DOE 17/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            136
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº103  | FORTALEZA, 17 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
001/2022, Contratação de empresa para 1ª etapa de recuperação de estrada vicinal que liga a comunidade de Ideal a Alegre na zona rural do Município 
de Aracoiaba-CE. LICITANTES CLASSIFICADAS: 1. ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 2. JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIREL; 3. 
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 4. VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 5. MEDEIROS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA – ME; 6. ÁGUIA - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP.  Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109 incisos I, 
alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93. Aracoiaba-CE, 16 de maio de 2022. Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
003/2022, Contratação de empresa para recuperação de estrada vicinal na comunidade de Ideal, zona rural do município de Aracoiaba-CE no Município 
de Aracoiaba-CE. LICITANTES CLASSIFICADAS: 1. JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIREL; 2. VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 3. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME.  LICITANTES DESCLASSIFICADAS: 1. ELETROCAMPO SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA. 2. ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP. Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109 incisos I, 
alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93, Aracoiaba-CE, 16 de maio de 2022. Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que 
no próximo dia 30 de maio de 2022, às 9h30min, (horário de Brasília), através do endereço: www.bll.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 
022/2022.02, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Fomento às Ações de Educação em Saúde Ambiental 
na Comunidade Tradicional e Assentamento Nova Esperança no Município de Uruburetama, conforme Convênio FUNASA nº 919763/2021. O Edital, 
encontra-se na íntegra na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues, 1131 - Centro e no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Uruburetama/CE, 16 de maio de 2022. Elinaldo Dutra - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/
CE, torna público que fora concluído o julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 2022.03.14.1, sendo o seguinte: todas as empresas 
participantes foram declaradas Habilitadas - Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, J2 Construções e Serviços 
LTDA ME e Construtora Contrat Empreendimentos EIRELI. Fica aberto prazo legal para a interposição de possíveis recursos em relação ao julgamento 
da fase de habilitação. Maiores informações pelo fone: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 13 de maio de 2022. Maria Edna Tavares de Lavor – 
Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2022.04.25.1. O Presidente da 
Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas - CTI  Ambiental - Coleta, 
Transporte e Incineração LTDA,  Atos Incorporações, Empreendimentos Imobiliarios e Serviços LTDA  e URBANLIMP Serviço de Limpeza e Conservação 
LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, 
Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88) 3555-1295. Jardim/CE, 16 de maio de 
2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 033/2022. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, torna 
público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 033/2022, cujo objeto é a aquisição de veículos, para atender as necessidades 
da Secretaria de Saúde. Início do acolhimento das propostas de preços: 17/05/2022. Data de abertura das propostas de preços: 27/05/2022 às 09h00min. 
Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes 
sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 16 de maio de 2022. Francisco Eduardo Sales 
Vieira – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Chamamento Público Nº 2022.05.06.02-SDST. Inscrições: De 18 de maio a 31 de 
dezembro de 2022, das 08h00min às 12h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, sito Av. Coronel Correia, nº 1073 - Parque Soledade - Caucaia/
CE. Objeto: habilitação e classificação de agricultores familiares aptos a participarem do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura 
Familiar – PMAAAF de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE. Cópia do Edital: Endereço acima, nos 
dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 16 de maio de 
2022. Paulo Henrique Battisti - Presidente do Comitê Gestor PMAAAF.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 1204.01/22-TP. Objeto: Contratação 
dos serviços de assessoria, capacitação, planejamento e monitoramento das ações do Sistema Único de Assistência Social, junto a Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social – STDS do Município de Ocara-Ce. Empresas Classificadas: Tavares Assessoria e Consultoria LTDA e R & A Assessoria Contabil, 
Serviços e Informatica S/S LTDA. Empresa Vencedora: Tavares Assessoria e Consultoria LTDA, com valor global de R$ 184.200,00 (cento e oitenta e quatro 
mil e duzentos reais). Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109, inciso I, alínea “b “65 da Lei Federal nº 8.666/93. Ocara-CE, 17 de maio de 2022. 
Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura de Amontada torna público, 
para conhecimento dos interessados que no próximo dia 31 de maio de 2022, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 
13.05.01/2022.05/PE, para o seguinte objeto: aquisição de carroceria fechada tipo furgão de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura de 
Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, 
no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 16 de maio de 2022. Jerffson Bruno 
Oliveira - Secretário de Educação e Cultura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.009/2022-
SRP – A Secretaria de Educação da PMA torna público que realizará no dia 30 de Maio de 2022, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico 
Nº 08.009/2022-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de equipamentos de 
informática para execução do Programa Pacto de Aprendizagem, através do Convênio Nº 001/2022 do Estado do Ceará, através da Secretaria de 
Educação do Município de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da 
PMA, no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/
CE, torna público que fora concluído o julgamento da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 2022.03.15.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada 
– Estrutural Engenharia e Incorporação de Empreendimento Imobiliário Eireli, por cumprirem integralmente as exigências editalícias. Empresa Inabilitada - 
Construtora Beija-Flor LTDA, por descumprimento do item 3.2.4 do Edital Convocatório, conforme Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico). Maiores 
informações pelo fone: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 16 de maio de 2022. Maria Edna Tavares de Lavor – Presidente da CPL.
*** *** ***
Câmara Municipal de Quixeramobim, CNPJ 10.516.573/0001-26. Torna público que recebeu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Quixeramobim, 
a Licença Ambiental Única-LAU, para a conclusão da obra de construção do prédio da Câmara, localizado na Av. Dr. Joaquim Fernandes, s/n, Centro, 
Quixeramobim. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQUI.