DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº103 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.27.04.2022-SEMA – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 12/05/2022, em favor do Licitante Vencedor do Lote
01 e 02: ANTÔNIO ELONEUDO P. DE OLIVEIRA-ME, com sede na Rua Helvecio Teixeira, 55, Sala A, Bairro Flores, Iguatu/CE – CEP: 63.500-
526, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.480.473-46, representada por Antonio Eloneudo Pereira de Oliveira, portador do CPF nº. 022.705.433-43, no VALOR
TOTAL do Lote 01 e 02 de R$ 188.482,76 (Cento e Oitenta e Oito Mil Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos). Lote 04: LPK
LTDA, com sede à Rua Luiz Gualberto, N° 231, Bairro Estreito, Florianópolis/SC – CEP: 88.070-360, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.535.560/0001-40,
representada por Leoni Parcianello Kilpp, portadora do CPF nº. 492.350.289-49, no VALOR TOTAL do Lote 04 de R$ 30.217,44 (Trinta Mil Duzentos
e Dezessete Reais e Quarenta e Quatro Centavos), cujo OBJETO é a do Pregão Eletrônico N° 002.27.04.2022-SEMA para a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços na execução de ações de capacitação, e aquisição de produtos destinados a melhorar a gestão de resíduos sólidos,
de acordo com o Convênio Nº 017/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Russas e o Ministério do Meio Ambiente – MMA, parte integrante deste
processo, conforme especificações nas propostas de preços das CONTRATADAS. Russas-CE, 12 de Maio de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra
– Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
Nº. 2022.03.23.1. Objeto: Contratação de serviços de coleta e transporte ao destino final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta e transporte
ao destino final de resíduos provenientes da poda de árvores e focos de lixo urbano, e carregamento e transporte ao destino final dos materiais recicláveis
provenientes da coleta seletiva no município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento
dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresa habilitada: NAG – ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob o nº
03.087.043/0001-44. Empresas inabilitadas: META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.471.421/0001-40; ROMA CONSTRUTORA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.725.552/0001-37; MARK – TERCERIZAÇÃO,
COLETA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.178.049/0001-31; REVERT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 26.892.705/0001-54; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.270.402/0001-55. Em face do resultado referente
à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal nº. 8.666/93
e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às
14:00 horas (horário local). Crato-CE, 13 de maio de 2022 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação torna público que o resultado da Sessão
Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2022, que objetiva a PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO
MUNÍCIPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº. 915105/2021 - OPERAÇÃO 1076976-68 - PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. Empresas habilitadas: 01. SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE
MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 26.620.132/0001-00); 02. CONSTRUTORA JT LTDA (CNPJ: 00.336.053/0001-88); 03. F. J. DE MATOS
NETO - ME (CNPJ: 20.160.697/0001-75); 04. N.R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME (CNPJ: 18.635.562/0001-77); 05. ATL CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 04.302.210/0001-95); 07. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 63.551.378/0001-01) e 08.
CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIOS E SERVIÇOS (CNPJ: 00.611.868/0001-28). Empresa inabilitada: 06. CONSTRUTORA MORAES LTDA.
– EPP (CNPJ: 33.278.617/0001-22). Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão
em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 12:00h e ainda
nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 16/05/2022. Ívina
Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.05.10.03-DIV. A Pregoeiro(a) da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de Junho de 2022, às 09h (nove horas), através
de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Maior
Desconto sobre a Taxa de Adm por Item, tombado sob o nº 2022.05.10.03-DIV, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados
e/ou com chip, para o fornecimento e reposição de peças (pneus, baterias e acessórios em geral) serviços de borracharia, lavagem simples e completa de
veículos, troca de filtros e óleos, como também, manutenção preventiva e corretiva da rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, para atender
a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, pertencentes as Unidades Administrativas da Prefeitura
Municipal de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada
a Rua. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio. A Comissão Permanente de Licitação, torna público o
Resultado da Habilitação, da Concorrência Pública Nº 2022.14.02.01-AMMA, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços
de urbanização e melhorias nas Lagoas do Pólo, Bairro Centro, Lagoa dos Pássaros, Bairros Guaribas e Lagoa do Coaçu no Bairro Coaçu no Município
de Eusébio/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo I, para atender as necessidade da Autarquia Municipal do Meio Ambiente
e Controle Urbano do Municipio de Eusébio/CE. Empresas Habilitadas: MPI – Construções LTDA; Construtora Morais Vasconcelos LTDA; Aguiar
Construções e Incorporações LTDA. Empresa Inabilitadas: Athos Construções LTDA por não atender o item 6.6.3 do edital; LC Projetos e Construções
LTDA por não atender o item 6.6.3 do edital; Ecolix Gestão Ambiental EIRELI por não atender o item: 6.6.3 do edital; Arcanjo Construções LTDA por
não atender o item 6.6.3 do edital. Construtora Mazui LTDA por não atender o item: 6.3.5; 6.7.6; não atendeu a declaração do anexo IV item b do edital. A
Comissão de Licitação divulgou o resultado do julgamento da habilitação, fica aberto o prazo recursal fulcro no art. 109, inciso I, alínea “b caso não tenha
recurso a data de abertura das propostas de preço será dia 31 de maio de 2022 às 09h30min. Eusébio–CE, 16 de Maio de 2022. Marlon Reno Vasconcelos
Martins - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.08.01TP: OBJETO: Contratação de Serviços de Limpeza e Pintura dos Cemitérios das
Diversas Localidades e Sede do Município de Barroquinha-Ce, de interesse a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme
Projeto Básico. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA que no
dia 18 de maio de 2022, as 08:30hrs estará abrindo os envelopes contendo as propostas de preços, NO ENDEREÇO: Rua Lívio Veras Rocha, 549, Centro,
Barroquinha-CE CEP: 62.410-000. maiores informações através do FONE (88) 3623-1137 DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. A COMISSÃO. Barroquinha/CE,
12 de maio de 2022. FRANCISCO CLÓVIS LINS LIMA - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
N° 002/2022 FG/SRP – A Prefeitura Municipal de Crateús-CE, através das Secretarias da Educação, Saúde, Assistência Social e do Planejamento e Gestão
das Finanças, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do processo na Modalidade Pregão Presencial N° 002/2022 FG/SRP, cujo OBJETO é a Seleção
de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Crateús-CE. Motivo: Razões de interesse público, conforme Termo de Revogação. Fundamentação Legal: art. 49
da lei 8.666/93. Crateús-CE, 16 de Maio de 2022. Davi Bezerra de Oliveira – Ordenador de Despesas da Secretaria do Planejamento e Gestão das
Finanças.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ICO/CE - torna-se público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE de bens móveis, motocicletas, veículos,
caminhonetas e ônibus considerados inservíveis para uso útil, através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, FERNANDO MONTENEGRO
CASTELO, a realizar-se-á no dia 02 de Junho de 2022 às 10:00 hs – Informações no site www.montenegroleiloes.com.br ou (85) 3066.8282. Editais
explicativos e demais informações poderão ser obtidos no Escritório da Leiloeira ou na Prefeitura Municipal de Icó/CE.