DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº103 | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2022.05.09.1. A
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia1º de junho de 2022 às
08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento
e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma da
EEIEF Liceu Diocesano, no Bairro Seminário de responsabilidade da secretaria de educação do município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 13de maio de 2022. Valéria do Carmo
Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Turístico – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº PCS-01.020522-SECULT – Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE APOIO DESTINADAS AOS DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS
PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50
- Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE; https://bll.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H30 ÀS 12H00 – Local de Realização da
Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 30/05/2022 – Horário: 08h30m – Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 2202.01/2022-CP – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Rogério
Rios Silveira, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação da Licitação Concorrência Pública N° 2202.01/2022-
CP, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da primeira etapa do Centro Administrativo de Acaraú/CE, junto a Secretaria
de Infraestrutura do Município de Acaraú/CE. Assim vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente processo em favor da empresa: MILLENIUM
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 11.952.190/0001-63, pelo VALOR de R$ 3.200.526,57 (Três Milhões Duzentos Mil Quinhentos e Vinte e Seis Reais e
Cinquenta e Sete Centavos). Acaraú-CE, 16 de Maio de 2022. Rogério Rios Silveira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.05.16/001 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2202.01/2022-CP – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE torna publico o Extrato do Contrato Nº 2022.05.16/001. CONTRATANTE: Secretaria
de Infraestrutura; CONTRATADA: MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, com sede na Av. Jonh Sanford, Nº 2297, Cidade Dr. José Euclides Ferreira
Gomes Júnior, Sobral/CE, inscrita no CNPJ n.º 11.952.190/0001-63. PROCESSO: Concorrência Pública Nº 2202.01/2022-CP. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para construção da primeira etapa do centro administrativo de Acaraú/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de
Acaraú/CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rios Silveira; ASSINA PELA CONTRATADA: Renan Claudino Melo; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.200.526,57 (Três
Milhões Duzentos Mil Quinhentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.451.0251.1.008.0000.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2022. FORO: Acaraú – Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.16.05.2022-
DIV – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Pregão Eletrônica Nº 001.16.05.2022-DIV,
cujo Objeto é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações de serviços de locação de veículos para atender à demanda do órgão
gerenciador e órgãos participantes do certame, de acordo com as especificações, quantidades, requisitos e condições deste Termo de Referência.
Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 30 de Maio de 2022, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos
interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão
de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas/CE). Russas-CE, 16 de Maio de 2022. Roberta Carlos Gonçalves
Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.26.2.
A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Icó/CE, torna público que concluiu o julgamento da fase de habilitação Tomada de
Preços nº 2022.04.26.2, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria administrativa junto as serviços de
controle inertno da Câmara Municipal de Icó/CE. Empresas habilitadas: A. CABRAL DE OLIVEIRA NETO - ME, DAGER COSTA CONSULTORIA
ASSESSORIA EMPRESARIAL e J P LOPES DE ALCANTARA, por cumprimento integral ao Edital Convocatório. Empresas Inabilitadas: F O SANTOS
SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELI, por descumprimento ao item 3.5.3.2 do Edital Convocatório, VICENTE LEITE BESERRA CONTABILIDADE,
por descumprimento ao item 3.3.1 do Edital Convocatório, E A N EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, por descumprimento aos itens 3.1.5, 3.5.2 e
3.5.3.2 do Edital Convocatório e R & A ASSESSORIA CONTÁBIL E INFORMÁTICA S/S LTDA, por descumprimento aos itens 3.3.2 e 3.5.3 do Edital
Convocatório. Informações pelo (88) 3561-4031 ou na sede da CPL, sito à Av. Idílio Sampaio, nº 2071 - Centro, Icó - CE, 13 de maio de 2022. Anna Alice
Carvalho Nunes - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇO Nº 2022.04.19.02TP – A Comissão Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação
da Tomada de Preço acima, cujo OBJETO: Contratação para execução dos serviços de construção de Praça Pública no Município de General Sampaio-CE,
conforme Projeto Básico, foram HABILITADA A EMPRESA: ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: N° 42.089.488/0001-15. foram
consideradas INABILITADA AS EMPRESAS: M L ENTRENIMENTO, ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: N° 29.326.036/0001-41 e a
empresa LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: N° 07.191.777/0001-20. Fica aberto o prazo recursal de acordo
com a Lei 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “a”. Após cumprido o prazo, caso não haja manifesto de recurso, os Envelopes de Propostas serão Abertos no
dia 31 de Maio de 2022, às 09h. Mais informações junto a Comissão de Licitação, no E-mail: pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 16 de
Março de 2022. Antonio Jardel Alves Ramos – Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº 2022.05.10.01. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, na Prefeitura Municipal de Cariús, localizada
na Rua Raul Nogueira, s/n – Esplanada – Cariús - CE, às 08:00hs do dia 01 de junho de 2022, sessão de recebimento dos documentos de habilitação e
Propostas para a Tomada de Preços Nº 2022.05.10.01, tipo – menor preço, destinada a contratação de pessoa jurídica apta a executar obras de construção
de pavimentação em pedra tosca na Zona Rural do Município de Cariús, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme MAPP 4562. O
Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 07:30 às 11:30 horas. Informações pelo fone
(0xx88) 3514-1219. Cariús – CE, 13 de maio de 2022. Francisco Edideus dos Santos Santana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Muncipal do Crato - Chamamento Público N° 005/2022-CM. A Câmara Municipal do Crato/CE, no uso das suas atribuições,
com sede na Rua Teófilo Siqueira, 631, Centro, Crato/CE, inscrita no CNPJ: 05.619/754/0001-48, declara que está aberto o presente Chamamento Público
para cotação de preços do seguinte objeto: contratação de serviços técnico especializados para elaboração e implantação do Plano de Cargos, Carreiras –
PCC dos servidores da Câmara Municipal do Crato/CE. Atenção: Cada empresa poderá cotar, desde que apresente o cartão do CNPJ demonstrando que
o CNAE de atividades se refere ao objeto cotado. Os orçamentos devem ser enviados através do e-mail: cplccrato2018@gmail.com, todos os orçamentos
deverão obedecer estritamente ao que se pede, e em conformidade com as especificações abaixo: Proposta de Preço. Item - 01 - Descrição dos Serviços -
Contratação de Serviços Técnico especializados para elaboração e implantação do Plano de Cargos, Carreiras – PCC dos Servidores da Câmara Muncipal
do Crato/CE - Und - Serv - Quant - 01. Maria Grette Alves Rodrigues - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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