; 2. LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES; 3. PRIME 
EMPREENDIMENTOS INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 4. AJ CONSTRUÇÕES; 5. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; 6. 
FERREIRA CONSTRUÇÕES; 7. LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES; 8. LIDER CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS; 9. ARCTURO CONSTRUÇÕES; 10. 
HIDROSERV CONSTRUÇÕES  PROJETOS. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis conforme o art. 109, inciso I alínea “a” da lei de licitações 
vigente. ARACOIABA-CE, 16 de maio de 2022. Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1705.02/22- PE/
SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO “B” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) PREGOEIRO(A) 
DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, 
QUE DO DIA 18 DE MAIO DE 2022 A 30 DE MAIO DE 2022 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS 
DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.
COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 30 DE MAIO DE 2022, ÀS 13H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO 
DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 15H00MIN DO DIA 30 DE MAIO DE 2022, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O 
EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á 
AV. SÃO JOÃO, 75 - BAIRRO CENTRO,SANTANA DO ACARAÚ – CE, NO LICITACOES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO 
NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. À 
COMISSÃO DE PREGÃO. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 17 DE MAIO DE 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 
Nº 2022.05.09.01-CM, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.31.01-CM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0111.2.001. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA 
JURIDICA A SEREM PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS JUNTO A CÂMARA 
MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2022. CONTRATADA: MOTA, BEZERRA & LIMA ADVOGADOS. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ALEXANDRE PINHEIRO CARNAUBA. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET 
CARNEIRO-CEARÁ. VALOR GLOBAL: O VALOR CONTRATUAL GLOBAL IMPORTA NA QUANTIA DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO 
MIL REAIS), SENDO PAGO MENSALMENTE O VALOR CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). PIQUET 
CARNEIRO/CEARÁ, EM 16 DE MAIO DE 2022. FRANCISCO ALEXANDRE PINHEIRO CARNAUBA-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ.
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